Cancelamento Venda - NFC-e

Esta API é responsável por realizar o cancelamento do documento fiscal vinculado a venda. Essa API deve ser autenticada pelo Emissor (Autenticação do Emissor)

A solução Fiscal tem inteligência para definir se este cancelamento de venda irá cancelar ou inutilizar o documento. 

O prazo para cancelamento de venda acobertada por NFC-e é definido por UF, sendo o prazo mais comumente utilizado o de 30 minutos. Após esse prazo, para realizar o cancelamento da venda é necessário emitir uma nota de devolução. A rota de devolução de NFC-e está documentada em Fluxo Devolução 

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Cancelamento de Venda NFC-e

• Endpoint: /Middleware/Sale/Cancel
• Método: POST
• Header:
  • Authorization: Token de autorização
  • Content-Type: application/json

Dados dos parâmetros de envio:

Tag	Descrição	Obrig
Id	Mesmo ID enviado na venda	Sim
Cnpj	CNPJ do emissor	Sim

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Exemplo Payload de Envio

{
 "cnpj": "50354031000119",
 "id": "6D7CBDB0-0D72-4BD2-B7EC-61CF5D5FC836"
}

O retorno da API poderá ser o cancelamento autorizado ou a rejeição da solicitação de cancelamento do documento. Abaixo segue o detalhamento dos possíveis retornos no parâmetro cStat

Exemplo Payload de Retorno

{
 "cStat": "135",
 "xMotivo": "Evento registrado e vinculado a NF-e",
}

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Detalhamento campo cStat

Neste campo poderão haver retornos de status da SEFAZ e da Solução Fiscal, conforme segue

Retornos da SEFAZ

• Cancelamento realizado
  • 135 - Evento registrado e vinculado a NF-e
  • 102 - Inutilização de número homologado

Retornos da Solução Fiscal

• Pendente:

Retorno	O que fazer
MC039 – Agendamento de cancelamento efetuado com sucesso	Necessário consultar a venda posteriormente para para validar se o cancelamento ocorreu com sucesso

• Rejeições:

Retorno	Como Resolver
M0018 – Nota não encontrada	Neste caso o ID de venda que foi informado na solicitação de cancelamento não possui um documento atrelado a ele. Isso significa que a venda não foi enviada à Solução Fiscal, e portanto, não há documento para ser cancelado.

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Possíveis retornos HTTP

• 200 - Sucesso
• 400 – BadRequest
  • Caso tenha algum problema nas informações enviadas, causando falha na Solução Fiscal 
• 401 - Unauthorized
• 404 – NotFound
• 429 - TooManyRequests
• 500 - InternalServerError
• 503 - Service Unavailable