Emissão NF-e
Para realizar uma emissão de NF-e na Solução Fiscal, é necessário seguir as informações desta documentação.
Este endpoint contempla as diferentes finalidades da emissão de uma NF-e, são elas: Venda, Transferência, Ajuste, Nota Complementar, Nota de Débito e Nota de Crédito.
A devolução de venda é contemplada em rota específica.
Autenticação
Para utilizar o fluxo de emissão é necessário realizar autenticação, conforme detalhado na documentação de Autenticação do Emissor
Dicas para leitura da documentação
O payload Inicial traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos por regime tributário do emissor.
No campo Conteúdo estão expostas algumas regras que vão orientar o preenchimento ou não dos campos, porém, essas regras não substituem a necessidade de conhecer as regras estabelecidas pelas SEFAZ para emissão dos documentos.
Está destacado na coluna Conteúdo / Observações o valor atribuído por padrão pela Solução Fiscal quando se trata de um campo obrigatório para emissão, porém não obrigatório para o emissor informar valor.
Checkout NF-e
- Endpoint: /nfemiddleware/Sale/FullSend
- Método: POST
- Header:
- Authorization: Token de autorização
- Content-Type: application/json
Dados dos parâmetros de envio:
| Campo | Descrição | Conteúdo / Observações | Obrig. p/ SN | Obrig. p/ MEI | Obrig. p/ LP e LR | Grupo e Tag do XML que irá alimentar |
| Id | Id único da emissão | Não poderá se repetir. Recomendado utilizar um GUID | Sim | Sim | Sim | - |
| Cnpj | CNPJ do emissor | Sim | Sim | Sim | - | |
| NumeroSerie | Número de série do documento fiscal | Recomendado um por PDV | Sim | Sim | Sim | serie |
| VTroco | Valor do troco | Não | Não | Não | Pagamento - vTroco | |
| natOp | Natureza da operação | Se não informado, Solução Fiscal atribuirá “Venda de Mercadoria” | Não | Não | Não | IdentificaçãoNFe - natOp |
| dhSaiEnt | Data/Hora da Saída | Se não informado será a data da emissão | Não | Não | Não | IdentificaçãoNFe - dhSaiEnt |
| cMunFG | Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador | Sim | Sim | Sim | IdentificaçãoNFe - cMunFG | |
| tpDANFE | Tipo de Danfe a ser retornado. | 1 = Retrato (Padrão) 3 = Resumido 5 = Simplificado 6 = Simplificado SC 7 = Etiqueta | Sim | Sim | Sim | - |
| tpImp | Tipo da Impressão. Deve ser informado de acordo com o tpDANFE indicado | 1 = tpDanfe 1 (Retrato) 2 = tpDanfe 8 (Paisagem) 3 = tpDanfe 5 (Simplificado) Se não informado, Solução Fiscal atribuirá valor 1 | Não | Não | Não | - |
| finNFe | Finalidade de emissão da NF-e | 1=NF-e normal; 2=NF-e complementar; 3=NF-e de ajuste; 4=Devolução de mercadoria 5=Nota de crédito; 6=Nota de débito; Enviar sempre 1 = NF-e normal OBS: Notas com finNFE = 5 e 6 serão rejeitadas caso constem valores de impostos diferentes de IBS, CBS e IS (msg 1001) | Sim | Sim | Sim | - |
| indFinal | Indica operação com Consumidor final | 0=Normal; 1=Consumidor final; | Sim | Sim | Sim | IdentificaçãoNFe - indFinal |
| indPres | Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação. | 0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1=Operação presencial; 2=Operação não presencial, pela Internet; 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; 5=Operação presencial, fora do estabelecimento; 9=Operação não presencial, outros. | Sim | Sim | Sim | IdentificaçãoNFe - indPres |
| cMunFGIBS | Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS | Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega. | Não | Não | Não | IdentificaçãoNFe - cMunFGIBS |
| tpNFDebito | Tipo de Nota de Débito | 01=Transferência de créditos para Cooperativas; 02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas; 03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; 04=Multa e juros; 05=Transferência de crédito de sucessão; 06 = Pagamento antecipado 07 = Perda em estoque 08=Desenquadramento do SN; OBS: Campo obrigatório se finNFe = 6. | Não | Não | Não | IdentificaçãoNFe - tpNFDebito |
| tpNFCredito | Tipo de Nota de Crédito | 01 = Multa e juros 02 = Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25) 003=Retorno por recusa na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega; 04=Redução de valores; 05=Transferência de crédito na sucessão; OBS: Campo obrigatório se finNFe = 5 Não utilizar opção 2 antes de 2029. Ocorrerá rejeição da NF; | Não | Não | Não | IdentificaçãoNFe - tpNFCredito |
