Emissão NFC-e
Para realizar uma venda que irá gerar uma NFC-e na Solução Fiscal, é necessário seguir as informações desta documentação.
Autenticação
É necessário realizar autenticação, conforme detalhado na documentação de Autenticação do Emissor
Dicas para leitura da documentação
O payload Inicial traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos por regime tributário do emissor.
No campo Conteúdo estão expostas algumas regras que vão orientar o preenchimento ou não dos campos, porém, essas regras não substituem a necessidade de conhecer as regras estabelecidas pelas SEFAZ para emissão dos documentos.
Está destacado na coluna Conteúdo / Observações o valor atribuído por padrão pela Solução Fiscal quando se trata de um campo obrigatório para emissão, porém não obrigatório para o emissor informar valor.
Checkout NFC-e
- Endpoint: /Middleware/Sale/FullSend
- Método: POST
- Header:
- Authorization: Token de autorização
- Content-Type: application/json
Dados dos parâmetros de envio:
| Campo | Descrição | Conteúdo / Observações | Obrig. MEI | Obrig. Simples Nacional | Obrig. Regime Normal | Grupo e Tag do XML que irá alimentar |
| Id | Id único da venda | Não poderá se repetir. Recomendado utilizar um GUID | Sim | Sim | Sim | - |
| Cnpj | CNPJ do emissor | Sim | Sim | Sim | - | |
| NumeroSerie | Número de série do documento fiscal | Recomendado um por PDV | Sim | Sim | Sim | serie |
| VTroco | Valor do troco | Não | Pagamento - vTroco | |||
| natOp | Natureza da operação | Se não informado, Solução Fiscal atribuirá “Venda de Mercadoria” | Não | IdentificaçãoNFe - natOp | ||
| DanfeParams | Opções da geração da Danfe | Não | - | |||
| DanfeParams.ExtensaoDanfe | Extensão da DANFE | 1 = PDF; 2= PNG | Não | - | ||
| DanfeParams.GeraDanfe56mm | Deve gerar Danfe 56mm | True; False | Não | - | ||
| DanfeParams.ImpDestConsumidor | Informação adicional a ser impresso no Danfe | Não | - | |||
| indPres | Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação. | 0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1=Operação presencial; 2=Operação não presencial, pela Internet; 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; 5=Operação presencial, fora do estabelecimento; 9=Operação não presencial, outros. | Sim | Sim | Sim | IdentificaçãoNFe - indPres |
| indIntermed | Indicador de intermediador/marketplace | 0=Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) 1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/ marketplace) | Não | Não | Sim | IdentificaçãoNFe - indIntermed |
| dest | Grupo do destinatário | Não | Não | Não | - | |
| dest.xNome | Razão Social ou nome do destinatário / cliente | Não | Não | Não | Destinatário - xNome | |
| dest.TIPOIDCONS | Tipo de destinatário | 1 = CPF 2 = CNPJ 3 = Estrangeiro | Não | Não | Não | - |
| dest.IDCONS | Identificação do destinatário (CPF, CNPJ ou IdEstrangeiro) | Não | Não | Não | Destinatário - CPF ou CNPJ ou idEstrangeiro | |
| dest.enderDest.xLgr | Logradouro | Não | Não | Não | Destinatário -xLgr | |
| dest.enderDest.nro | Número | Não | Não | Não | Destinatário -nro | |
| dest.enderDest.xCpl | Complemento | Não | Não | Não | Destinatário -xCpl | |
| dest.enderDest.xBairro | Bairro | Não | Não | Não | Destinatário -xBairro | |
| dest.enderDest.cMun | Código IBGE do Município | Não | Não | Não | Destinatário -cMun | |
| dest.enderDest.CEP | CEP | Não | Não | Não | Destinatário -CEP | |
| dest.enderDest.fone | Telefone | Não | Não | Não | Destinatário -fone | |
| dest.enderDest.cPais | Código BACEN do País | Se não informado será alimentado com 1058 | Não | Não | Não | Destinatário -cPais |
| dest.enderDest.xPais | Descrição do País quando operação de venda para destinatário do exterior. | Não | Não | Não | Destinatário -xPais | |
| dest.enderDest.indIEDest | Indica Tipo do Destinatário | 1=Contribuinte ICMS ( obriga informar campo IE do destinatário); 2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes; 9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS; | Não | Não | Não | Destinatário -indIEDest |
| dest.enderDest.IE | Inscrição Estadual do Destinatário | Não | Não | Não | Destinatário - IE | |
| dest.enderDest.ISUF | Inscrição na SUFRAMA do Destinatário | Não | Não | Não | Destinatário -ISUF | |
| dest.enderDest.IM | Inscrição Municipal do Tomador do Serviço / Cliente | Não | Não | Não | Destinatário -IM | |
| Items | Array de itens vinculados a venda | Não | Não | Sim | - | |
| Items.cProd | Código do produto | Não | Não | Sim | Produtos - cProd | |
| Items.xProd | Descrição do Produto | Não | Não | Sim | Produtos - xProd | |
| Items.qCom | Quantidade comercializada do item | Não | Não | Sim | Produtos - qCom | |
| Items.qTrib | Quantidade tributada do item | Se não informado será atribuída o valor do campo Items.qCom | Não | Não | Não | Produtos´- qTrib |
| Items.vUnCom | Valor unitário comercializado | Sim | Sim | Sim | Produtos - vUnCom | |
| Items.vUnTrib | Valor unitário tributado | Se não informado será atribuído o valor do campo Items.vUnCom | Não | Não | Não | Produtos - vUnTrib |
| Items.Ncm | NCM do item | Não | Sim | Sim | Produtos - NCM | |
| Items.Cest | Código CEST | Não | Não | Não | Produtos - CEST | |
| Items.indEscala | Indicador de Escala Relevante | S - Produzido em Escala Relevante; N – Produzido em Escala NÃO Relevante Obs: Preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 | Não | Não | Não | Produtos -indEscala |
| Items.CNPJFab | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | obrigatório informar para produto em escala NÃO relevante | Não | Não | Não | Produtos -CNPJFab |
| Items.cBenef | Código de Benefício Fiscal | Necessário observar obrigatoriedade de informação por UF | Não | Não | Não | Produtos -cBenef |
| Items.EXTIP | EX_TIPI | Preencher de acordo com o código EX da TIPI. | Não | Não | Não | EXTIPI |
| Items.indTot | Indica se valor do Item entra no valor total da NF-e | 0=Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e; 1=Valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd) (v2.0); Se não informado será atribuído valor = 1 | Não | Não | Não | indTot |
| Items.Cfop | CFOP | Sim | Sim | Sim | Produtos -CFOP | |
| Items.cEAN | GTIN | Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”; | Não | Não | Não | Produtos - cEAN |
| Items.cEANTrib | GTIN Tributável | Não | Não | Não | Produtos - cEANTrib | |
| Items.vProd | Valor Total Bruto do Produto | Sim | Sim | Sim | Produtos - vProd | |
