Credenciamento / Onboarding Emissor

O que é Credenciamento?

Entendemos o Credenciamento como todos os dados necessários para realizar o onboarding do Emissor na Solução Fiscal.

A definição de quais APIs é necessário enviar dados dependerá do serviço contratado. No caso de emissão de Notas, por exemplo, será necessário cadastrar todas as informações dispostas no Credenciamento. 

Nesta página serão abordadas todas as APIs que compõe o Credenciamento do Emissor, assim como os aceleradores de onboarding.

Sobre a Documentação

A documentação das APIs de Credenciamento estão subdivididas em quatro tópicos (páginas), são elas:

• Cadastro de Emissor/Empresa
• Número e Série
• Certificado Digital
• CSC. 

Na documentação detalhada é indicado qual nível de autenticação é necessário para acessá-las. 

Gestão do Controle de Numeração de Nota

Importante destacar que a Automação que está se integrando à Solução Fiscal pode optar por repassar o controle de numeração para a Solução Fiscal ou não. 

Ao passar a gestão do controle de numeração se torna obrigatório o envio de número inicial e série no cadastro do emissor.

Abaixo apresentaremos algumas situações de como será o comportamento da Solução Fiscal com relação à numeração da Nota Fiscal:

1. Emissor tem número e série inicial cadastrado e enviou valor no campo número de nota (tag nNF) no payload de emissão: Solução Fiscal vai respeitar o valor enviado no payload e ignorar o valor cadastrado na API número e série;
2. Emissor tem número e série inicial cadastrado e NÃO enviou valor no campo número de nota (tag nNF) no payload de emissão: Solução Fiscal vai buscar próximo número conforme gestão da numeração atual e caso a numeração já tenha sido utilizada pelo emissor (situação 1) a nota será rejeitada por duplicidade pela SEFAZ;
3. Emissor NÃO cadastrou número e série inicial e NÃO enviou valor no campo número de nota (tag nNF) no payload de emissão: Solução Fiscal retorna erro exigindo número e série na emissão.

Lembrando que o número da nota pode ser cadastrado na API Número e Série do cadastro do emissor (gestão da numeração a cargo da Solução Fiscal) ou enviado no payload de emissão (gestão da numeração a cargo da automação).