| dPrevEntrega | Data da previsão de entrega ou disponibilização do bem. | Formato: AAAA-MM-DD | Não | Não | Não | IdentificaçãoNFe - dPrevEntrega |
| NFrefList | Lista de notas referenciadas | Não | Não | Não | - | |
| NFrefList.RefNFe | Chave da nota referenciada | Não | Não | Não | IdentificaçãoNFe - RefNFe | |
| gCompraGov | Grupo de Compra Governamental | Não | Não | Não | - | |
| gCompraGov.tpEnteGov | Tipo de ente governamental | Não | Não | Sim | Compra Governamental - tpEnteGov | |
| gCompraGov.pRedutor | Percentual de redução de alíquota em compra governamental | Conforme o art. 472/370 da LC 214/2025 | Não | Não | Sim | Compra Governamental - pRedutor |
| gCompraGov.tpOperGov | Tipo de operação com o ente governamental | 1=Fornecimento; 2=Recebimento do pagamento, conforme fato gerador do IBS/CBS definido no Art. 10 § 2º OBS: Se informado opção 2 é obrigatório referenciar documento no campo refNFe | Não | Não | Sim | Compra Governamental - tpOperGov |
| gPagAntecipado | Grupo de notas de antecipação de pagamento | Não | Não | Não | - | |
| gPagAntecipado.refNFe | Chave de acesso da NF-e de antecipação de pagamento | Caso NF referenciada em nota emitida com finNFe = 2 (complementar) ou 5 (crédito) com UF diferente diferente será rejeitada (msg 678); Só pode referenciar notas modelo 55 (msg 1003) | Não | Não | Sim | Pagamento Antecipado - refNFe |
| indIntermed | Indicador de intermediador/marketplace | 0=Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) 1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/ marketplace) | Sim | Sim | Sim | IdentificaçãoNFe - indIntermed |
| idDest | Identificador de local de destino da operação. | 1=Operação interna; 2=Operação interestadual; 3=Operação com exterior. | Sim | Sim | Sim | IdentificaçãoNFe - idDest |
| dest | Grupo do destinatário | Sim | Sim | Sim | - | |
| dest.xNome | Razão Social ou nome do destinatário / cliente | Sim | Sim | Sim | Destinatário - xNome | |
| dest.TIPOIDCONS | Tipo de destinatário | 1 = CPF 2 = CNPJ 3 = Estrangeiro | Sim | Sim | Sim | - |
| dest.IDCONS | Identificação do destinatário (CPF, CNPJ ou IdEstrangeiro) | Sim | Sim | Sim | Destinatário - CPF ou CNPJ ou idEstrangeiro | |
| dest.enderDest.xLgr | Logradouro | Sim | Sim | Sim | Destinatário -xLgr | |
| dest.enderDest.nro | Número | Sim | Sim | Sim | Destinatário -nro | |
| dest.enderDest.xCpl | Complemento | Não | Não | Não | Destinatário -xCpl | |
| dest.enderDest.xBairro | Bairro | Sim | Sim | Sim | Destinatário -xBairro | |
| dest.enderDest.cMun | Código IBGE do Município | Sim | Sim | Sim | Destinatário -cMun | |
| dest.enderDest.CEP | CEP | Não | Não | Não | Destinatário -CEP | |
| dest.enderDest.fone | Telefone | Não | Não | Não | Destinatário -fone | |
| dest.enderDest.cPais | Código BACEN do País | Se não informado será alimentado com 1058 | Não | Não | Não | Destinatário -cPais |
| dest.enderDest.xPais | Descrição do País quando operação de venda para destinatário do exterior. | Não | Não | Não | Destinatário -xPais | |
| dest.enderDest.indIEDest | Indica Tipo do Destinatário | 1=Contribuinte ICMS ( obriga informar campo IE do destinatário); 2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes; 9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS; | Sim | Sim | Sim | Destinatário -indIEDest |
| dest.enderDest.IE | Inscrição Estadual do Destinatário | Não | Não | Não | Destinatário - IE | |
| dest.enderDest.ISUF | Inscrição na SUFRAMA do Destinatário | Não | Não | Não | Destinatário -ISUF | |
| dest.enderDest.IM | Inscrição Municipal do Tomador do Serviço / Cliente | Não | Não | Não | Destinatário -IM | |
| retirada | Grupo de dados de retirada | Informar este grupo se o local de retirada for diferente do endereço do remetente | Não | Não | Não | - |
| retirada.xNome | Razão Social ou Nome do Expedidor | Não | Não | Não | Local Retirada - xNome | |
| retirada.CNPJ | CNPJ | *Sim | *Sim | *Sim | Local Retirada -CNPJ | |
| retirada.CPF | CPF | *Sim | *Sim | *Sim | Local Retirada -CPF | |
| retirada.email | Endereço de e-mail do Expedidor | Não | Não | Não | Local Retirada -email | |