| Items.vFrete | Valor de frete | Não | Não | Não | Produtos - vFrete | |
| Items.vSeg | Valor de seguro | Não | Não | Não | Produtos - vSeg | |
| Items.vOutro | Outras despesas acessórias | Não | Não | Não | Produtos - vOutro | |
| Items.vDesc | Valor de desconto | Não | Não | Não | Produtos - vDesc | |
| Items.uCom | Unidade comercial | Sim | Sim | Sim | Produtos -uCom | |
| Items.uTrib | Unidade tributável | Se não informado será atribuída o valor do campo Items.uCom | Não | Não | Não | Produtos - uTrib |
| Items.NVEList | Grupo de Codificação NVE | Não | Não | Não | Produtos -NVEList | |
| Items.NVEList.NVE | Codificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística. | Não | Não | Não | Produtos - NVE | |
| Items.rastro | Grupo de detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | Não | Não | Não | - | |
| Items.rastro.nLote | Número do Lote do produto | Não | Não | Sim | Rastreabilidade - nLote | |
| Items.rastro.qLote | Quantidade de produto no Lote | Não | Não | Sim | Rastreabilidade - qLote | |
| Items.rastro.dFab | Data de fabricação/ Produção | Não | Não | Sim | Rastreabilidade - dFab | |
| Items.rastro.dVal | Data de validade | Não | Não | Sim | Rastreabilidade - dVal | |
| Items.rastro.cAgreg | Código de Agregação | Não | Não | Não | Rastreabilidade - cAgreg | |
| Items.med | Grupo de medicamentos | Não | Não | Não | - | |
| Items.med.cProdANVISA | Código de Produto da ANVISA | Não | Não | Sim | Medicamentos -cProdANVISA | |
| Items.med.xMotivoIsencao | Motivo da isenção da ANVISA | Não | Não | Não | Medicamentos -xMotivoIsencao | |
| Items.med.vPMC | Preço máximo consumidor | Não | Não | Sim | Medicamentos -vPMC | |
| Items.comb | Grupo de combustíveis | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.cProdANP | Código de produto da ANP | Utilizar a Tabela de Código de Produtos da ANP, publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos” | Não | Não | Sim | Combustível - cProdANP |
| Items.comb.descANP | Descrição do produto conforme ANP | Não | Não | Sim | Combustível-descANP | |
| Items.comb.pGLP | Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) | Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100. | Não | Não | Não | Combustível - pGLP |
| Items.comb.pGNn | Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001) | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. | Não | Não | Não | Combustível- pGNn |
| Items.comb.pGNi | Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. | Não | Não | Não | Combustível- pGNi |
| Items.comb.vPart | Valor de partida (cProdANP=210203001) | Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS | Não | Não | Não | Combustível- vPart |
| Items.comb.CODIF | Código de autorização / registro do CODIF | Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível). | Não | Não | Não | Combustível- CODIF |
| Items.comb.qTemp | Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente. | Informar quando a quantidade faturada informada no campo "prod/qCom" (id:I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente | Não | Não | Não | Combustível - qTemp |
| Items.comb.UFCons | Sigla da UF de consumo | Não | Não | Não | Combustível- UFCons | |
| Items.comb.CIDE | Grupo de informações da CIDE | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.CIDE.qBCProd | Base de Cálculo da CIDE | Informar a BC da CIDE em quantidade | Não | Não | Sim | Combustível -qBCProd |
| Items.comb.CIDE.vAliqProd | Valor da alíquota da CIDE | Informar o valor da alíquota em reais da CIDE | Não | Não | Sim | Combustível - vAliqProd |
| Items.comb.CIDE.vCIDE | Valor da CIDE | Não | Não | Sim | Combustível -vCIDE | |
| Items.comb.encerrante | Grupo de “encerrante” | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.encerrante.nBico | Número de identificação do bico utilizado no abastecimento | Não | Não | Sim | Combustível - nBico | |
| Items.comb.encerrante.nBomba | Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado | Não | Não | Não | Combustível - nBomba | |
| Items.comb.encerrante.nTanque | Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado | Não | Não | Sim | Combustível - nTanque | |
| Items.comb.encerrante.vEncIni | Valor do Encerrante no início do abastecimento | Informar o valor da leitura do contador (Encerrante) no início do abastecimento | Não | Não | Sim | Combustível -vEncIni |
| Items.comb.encerrante.vEncFin | Valor do Encerrante no final do abastecimento | Informar o valor da leitura do contador (Encerrante) no término do abastecimento | Não | Não | Sim | Combustível - vEncFin |
| Items.comb.pBio | Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B ou do Etanol Anidro na Gasolina C instituído pelo órgão regulamentador | Não | Não | Não | Combustível - pBio | |
| Items.comb.origComb | Grupo Origem Combustível | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.origComb.indImport | Indicador de importação | 0=Nacional; 1=Importado; | Não | Não | Sim | Combustível -indImport |
| Items.comb.origComb.cUFOrig | Código da UF | UF de origem do produtor ou do importador. Utilizar a tabela do IBGE. | Não | Não | Sim | Combustível - cUFOrig |
| Items.comb.origComb.pOrig | Percentual originário para a UF | Informar em número decimal o percentual originário da UF. Esse valor será obtido através dos Anexos de Combustíveis previstos em Ato Cotepe. Valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100. | Não | Não | Sim | Combustível -pOrig |
| Items.vTotTrib | Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais. | Não | Não | Não | Produtos -vTotTrib | |
| Items.ICMS.orig | Origem da mercadoria | 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; | Sim | Sim | Sim | ICMS - orig |
| Items.ICMS.CST | CST do ICMS | 00 = Tributada integralmente; 02= Tributação monofásica própria sobre combustíveis; 10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 15= Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis; 20=Com redução de base de cálculo; 30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 40=Isenta; 41=Não tributada; 50=Suspensão; 51=Diferimento; 53= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido 60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; 61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; 70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90=Outros | - | - | Sim | ICMS - CST |
| tems.ICMS.CST | CSOSN - Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito 102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. 300=Imune. 400=Não tributada pelo Simples Nacional 201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária; 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. 900=Outros | Sim | Sim | - | ICMS - CSOSN |
| Items.ICMS.modBC | Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS | Informar para CSTs = 00, 10, 20, 51, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS - modBC |
| Items.ICMS.pRedBC | Percentual da Redução de BC do ICMS | Informar para CSTs = 20, 51, 70, 90 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS - pRedBC |
| Items.cBenefRBC | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver redução de base de cálculo | Opcional para CST = 51 Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. | Não | Não | Não | ICMS - cBenefRBC |
| Items.ICMS.CalculaICMS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMS | Identificador da Fórmula para cálculo do campo vBC do ICMS | Campo Obrigatório se CalculaICMS = true | Não | Não | Não | - |
| Items.vPauta | Preço de pauta | Obrigatório se campo CalculaICMS = true e modBC = 1 (Pauta/valor) | Não | Não | Não | - |
| Items.vPrecoTabMax | Preço máximo de tabela | Obrigatório se campo CalculaICMS = true e modBC = 2 (Preço Tabelado Máx./ valor) | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBC | Valor da Base de Cálculo do ICMS | Se CalculaICMS= true valor será informado pela Solução Fiscal Informar para CSTs: 00, 10, 20, 51, 70, 90 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS - vBC |
| Items.ICMS.pICMS | Alíquota de ICMS | Informar para CSTs: 00, 10, 20, 51, 70, 90 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS - pICMS |
| Items.ICMS.vICMSOp | Valor do ICMS da Operação | Informar para CST 51 Se CalculaICMS= true valor será informado pela Solução Fiscal Valor como se não tivesse o diferimento. | Não | Não | Não | ICMS - vICMSOp |
| Items.ICMS.pDif | Percentual do diferimento da alíquota de ICMS | Informar para CST 51 | Não | Não | Não | ICMS -pDif |
| Items.ICMS.vICMSDif | Valor do ICMS diferido | Informar para CST 51 Se CalculaICMS = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vICMSDif |
| Items.ICMS.vICMS | Valor do ICMS | Informar para CSTs: 00, 10, 20, 70, 90, 51 Opcional se CSOSN = 900 Se CalculaICMS = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vICMS |
| Items.ICMS.qBCMono | Quantidade tributada | Informar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto. Opcional para CSTs = 02, 15, 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono- qBCMono |
| Items.ICMS.adRemICMS | Alíquota ad rem do imposto | Informar para CST = 02, 15 Opcional para CST = 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono-adRemICMS |
| Items.ICMS.vICMSMono | Valor do ICMS próprio | Informar para CST = 02, 15; Opcional para CST =53 | Não | Não | Não | ICMS Mono-vICMSMono |
| Items.ICMS.qBCMonoRet | Quantidade tributada retida anteriormente | Opcional para CST 61 | Não | Não | Não | ICMS Mono-qBCMonoRet |
| Items.ICMS.adRemICMSRet | Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente | Opcional para CST 61 | Não | Não | Não | ICMS Mono-adRemICMSRet |
| Items.ICMS.vICMSMonoRet | Valor do ICMS retido anteriormente | Opcional para CST 61 | Não | Não | Não | ICMS Mono-vICMSMonoRet |
| Items.ICMS.qBCMonoReten | Quantidade tributada sujeita a retenção | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono-qBCMonoReten |
| Items.ICMS.adRemICMSReten | Alíquota ad rem do imposto com retenção | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono-adRemICMSReten |
| Items.ICMS.vICMSMonoReten | Valor do ICMS com retenção | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono - vICMSMonoReten |
| Items.ICMS.pRedAdRem | Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono - pRedAdRem |
| Items.ICMS.motRedAdRem | Motivo da redução do adrem | 1= Transporte coletivo de passageiros; 9=Outros Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono -motRedAdRem |
| Items.ICMS.vICMSMonoOp | Valor do ICMS da operação | Opcional para CST 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono -vICMSMonoOp |
| Items.ICMS.vICMSMonoDif | Valor do ICMS diferido | Opcional para CST 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono -vICMSMonoDif |
| Items.ICMS.CalculaICMSDeson | Solução Fiscal é responsável pelo cálculo do ICMS Desonerado | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSDeson | Identificador da fórmula para cálculo campo vICMSDeson | Campo Obrigatório se CalculaICMSDeson = true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vICMSDeson | Valor do ICMS desonerado | Opcional se CSTs = 20, 30, 40, 41, 50, 70, 90 Se CalculaICMSDeson = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vICMSDeson |
| Items.ICMS.motDesICMS | Motivo da desoneração do ICMS | Para CST 20, 70,90: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. Para CST 30: 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 9=Outros; Para CSTs 40, 41 e 50: 1=Táxi; 3=Produtor Agropecuário; 4=Frotista/Locadora; 5=Diplomático/Consular; 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 8=Venda a Órgão Público; 9=Outros. (NT 2011/004); 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). 16=Olimpíadas Rio 2016 ; 90=Solicitado pelo Fisco | Não | Não | Não | ICMS - motDesICMS |
| Items.ICMS.CalculaICMSFCP | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS FCP | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSFCP | Identificador da fórmula para cálculos do campo vBCFCP do ICMS FCP | Campo Obrigatório se CalculaICMSFCP = true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | Se CalculaICMSFCP = true valor será informado pela Solução Fiscal Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS FCP - vBCFCP |
| Items.ICMS.pFCP | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | Campo Obrigatório se CalculaICMSFCP = true Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS FCP - pFCP |
| Items.ICMS.vFCP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | Se CalculaICMSFCP = true valor será informado pela Solução Fiscal Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS FCP - vFCP |
| Items.ICMS.modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6 = Valor da Operação (NT 2019.001) Informar para CSTs = 10, 30, 70 Opcional para CST 90 Informar se CSOSN = 201, 202 ou 203 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS ST - modBCST |