| retirada.IE | Inscrição Estadual do Expedidor | Não | Não | Não | Local Retirada -IE | |
| retirada.enderRetirada.xLgr | Logradouro do Expedidor | Sim | Sim | Sim | Local Retirada -xLgr | |
| retirada.enderRetirada.nro | Número do endereço do Expedidor | Sim | Sim | Sim | Local Retirada -nro | |
| retirada.enderRetirada.xCpl | Complemento | Não | Não | Não | Local Retirada -xCpl | |
| retirada.enderRetirada.xBairro | Bairro | Sim | Sim | Sim | Local Retirada -xBairro | |
| retirada.enderRetirada.cMun | Código IBGE do Município | Sim | Sim | Sim | Local Retirada -cMun | |
| retirada.enderRetirada.CEP | CEP | Não | Não | Não | Local Retirada -CEP | |
| retirada.enderRetirada.fone | Telefone | Não | Não | Não | Local Retirada -fone | |
| retirada.enderRetirada.cPais | Código BACEN do País | Se não informado será alimentado com 1058 | Não | Não | Não | Local Retirada -cPais |
| entrega | Grupo de dados de entrega | Informar valores neste grupo se o local de entrega for diferente do endereço destinatário. | Não | Não | Não | - |
| entrega.xNome | Razão Social ou nome do Recebedor | Não | Não | Não | Local Entrega - xNome | |
| entrega.CNPJ | CNPJ | *Sim | *Sim | *Sim | Local Entrega -CNPJ | |
| entrega.CPF | CPF | *Sim | *Sim | *Sim | Local Entrega -CPF | |
| entrega.email | Endereço de e-mail do Recebedor | Não | Não | Não | Local Entrega -email | |
| entrega.IE | Inscrição Estadual do Recebedor | Não | Não | Não | Local Entrega -IE | |
| entrega.enderEntrega.xLgr | Logradouro | Sim | Sim | Sim | Local Entrega -xLgr | |
| entrega.enderEntrega.nro | Número | Sim | Sim | Sim | Local Entrega -nro | |
| entrega.enderEntrega.xCpl | Complemento | Não | Não | Não | Local Entrega -xCpl | |
| entrega.enderEntrega.xBairro | Bairro | Sim | Sim | Sim | Local Entrega -xBairro | |
| entrega.enderEntrega.cMun | Código IBGE do Município | Sim | Sim | Sim | Local Entrega -cMun | |
| entrega.enderEntrega.CEP | CEP | Não | Não | Não | Local Entrega -CEP | |
| entrega.enderEntrega.fone | Telefone | Não | Não | Não | Local Entrega -fone | |
| entrega.enderEntrega.cPais | Código BACEN do País | Se não informado será alimentado com 1058 | Não | Não | Não | Local Entrega -cPais |
| Items | Array de itens vinculados a venda | Sim | Sim | Sim | - | |
| Items.vItem | Valor Total do Item da NF-e | Não | Não | Não | Produtos - vItem | |
| Items.indBemMovelUsado | Indicador de fornecimento de bem móvel usado | Somente para fornecimentos de bem móvel usado adquirido de pessoa física que não seja contribuinte ou que seja inscrita como MEI. | Não | Não | Não | Produtos - indBemMovelUsado |
| Items.tpCredPresIBSZFM | Classificação para subapuração do IBS na ZFM | Classificação conforme percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido: 0 - Sem Crédito Presumido 1 - Bens de consumo final (55%) 2 - Bens de capital (75%) 3 - Bens intermediários (90,25%) 4 - Bens de informática e outros definidos em legislação (100%) | Não | Não | Não | Produtos - tpCredPresIBSZFM |
| Items.cProd | Código do produto | Sim | Sim | Sim | Produtos - cProd | |
| Items.xProd | Descrição do Produto | Sim | Sim | Sim | Produtos - xProd | |
| Items.qCom | Quantidade comercializada do item | Sim | Sim | Sim | Produtos - qCom | |
| Items.qTrib | Quantidade tributada do item | Se não informado será atribuída o valor do campo Items.qCom | Não | Não | Não | Produtos´- qTrib |
| Items.vUnCom | Valor unitário comercializado | Sim | Sim | Sim | Produtos - vUnCom | |
| Items.vUnTrib | Valor unitário tributado | Se não informado será atribuído o valor do campo Items.vUnCom | Não | Não | Não | Produtos - vUnTrib |
| Items.Ncm | NCM do item | Sim | Não | Sim | Produtos - NCM | |
| Items.Cest | Código CEST | Não | Não | Não | Produtos - CEST | |
| Items.indEscala | Indicador de Escala Relevante | S - Produzido em Escala Relevante; N – Produzido em Escala NÃO Relevante Obs: Preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 | Não | Não | Não | Produtos -indEscala |
| Items.CNPJFab | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | obrigatório informar para produto em escala NÃO relevante | Não | Não | Não | Produtos -CNPJFab |