| Items.ICMS.vBCSTRet | Valor da BC do ICMS ST retido | Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST - vBCSTRet |
| Items.ICMS.pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST - pST |
| Items.ICMS.vICMSSubstituto | Valor do ICMS próprio do Substituto | Valor do ICMS próprio do Substituto cobrado em operação anterior Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST -vICMSSubstituto |
| Items.ICMS.vICMSSTRet | Valor do ICMS ST retido | Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST - vICMSSTRet |
| Items.ICMS.CalculaICMSST | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS ST | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSST | Código da fórmula para cálculos do campo vBCST do ICMS ST | Campo Obrigatório se CalculaICMSST = true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.pMVAST | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | Obrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST =1, 2 3 ou 4; Opcional para CSTs: 10, 30, 70, 90 Opcional se CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST - pMVAST |
| Items.ICMS.pRedBCST | Percentual da Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Opcional para CSTs: 10, 30, 70, 90 Opcional se CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST - pRedBCST |
| Items.vPautaST | Preço de pauta para ICMS ST | Obrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST = 5 (Pauta/valor) | Não | Não | Não | - |
| Items.vPrecoTabMax | Preço máximo de tabela | Obrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST= 0 (Preço tabelado ou máximo sugerido) | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBCST | Valor da BC do ICMS ST | Informar para CSTs: 10, 30, 70, 90 Informar para CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 Se CalculaICMSST= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS ST - vBCST |
| Items.ICMS.pICMSST | Alíquota do imposto do ICMS ST | Informar para CSTs: 10, 30, 70, 90 Informar para CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST -pICMSST |
| Items.ICMS.vICMSST | Valor do ICMS ST | Informar para CSTs: 10, 30, 70, 90 Informar para CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 Se CalculaICMSST= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS ST -vICMSST |
| Items.ICMS.CalculaICMSFCPST | Solução Fiscal é responsável pelos cálculos do ICMS FCP ST | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSFCPST | Identificador da fórmula para cálculo do campo vBCFCPST do ICMS FCP ST | Campo Obrigatório se CalculaICMSFCPST= true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP | Se CalculaICMSFCPST = true valor será informado pela Solução Fiscal Opcional se CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST -vBCFCPST |
| Items.ICMS.pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | Não | Não | Não | ICMS ST - pFCPST | |
| Items.ICMS.vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Se CalculaICMSFCPST = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS ST - vFCPST |
| Items.ICMS.vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | Opcional se CSOSN = 500 | Não | Não | Não | ICMS ST -vBCFCPSTRet |
| Items.ICMS.pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | Não | Não | Não | ICMS ST - pFCPSTRet | |
| Items.ICMS.vFCPSTRet | Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | ICMS FCP ST Retido opcional quando CSOSN=500 | Não | Não | Não | ICMS ST -vFCPSTRet |
| Items.ICMS.CalculaICMSEfet | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS Efetivo | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSEfet | Identificador da fórmula para cálculo do campo vBCEfet do ICMS Efetivo | Campo Obrigatório se CalculaICMSEfet= true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.pRedBCEfet | Percentual de redução da base de cálculo efetiva | Informar quando CST 60 Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. | Não | Não | Não | ICMS ST -pRedBCEfet |
| Items.ICMS.vBCEfet | Valor da base de cálculo efetiva | Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. Se CalculaICMSEfet = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vBCEfet |
| Items.ICMS.pICMSEfet | Alíquota do ICMS efetiva | Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. | Não | Não | Não | ICMS -pICMSEfet |
| Items.ICMS.vICMSEfet | Valor do ICMS efetivo | Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. Se CalculaICMSEfet = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS -vICMSEfet |
| Items.IPI.CNPJProd | CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta. | Não | Não | Não | IPI - CNPJProd | |
| Items.IPI.cSelo | Código do selo de controle IPI | Não | Não | Não | IPI - cSelo | |
| Items.IPI.qSelo | Quantidade de selo de controle | Não | Não | Não | IPI - qSelo | |
| Items.IPI.cEnq | Código de Enquadramento Legal do IPI | Não | Não | Não | IPI - cEnq | |
| Items.IPI.CST | CST do IPI | 50=Saída tributada 99=Outras saídas 51=Saída tributada com alíquota zero 52=Saída isenta 53=Saída não-tributada 54=Saída imune 55=Saída com suspensão | - | Não | Sim | IPI - CST |
| Items.IPI.CalculaIPI | Solução Fiscal é responsável pelo cálculo da Base de cálculo do IPI | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.IPI.CodFormulaIPI | Identificador da fórmula para cálculo do IPI | Campo Obrigatório se CalculaIPI = true | Não | Não | Não | - |
| Items.IPI.vBC | Valor da BC do IPI | Se CalculaIPI= true valor será informado pela Solução Fiscal Informar para CST 50, 99 | Não | Não | Não | IPI - vBC |
| Items.IPI.pIPI | Alíquota do IPI | Não | Não | Não | IPI - pIPI | |
| Items.IPI.qUnid | Quantidade total na unidade padrão para tributação (somente para os produtos tributados por unidade) | Não | Não | Não | IPI - qUnid | |
| Items.IPI.vUnid | Valor por Unidade Tributável | Não | Não | Não | IPI - vUnid | |
| Items.IPI.vIPI | Valor do IPI | Informar para CST 50, 99 Se CalculaIPI= true valor será informado pela Solução Fiscal OBS: Solução Fiscal não realizará cálculo do vIPI quando o cálculo é por unidade | Não | Não | Não | IPI - vIPI |
| Item.PIS | Grupo do PIS | - | Sim | Sim | - | |
| Item.PIS.CalculaPIS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do PIS. | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Item.PIS.CodFormulaPIS | Identificação da fórmula para cálculo do campo vBC do PIS | Campo Obrigatório se CalculaPIS= true | Não | Não | Não | - |
| Item.PIS.CST | Código de Situação Tributária do PIS | 01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)); 03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto); 04=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 05=Operação Tributável (Substituição Tributária); 06=Operação Tributável (alíquota zero); 07=Operação Isenta da Contribuição; 08=Operação Sem Incidência da Contribuição; 09=Operação com Suspensão da Contribuição; 49=Outras Operações de Saída; 99=Outras Operações; Para Simples Nacional, dependendo do tipo de operação, deve-se utilizar os seguintes CSTs para PIS e COFINS: CST 49 Vendas tributadas pelo Simples Nacional (recolhimento unificado). CST 02 ou 03 Produtos monofásicos vendidos por fabricantes (ex.: bebidas frias, medicamentos, autopeças). CST 04 Produtos monofásicos revendidos por distribuidores/comerciantes (ex.: combustíveis, bebidas frias, medicamentos, autopeças). CST 05 Produtos sujeitos à substituição tributária (ex.: máquinas agrícolas autopropulsadas). CST 08 Exportação direta ou vendas para comercial exportadora (isenção de PIS e COFINS). | Não | Sim | Sim | PIS - CST |
| Item.PIS.vBC | Valor da Base de Cálculo do PIS | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | PIS - vBC |
| Item.PIS.pPIS | Alíquota do PIS (em percentual) | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | PIS - pPIS |
| Item.PIS.qBCProd | Quantidade Vendida | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | PIS - qBCProd |
| Item.PIS.vAliqProd | Alíquota do PIS (em reais) | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | PIS -vAliqProd |
| Item.PIS.vPIS | Valor do PIS | Se CalculaPIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | PIS - vPIS |
| Item.COFINS | Grupo do COFINS | Não | Sim | Sim | - | |
| Item.COFINS.CST | Código de Situação Tributária do COFINS | 01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)); 03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto); 04=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 05=Operação Tributável (Substituição Tributária); 06=Operação Tributável (alíquota zero); 07=Operação Isenta da Contribuição; 08=Operação Sem Incidência da Contribuição; 09=Operação com Suspensão da Contribuição; 49=Outras Operações de Saída; 99=Outras Operações; | Não | Sim | Sim | COFINS - CST |
| Item.COFINS.CalculaCOFINS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do COFINS | True; False; | Sim | Sim | Sim | - |
| Item.COFINS.CodFormulaCOFINS | Identificador da fórmula para Cálculos do campo vBC de COFINS. | Campo Obrigatório se CalculaCOFINS = true | Não | Não | Não | - |
| Item.COFINS.vBC | Valor da Base de Cálculo da COFINS | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | COFINS - vBC |
| Item.COFINS.pCOFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | COFINS - pCOFINS |
| Item.COFINS.qBCProd | Quantidade Vendida | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | COFINS - qBCProd |
| Item.COFINS.vAliqProd | Alíquota da COFINS (em reais) | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | COFINS - vAliqProd |
| Item.COFINS.vCOFINS | Valor da COFINS | Se CalculaCOFINS = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | COFINS - |
| PagNFCeList | Grupo de pagamento | Não | Sim | Sim | - | |
| PagNFCeList.IndPag | Indicador de pagamento. | 0= Pagamento à Vista 1= Pagamento à Prazo | Não | Não | Não | Pagamento - indPag |
| PagNFCeList.TPag | Tipo de pagamento. | 01=Dinheiro 02=Cheque 03=Cartão de Crédito 04=Cartão de Débito 05= Cartão da Loja (Private Label), Crediário Digital, Outros Crediários 10=Vale Alimentação 11=Vale Refeição 12=Vale Presente 13=Vale Combustível 15=Boleto Bancário 16=Depósito Bancário 17= Pagamento Instantâneo (PIX) - Dinâmico 18=Transferência bancária, Carteira Digital 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual 20=Pagamento Instantâneo (PIX) - Estático 21=Crédito em Loja 22=Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor 90= Sem pagamento 99=Outros | Sim | Sim | Sim | Pagamento - tPag |
| PagNFCeList.xPag | Descrição do Meio de Pagamento. | Preencher informando o meio de pagamento utilizado quando o código do meio de pagamento for informado como 99 = outros. | Não | Não | Não | Pagamento - xPag |
| PagNFCeList.VPag | Valor do pagamento | Sim | Sim | Sim | Pagamento - vPag | |
| PagNFCeList.dPag | Data do pagamento | Não | Não | Não | Pagamento - dPag | |
| PagNFCeList.CNPJPag | CNPJ transacional do pagamento. Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado /transacionado/ recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto. | Não | Não | Não | Pagamento - CNPJPag | |
| PagNFCeList.UFPag | UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/ transacionado/ recebido | Não | Não | Não | Pagamento- UFPag | |
| PagNFCeList.CardList | Grupo de informações para alguns tipos de pagamento (Cartão Débito, Cartão Crédito ou PIX Dinâmico) | Não | Não | Não | Pagamento / Cartões | |
| PagNFCeList.CardList.TpIntegra | Tipo de Integração para pagamento. | 1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico, POS Integrado) 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS Simples) | Sim | Sim | Sim | Pagamento / Cartões -tpIntegra |
| PagNFCeList.CardList.CNPJ | CNPJ da instituição de pagamento | Não | Não | Não | Pagamento / Cartões -CNPJ | |
| PagNFCeList.CardList.CAut | Número de autorização da operação com cartões, PIX (EndtoEndId), boletos e outros pagamentos eletrônicos | Não | Não | Não | Pagamento / Cartões -cAut | |
| PagNFCeList.CardList.TBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 05=Diners Club 06=Elo 07=Hipercard 08=Aura 09=Cabal 99=Outros | Não | Não | Não | Pagamento / Cartões -tBand |
| PagNFCeList.CardList.CNPJReceb | CNPJ do beneficiário do pagamento. Informar o CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento | Não | Não | Não | Pagamento- CNPJReceb | |
| PagNFCeList.CardList.idTermPag | Identificador do terminal de pagamento. Identificar o terminal em que foi realizado o pagamento | Não | Não | Não | Pagamento - idTermPag | |
| infIntermed | Grupo de Informações do Intermediador da Transação | Não | Não | Não | - | |
| infIntermed.CNPJ | CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. | Sim | Sim | Sim | Intermediador -CNPJ | |
| infIntermed.idCadIntTran | Identificador cadastrado no intermediador | Sim | Sim | Sim | Intermediador -idCadIntTran | |
| infAdic | Grupo de Informações Adicionais | Não | Não | Não | - | |
| infAdic.obsCont | Grupo Campo de uso livre do contribuinte | Não | Não | Não | - | |