| Items.cBenef | Código de Benefício Fiscal | Necessário observar obrigatoriedade de informação por UF | Não | Não | Não | Produtos -cBenef |
| Items.gcred | Grupo do Crédito Presumido | A exigência do preenchimento das informações do crédito presumido fica a critério de cada UF. | Não | Não | Não | - |
| Items.gcred.cCredPresumido | Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao item | Não | Não | Sim | Produtos - cCredPresumido | |
| Items.gcred.pCredPresumido | Percentual do Crédito Presumido | Não | Não | Sim | Produtos - pCredPresumido | |
| Items.gcred.vCredPresumido | Valor do Crédito Presumido | Não | Não | Sim | Produtos - vCredPresumido | |
| Items.EXTIPINão | EX_TIPI | Preencher de acordo com o código EX da TIPI. | Não | Não | Não | Produtos - EXTIPI |
| Items.indTot | Indica se valor do Item entra no valor total da NF-e | 0=Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e; 1=Valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd) (v2.0); Se não informado será atribuído valor = 1 | Não | Não | Não | Produtos - indTot |
| Items.Cfop | CFOP | Sim | Sim | Sim | Produtos -CFOP | |
| Items.cEAN | GTIN | Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”; | Sim | Não | Não | Produtos - cEAN |
| Items.cEANTrib | GTIN Tributável | Não | Não | Não | Produtos - cEANTrib | |
| Items.NVEList | Grupo de Codificação NVE | Não | Não | Não | Produtos -NVEList | |
| Items.NVEList.NVE | Codificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística. | Não | Não | Não | Produtos - NVE | |
| Items.vProd | Valor Total Bruto do Produto | Sim | Sim | Sim | Produtos - vProd | |
| Items.vFrete | Valor de frete | Não | Não | Não | Produtos - vFrete | |
| Items.vSeg | Valor de seguro | Não | Não | Não | Produtos - vSeg | |
| Items.vOutro | Outras despesas acessórias | Não | Não | Não | Produtos - vOutro | |
| Items.vDesc | Valor de desconto | Não | Não | Não | Produtos - vDesc | |
| Items.uCom | Unidade comercial | Sim | Sim | Sim | Produtos -uCom | |
| Items.uTrib | Unidade tributável | Se não informado será atribuída o valor do campo Items.uCom | Não | Não | Não | Produtos - uTrib |
| Items.rastro | Grupo de detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | Não | Não | Não | - | |
| Items.rastro.nLote | Número do Lote do produto | Sim | Sim | Sim | Rastreabilidade - nLote | |
| Items.rastro.qLote | Quantidade de produto no Lote | Sim | Sim | Sim | Rastreabilidade - qLote | |
| Items.rastro.dFab | Data de fabricação/ Produção | Sim | Sim | Sim | Rastreabilidade - dFab | |
| Items.rastro.dVal | Data de validade | Sim | Sim | Sim | Rastreabilidade - dVal | |
| Items.rastro.cAgreg | Código de Agregação | Não | Não | Não | Rastreabilidade - cAgreg | |
| Items.med | Grupo de medicamentos | Não | Não | Não | - | |
| Items.med.cProdANVISA | Código de Produto da ANVISA | Sim | Sim | Sim | Medicamentos -cProdANVISA | |
| Items.med.xMotivoIsencao | Motivo da isenção da ANVISA | Não | Não | Não | Medicamentos -xMotivoIsencao | |
| Items.med.vPMC | Preço máximo consumidor | Sim | Sim | Sim | Medicamentos -vPMC | |
| Items.comb | Grupo de combustíveis | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.cProdANP | Código de produto da ANP | Utilizar a Tabela de Código de Produtos da ANP, publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos” | Sim | Sim | Sim | Combustível - cProdANP |
| Items.comb.descANP | Descrição do produto conforme ANP | Sim | Sim | Sim | Combustível-descANP | |
| Items.comb.pGLP | Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) | Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100. | Não | Não | Não | Combustível - pGLP |
| Items.comb.pGNn | Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001) | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. | Não | Não | Não | Combustível- pGNn |
| Items.comb.pGNi | Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. | Não | Não | Não | Combustível- pGNi |
| Items.comb.vPart | Valor de partida (cProdANP=210203001) | Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS | Não | Não | Não | Combustível- vPart |
| Items.comb.CODIF | Código de autorização / registro do CODIF | Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível). | Não | Não | Não | Combustível- CODIF |
| Items.comb.qTemp | Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente. | Informar quando a quantidade faturada informada no campo "prod/qCom" (id:I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente | Não | Não | Não | Combustível - qTemp |
| Items.comb.UFCons | Sigla da UF de consumo | Não | Não | Não | Combustível- UFCons | |
| Items.comb.CIDE | Grupo de informações da CIDE | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.CIDE.qBCProd | Base de Cálculo da CIDE | Informar a BC da CIDE em quantidade | Sim | Sim | Sim | Combustível -qBCProd |
| Items.comb.CIDE.vAliqProd | Valor da alíquota da CIDE | Informar o valor da alíquota em reais da CIDE | Sim | Sim | Sim | Combustível - vAliqProd |
| Items.comb.CIDE.vCIDE | Valor da CIDE | Sim | Sim | Sim | Combustível -vCIDE | |
| Items.comb.encerrante | Grupo de “encerrante” | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.encerrante.nBico | Número de identificação do bico utilizado no abastecimento | Sim | Sim | Sim | Combustível - nBico | |
| Items.comb.encerrante.nBomba | Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado | Não | Não | Não | Combustível - nBomba | |
| Items.comb.encerrante.nTanque | Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado | Sim | Sim | Sim | Combustível - nTanque | |
| Items.comb.encerrante.vEncIni | Valor do Encerrante no início do abastecimento | Informar o valor da leitura do contador (Encerrante) no início do abastecimento | Sim | Sim | Sim | Combustível -vEncIni |
| Items.comb.encerrante.vEncFin | Valor do Encerrante no final do abastecimento | Informar o valor da leitura do contador (Encerrante) no término do abastecimento | Sim | Sim | Sim | Combustível - vEncFin |
| Items.comb.pBio | Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B ou do Etanol Anidro na Gasolina C instituído pelo órgão regulamentador | Não | Não | Não | Combustível - pBio | |
| Items.comb.origComb | Grupo Origem Combustível | Não | Não | Não | - | |
| Items.comb.origComb.indImport | Indicador de importação | 0=Nacional; 1=Importado; | Sim | Sim | Sim | Combustível -indImport |
| Items.comb.origComb.cUFOrig | Código da UF | UF de origem do produtor ou do importador. Utilizar a tabela do IBGE. | Sim | Sim | Sim | Combustível - cUFOrig |
| Items.comb.origComb.pOrig | Percentual originário para a UF | Informar em número decimal o percentual originário da UF. Esse valor será obtido através dos Anexos de Combustíveis previstos em Ato Cotepe. Valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100. | Sim | Sim | Sim | Combustível -pOrig |
| Items.nRECOPI | Número do RECOPI | Não | Não | Não | Produtos -nRECOPI | |
| Items.vTotTrib | Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais. | Não | Não | Não | Produtos -vTotTrib | |
| Items.ICMS.CalculaCredSN | Solução Fiscal é responsável pelo cálculo do vCredICMSSN | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaCredSN | Identificador da fórmula para cálculo da base de cálculo que será utilizada para calcular o campo CredICMSSN | Campo Obrigatório se CalculaCredSN= true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.pCredSN | Alíquota aplicável de cálculo do crédito Simples Nacional | Informar se CSOSN = 101 | Não | Não | Não | ICMS - pCredSN |
| Items.ICMS.vCredICMSSN | Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) | Se CalculaCredSN= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vCredICMSSN |
| Items.ICMS.orig | Origem da mercadoria | 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; | Sim | Sim | Sim | ICMS - orig |
| Items.ICMS.CST | CSOSN - Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito 102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. 300=Imune. 400=Não tributada pelo Simples Nacional 201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária; 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. 900=Outros | Sim | Sim | - | ICMS - CSOSN |