| infAdic.obsCont | Identificação do campo | Não | Não | Não | ||
| infAdic.obsCont | Conteúdo do campo | Não | Não | Não | ||
| infAdic.procRef | Grupo Processo referenciado | Não | Não | Não | - | |
| InfAdic.procRef.nProc | Identificador do processo ou ato concessório | Não | Não | Sim | Processo Referenciado - nProc | |
| InfAdic.procRef.indProc | Indicador da origem do processo. | 0=SEFAZ; 1=Justiça Federal; 2=Justiça Estadual; 3=Secex/RFB; 4=CONFAZ 9=Outros | Não | Não | Sim | Processo Referenciado -indProc |
| InfAdic.procRef.tpAto | Tipo do ato concessório. Para origem do Processo na SEFAZ (indProc=0), informar o tipo de ato concessório | 08=Termo de Acordo; 10=Regime Especial; 12=Autorização específica; 14=Ajuste SINIEF 15=Convênio ICMS | Não | Não | Não | Processo Referenciado - |
| infCpl | Informações Complementares de interesse do Contribuinte | Não | Não | Não | Informações Complementares - infCpl | |
| Items.IS | Informações do Imposto Seletivo | Grupo não obrigatório em 2026 | Não | Não | Não | - |
| Items.IS.CalculaIS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do Imposto Seletivo | True; False | Não | Não | Sim | - |
| Items.IS.CodFormulaIS | Código da fórmula para Cálculos do Imposto Seletivo | Informar 200 | Não | Não | Não | - |
| Items.IS.CSTIS | Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo | Não | Não | Não | Imposto Seletivo - CSTIS | |
| Items.IS.cClassTribIS | Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo | Não | Não | Não | Imposto Seletivo - cClassTribIS | |
| Items.IS.vBCIS | Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -vBCIS |
| Items.IS.pIS | Alíquota do Imposto Seletivo | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -pIS |
| Items.IS.pISEspec | Alíquota específica por unidade de medida apropriada | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | Imposto Seletivo -pISEspec |
| Items.IS.uTrib | Unidade de Medida Tributável | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -uTrib |
| Items.IS.qTrib | Quantidade Tributável | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -qTrib | |
| Items.IS.vIS | Valor do Imposto Seletivo | Não | Não | Não | Imposto Seletivo -vIS | |
| Items.IBSCBS | Informações do Imposto de Bens e Serviços - IBS e da Contribuição de Bens e Serviços - CBS | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.CalculaIBSCBS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do IBS/CBS | True; False | Não | Não | Sim | - |
| Items.IBSCBS.CodFormulaIBSCBS | Código da fórmula para Cálculos do IBS/CBS | Informar 200 | Não | Não | Sim | - |
| Items.IBSCBS.CST | Código de Situação Tributária do IBS e CBS | Utilizar tabela CST do IBS/CBS. Campo obrigatório a partir de 2026. | Não | Não | Sim | IBS CBS - CST |
| Items.IBSCBS.cClassTrib | Código de Classificação Tributária do IBS e CBS | Utilizar tabela cClassTrib. Campo obrigatório a partir de 2026. | Não | Não | Sim | IBS CBS - cClassTrib |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS | Grupo de Informações do IBS e da CBS | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.vBC | Base de cálculo do IBS e CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | IBS CBS - vBC |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF | Grupo de Informações do IBS para a UF | Não | Não | Sim | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.pIBSUF | Alíquota do IBS de competência das UF | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Sim | IBS UF - pIBSUF |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.vIBSUF | Valor do IBS de competência da UF | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Sim | IBS UF - vIBSUF |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif | Grupo de Informações do Diferimento | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif.pDif | Percentual do diferimento | Não | Não | Não | IBS UF - pDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif.vDif | Valor do Diferimento | Não | Não | Sim | IBS UF -vDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento. | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDevTrib.vDevTrib | Valor do tributo devolvido | Valor do tributo devolvido (desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) | Não | Não | Não | IBS UF -vDevTrib |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | Se CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed.pRedAliq | Percentual da redução de alíquota do cClassTrib | Não | Não | Não | IBS UF - pRedAliq | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed.pAliqEfet | Alíquota Efetiva do IBS UF que será aplicada a Base de Cálculo | Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver. | Não | Não | Não | IBS UF - pAliqEfet |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun | Grupo de Informações do IBS para o município | Se CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.pIBSMun | Alíquota do IBS de competência do Município | Não | Não | Sim | IBS Mun - pIBSMun | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.vIBSMun | Valor do IBS de competência do Município | Não | Não | Sim | IBS Mun - vIBSMun | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif | Grupo de Informações do Diferimento | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif.pDif | Percentual do diferimento | Não | Não | Sim | IBS Mun - pDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif.vDif | Valor do Diferimento | Não | Não | Sim | IBS Mun - vDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDevTrib.vDevTrib | Valor do tributo devolvido | Não | Não | Sim | IBS Mun - vDevTrib | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | Se CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pRedAliq | Percentual da redução de alíquota do cClassTrib | Não | Não | Sim | IBS Mun - pRedAliq | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pAliqEfet | Alíquota Efetiva do IBS Mun que será aplicada a Base de Cálculo | Não | Não | Sim | IBS Mun - pAliqEfet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.vIBS | Valor do IBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim* | IBS CBS - vIBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS | Grupo de Informações da CBS | Não | Não | Sim | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.pCBS | Alíquota da CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | CBS - pCBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.vCBS | Valor da CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | CBS - vCBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif | Grupo de Informações do Diferimento | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif.pDif | Percentual do diferimento | Não | Não | Sim | CBS - pDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif.vDif | Valor do Diferimento | Não | Não | Sim | CBS - vDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDevTrib.vDevTrib | Valor do tributo devolvido | Não | Não | Sim | CBS - vDevTrib | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pRedAliq | Percentual da redução de alíquota do cClassTrib | Não | Não | Sim | CBS - pRedAliq | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pAliqEfet | Alíquota Efetiva CBS que será aplicada a Base de Cálculo | Não | Não | Sim | CBS - pAliqEfet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono | Grupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto monofásico | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao | Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.qBCMono | Quantidade tributada na monofasia | Informar a BC quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto. | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - qBCMono |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemIBS | Alíquota ad rem do IBS | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - adRemIBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemCBS | Alíquota ad rem da CBS | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - adRemCBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vIBSMono | Valor do IBS monofásico | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - vIBSMono | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vCBSMono | Valor da CBS monofásica | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - vCBSMono | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten | Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.qBCMonoReten | Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia -qBCMonoReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.adRemIBSReten | Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia - adRemIBSReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vIBSMonoReten | Valor do IBS monofásico sujeito a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia -vIBSMonoReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.adRemCBSReten | Alíquota ad rem da CBS sujeito a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia -adRemCBSReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vCBSMonoReten | Valor da CBS monofásica sujeita a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia - vCBSMonoReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.qBCMonoRet | Quantidade tributada retida anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - qBCMonoRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.adRemIBSRet | Alíquota ad rem do IBS retido anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - adRemIBSRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vIBSMonoRet | Valor do IBS retido anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - vIBSMonoRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.adRemCBSRet | Alíquota ad rem da CBS retida anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - adRemCBSRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vCBSMonoRet | Valor da CBS retida anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - vCBSMonoRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif | Grupo de informações do Diferimento da Tributação Monofásica | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifIBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - pDifIBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vIBSMonoDif | Valor do IBS monofásico diferido | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - vIBSMonoDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifCBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - pDifCBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vCBSMonoDif | Valor da CBS Monofásica diferida | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - vCBSMonoDif | |
Informações Adicionais de campos específicos.
| Campo | Informação Adicional |
| indIntermed | * Considera-se intermediador/marketplace os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. Considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por marketplace), como venda em site próprio, teleatendimento. |
| Items.indEscala | Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017. Preenchimento Obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017; |
| Items.CNPJFab | Obrigatório preenchimento para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 e indicação de produto em escala NÃO relevante |
| Items.NVEList.NVE | Codificação opcional que detalha alguns NCM. Formato: duas letras maiúsculas e 4 algarismos. Se a mercadoria se enquadrar em mais de uma codificação, informar até 8 codificações principais. |
| Items.vTotTrib | Alimentar de acordo com: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=1tPy4J1eg/c= http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12741.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8264.htm https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/Site/termodeuso |
| infIntermed | Obrigatório informar grupo quando “operação não presencial pela internet em site de terceiros (intermediadores) ' |
Tabela Códigos de Fórmulas
Neste tópico estão o Códigos de Fórmula (ID) esperados no campo CodFormulaIMPOSTO quando o parâmetro CalculaIMPOSTO está true:
| ID | Nome do Cálculo Tributário | Fórmula |
| 1 | Base de Cálculo do ICMS (sem IPI) | ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) |
| 2 | Base de Cálculo do ICMS (com IPI) | ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100) - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) |
| 3 | Base de Cálculo do ICMS-ST (com MVA e IPI) | ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100) - vDesc) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (reducaoBcIcmsSt / 100)) |
| 4 | Base de Cálculo do ICMS com Pauta | (qTrib * vPauta) |
| 5 | Base de Cálculo do ICMS-ST com Pauta | (qTrib * vPautaST) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 6 | ICMS com Preço de Tabela Máximo | (qTrib * vPrecoTabMax) |
| 7 | ICMS-ST com Preço de Tabela Máximo | (qTrib * vPrecoTabMax) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 8 | Base de Cálculo do IPI | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro |
| 9 | Base de Cálculo do ICMS FCP | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) |
| 10 | Base de Cálculo do ICMS FCP-ST | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) |
| 11 | ICMS Efetivo | ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) * (1 - (pRedBCEfet / 100)) |
| 12 | Base de Cálculo do PIS | (qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - ( ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * pIcms / 100) |
| 13 | Base de Cálculo do COFINS | (qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - ( ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * pIcms / 100) |
| 16 | Base de Cálculo do PIS por Quantidade | qBCProdPis * vAliqProdPis |
| 17 | Base de Cálculo do COFINS por Quantidade | qBCProdCofins * vAliqProdCofins |
| 23 | ICMS Desonerado | (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pICMS / 100)) - ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc) / (1 - pICMS)) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * (pICMS / 100)) |
Exemplo Payload de Envio
{
"Id": "{{$guid}}",
"Cnpj": "{{SaleCnpj}}",
"NumeroSerie": "{{SaleSerie}}",
"vTroco": 1.00,
"Items": [
{
"Cest": null,
"Cfop": "5102",
"cEAN": "00000050001552",
"cEANTrib": "00000050001552",
"NCM": "19022000",
"xProd": "PASTEL ASSADO",
"cProd": "1",
"qCom": 1,
"qTrib": 1,
"vUnCom": 5.0,
"vUnTrib": 5.0,
"vProd": 5.0,
"vFrete": 1.0,
"vSeg": 1.0,
"vOutro": 1.0,
"vDesc": 1.0,
"uCom": "UNID",
"uTrib": "UNID",
"cBenef": null,
"ICMS": {
"CST": "102",
"pICMS": 0.0,
"vBC": 0.00,
"vICMS": 0.00,
"pDif": 0.0,
"pRedBC": 0.0,
"pICMSST": 0.0000,
"vICMSST": 0.00,
"pRedBCST": 0.0
"orig": 0,
"modBC": 0,
"CalculaICMS": true,
"CodFormulaICMS": "1",
"vICMSOp": 0.00,
"vICMSDif": 0.00,
"vICMSDeson": 0.00,
"motDesICMS": 0,
"indDeduzDeson": 0,
"qBCMono": 0.0000,
"adRemICMS": 0.0000,
"qBCMonoReten": 0.0000,
"adRemICMSReten": 0.0000,
"vICMSMonoReten": 0.00,
"qBCMonoRet": 0.0000,
"adRemICMSRet": 0.0000,
"vICMSMonoRet": 0.0000,
"pRedAdRem": 0.00,
"motRedAdRem": 0,
"vICMSMonoOp": 0.00,
"vICMSMonoDif": 0.00,
"vICMSMono": 0.00,
"CalculaICMSFCP": true,
"CodFormulaICMSFCP": "9",
"vBCFCP": 0.00,
"pFCP": 0.0000,
"vFCP": 0.00,
"CalculaICMSST": true,
"CodFormulaICMSST": "3",
"modBCST": 0,
"vBCSTRet": 0.00,
"pST": 0.0000,
"vICMSSubstituto": 0.00,
"vICMSSTRet": 0.00,
"pMVAST": null,
"vBCST": 0.00,
"CalculaICMSFCPST": true,
"CodFormulaICMSFCPST": "10",
"vBCFCPST": 0.00,
"pFCPST": 0.0000,
"vFCPST": 0.00,
"vBCFCPSTRet": 0.00,
"pFCPSTRet": 0.0000,
"vFCPSTRet": 0.00,
"pRedBCEfet": 0.0000,
"vBCEfet": 0.00,
"pICMSEfet": 0.0000,
"vICMSEfet": 0.00,
"CalculaICMSEfet": true,
"CodFormulaICMSEfet": "11"
},
"IPI": {
"CalculaIPI": true,
"CodFormulaIPI": "8",
"pIPI": 0.0,
"cEnq": null,
"CST": null,
"pRedBC": 0.0,
"CNPJProd": "",
"cSelo": "",
"qSelo": 0,
"vBC": 0.00,
"qUnid": 0.0000,
"vUnid": 0.0000,
"vIPI": 0.00
},
"COFINS": {
"CST": "49",
"CalculaCOFINS": true,
"CodFormulaCOFINS": "13",
"pCOFINS": 0.0000
},
"PIS": {
"CalculaPIS": true,
"CodFormulaPIS": "12",
"CST": "49",
"pPIS": 0.0000
},
"IS": {
"CalculaIS": false,
"CodFormulaIS": null,
"CSTIS": "00",
"cClassTribIS": "000001",
"vBCIS": 0,
"pIS": 0.1,
"uTrib": "UNID",
"qTrib": 1.0,
"vIS": 0.25
},
"IBSCBS": {
"CalculaIBSCBS": true,
"CodFormulaIBSCBS": "200",
"CST": "000",
"cClassTrib": "000001",
"gIBSCBS": {
"vBC": 0,
"gIBSUF": {
"pIBSUF": 0,
"vIBSUF": 0
},
"gIBSMun": {
"pIBSMun": 0,
"vIBSMun": 0
},
"gCBS": {
"pCBS": 0,
"vCBS": 0
}
}
}
}
],
"PagNFCeList": [
{
"IndPag": 1,
"TPag": 3,
"VPag": 8.00,
"CardNFCeList": [
{
"CNPJ": "{{SaleCnpj}}",
"CAut": "12345678901234567890",
"TBand": 1,
"TpIntegra": "1"
}
]
}
]
}
O retorno da API poderá ser o documento autorizado ou a rejeição do documento. Segue o detalhamento dos parâmetros retornados:
| Tag | Descrição |
| chNFe | Chave da nota fiscal |
| cStat | Status vinculado ao documento. Os possíveis status serão detalhados em tópico específico. |
| xMotivo | Descrição do status do documento |
| danfe | DANFE em PNG. Deverá decodificar de Base64 |
| nNF | Número do documento fiscal |
| xUrlDanfe | URL de consulta do documento fiscal na Sefaz |
Exemplo Payload de Retorno
{
"chNFe": "35250649792429000158550020004001931154291555",
"danfe": "Base64",
"nNF": 400193,
"xUrlDanfe": null,
"cStat": "100",
"xMotivo": "Autorizado o uso da NF-e"
}
Detalhamento campo cStat
Neste campo poderão haver retornos de status da SEFAZ e da Solução Fiscal, conforme segue
Retornos da SEFAZ
- Autorização:
- 100 – Autorizado
- Rejeições:
- Consultar todos os códigos de rejeição vinculados a emissão de documento no manual de orientação ao contribuinte (MOC – Anexo I) disponível no item “4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição”
Retornos da Solução Fiscal
- Rejeições
| Retorno | Como Resolver |
| M0001 - O CNPJ não está cadastro para emissão. | Necessário cadastrar o CNPJ emissor na Solução Fiscal (Cadastro Emissor/Empresa). Após cadastrar o Emissor e gerar chave para ele autenticar, basta realizar a venda novamente. |
| M0002 - O CNPJ está inativo para emissão. | Necessário vincular produto de emissão no cadastro do CNPJ emissor na Solução Fiscal. Campos Produto e Produtos ID. (Cadastro Emissor/Empresa). Após realizar este ajuste, basta realizar a venda novamente. |
| M0003 - Não existe um certificado cadastrado para o CNPJ. | Necessário realizar upload de Certificado Digital para o CNPJ Emissor, conforme descrito na documentação Gestão Certificado Digital. Após enviar o Certificado basta realizar a venda novamente. |
| M0004 - O certificado está inativo para este CNPJ. | Isso significa que o certificado vinculado ao CNPJ emissor foi revogado ou venceu. Para resolver é necessário que o Certificado Digital seja substituído e enviado para Solução Fiscal. Após substituir o Certificado basta realizar a venda novamente. |
| M0013 - Nota já autorizada com data de emissão. | A nota referente a esta venda já foi emitida. Para obter o documento emitido basta acionar a API de Consulta (Consulta Venda - NFC-e) |
Possíveis retornos HTTP
- 200 - Sucesso
- 400 – BadRequest
- Caso tenha algum problema nas informações enviadas, causando falha na Solução Fiscal ou rejeição pela Sefaz
- 401 - Unauthorized
- 404 – NotFound
- 429 - TooManyRequests
- 500 - InternalServerError
- 503 - Service Unavailable
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