| Items.ICMS.CST | CST do ICMS | 00 = Tributada integralmente; 02= Tributação monofásica própria sobre combustíveis; 10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 15= Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis; 20=Com redução de base de cálculo; 30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 40=Isenta; 41=Não tributada; 50=Suspensão; 51=Diferimento; 53= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido 60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; 61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; 70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90=Outros | - | - | Sim | ICMS - CST |
| Items.ICMS.modBC | Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS | Informar para CSTs = 00, 10, 20, 51, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS - modBC |
| Items.ICMS.pRedBC | Percentual da Redução de BC do ICMS | Informar para CSTs = 20, 51, 70, 90 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS - pRedBC |
| Items.cBenefRBC | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver redução de base de cálculo | Opcional para CST = 51 Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. | Não | Não | Não | ICMS - cBenefRBC |
| Items.ICMS.CalculaICMS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMS | Identificador da Fórmula para cálculo do campo vBC do ICMS | Campo Obrigatório se CalculaICMS = true | Não | Não | Não | - |
| Items.vPauta | Preço de pauta | Obrigatório se campo CalculaICMS = true e modBC = 1 (Pauta/valor) | Não | Não | Não | - |
| Items.vPrecoTabMax | Preço máximo de tabela | Obrigatório se campo CalculaICMS = true e modBC = 2 (Preço Tabelado Máx./ valor) | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBC | Valor da Base de Cálculo do ICMS | Se CalculaICMS= true valor será informado pela Solução Fiscal Informar para CSTs: 00, 10, 20, 51, 70, 90 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS - vBC |
| Items.ICMS.pICMS | Alíquota de ICMS | Informar para CSTs: 00, 10, 20, 51, 70, 90 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS - pICMS |
| Items.ICMS.vICMSOp | Valor do ICMS da Operação | Informar para CST 51 Se CalculaICMS= true valor será informado pela Solução Fiscal Valor como se não tivesse o diferimento. | Não | Não | Não | ICMS - vICMSOp |
| Items.ICMS.pDif | Percentual do diferimento da alíquota de ICMS | Informar para CST 51 | Não | Não | Não | ICMS -pDif |
| Items.ICMS.vICMSDif | Valor do ICMS diferido | Informar para CST 51 Se CalculaICMS = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vICMSDif |
| Items.ICMS.vICMS | Valor do ICMS | Informar para CSTs: 00, 10, 20, 70, 90, 51 Opcional se CSOSN = 900 Se CalculaICMS = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vICMS |
| Items.ICMS.qBCMono | Quantidade tributada | Informar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto. Opcional para CSTs = 02, 15, 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono- qBCMono |
| Items.ICMS.adRemICMS | Alíquota ad rem do imposto | Informar para CST = 02, 15 Opcional para CST = 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono-adRemICMS |
| Items.ICMS.vICMSMono | Valor do ICMS próprio | Informar para CST = 02, 15; Opcional para CST =53 | Não | Não | Não | ICMS Mono-vICMSMono |
| Items.ICMS.qBCMonoRet | Quantidade tributada retida anteriormente | Opcional para CST 61 | Não | Não | Não | ICMS Mono-qBCMonoRet |
| Items.ICMS.adRemICMSRet | Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente | Opcional para CST 61 | Não | Não | Não | ICMS Mono-adRemICMSRet |
| Items.ICMS.vICMSMonoRet | Valor do ICMS retido anteriormente | Opcional para CST 61 | Não | Não | Não | ICMS Mono-vICMSMonoRet |
| Items.ICMS.qBCMonoReten | Quantidade tributada sujeita a retenção | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono-qBCMonoReten |
| Items.ICMS.adRemICMSReten | Alíquota ad rem do imposto com retenção | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono-adRemICMSReten |
| Items.ICMS.vICMSMonoReten | Valor do ICMS com retenção | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono - vICMSMonoReten |
| Items.ICMS.pRedAdRem | Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS | Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono - pRedAdRem |
| Items.ICMS.motRedAdRem | Motivo da redução do adrem | 1= Transporte coletivo de passageiros; 9=Outros Informar para CST 15 | Não | Não | Não | ICMS Mono -motRedAdRem |
| Items.ICMS.vICMSMonoOp | Valor do ICMS da operação | Opcional para CST 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono -vICMSMonoOp |
| Items.ICMS.vICMSMonoDif | Valor do ICMS diferido | Opcional para CST 53 | Não | Não | Não | ICMS Mono -vICMSMonoDif |
| Items.ICMS.CalculaICMSDeson | Solução Fiscal é responsável pelo cálculo do ICMS Desonerado | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSDeson | Identificador da fórmula para cálculo campo vICMSDeson | Campo Obrigatório se CalculaICMSDeson = true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vICMSDeson | Valor do ICMS desonerado | Opcional se CSTs = 20, 30, 40, 41, 50, 70, 90 Se CalculaICMSDeson = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vICMSDeson |
| Items.ICMS.motDesICMS | Motivo da desoneração do ICMS | Para CST 20, 70,90: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. Para CST 30: 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 9=Outros; Para CSTs 40, 41 e 50: 1=Táxi; 3=Produtor Agropecuário; 4=Frotista/Locadora; 5=Diplomático/Consular; 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 8=Venda a Órgão Público; 9=Outros. (NT 2011/004); 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). 16=Olimpíadas Rio 2016 ; 90=Solicitado pelo Fisco | Não | Não | Não | ICMS - motDesICMS |
| Items.ICMS.CalculaICMSFCP | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS FCP | true; false; | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSFCP | Identificador da fórmula para cálculos do campo vBCFCP do ICMS FCP | Campo Obrigatório se CalculaICMSFCP = true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | Se CalculaICMSFCP = true valor será informado pela Solução Fiscal Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS FCP - vBCFCP |
| Items.ICMS.pFCP | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | Campo Obrigatório se CalculaICMSFCP = true Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS FCP - pFCP |
| Items.ICMS.vFCP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | Se CalculaICMSFCP = true valor será informado pela Solução Fiscal Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90 | Não | Não | Não | ICMS FCP - vFCP |
| Items.ICMS.modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6 = Valor da Operação (NT 2019.001) Informar para CSTs = 10, 30, 70 Opcional para CST 90 Informar se CSOSN = 201, 202 ou 203 Opcional se CSOSN = 900 | Não | Não | Não | ICMS ST - modBCST |
| Items.ICMS.vBCSTRet | Valor da BC do ICMS ST retido | Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST - vBCSTRet |
| Items.ICMS.pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST - pST |
| Items.ICMS.vICMSSubstituto | Valor do ICMS próprio do Substituto | Valor do ICMS próprio do Substituto cobrado em operação anterior Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST -vICMSSubstituto |
| Items.ICMS.vICMSSTRet | Valor do ICMS ST retido | Opcional para CSOSN 500 | Não | Não | Não | ICMS ST - vICMSSTRet |
| Items.ICMS.CalculaICMSST | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS ST | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSST | Código da fórmula para cálculos do campo vBCST do ICMS ST | Campo Obrigatório se CalculaICMSST = true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.pMVAST | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | Obrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST =1, 2 3 ou 4; Opcional para CSTs: 10, 30, 70, 90 Opcional se CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST - pMVAST |
| Items.ICMS.pRedBCST | Percentual da Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Opcional para CSTs: 10, 30, 70, 90 Opcional se CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST - pRedBCST |
| Items.vPautaST | Preço de pauta para ICMS ST | Obrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST = 5 (Pauta/valor) | Não | Não | Não | - |
| Items.vPrecoTabMax | Preço máximo de tabela | Obrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST= 0 (Preço tabelado ou máximo sugerido) | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBCST | Valor da BC do ICMS ST | Informar para CSTs: 10, 30, 70, 90 Informar para CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 Se CalculaICMSST= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS ST - vBCST |
| Items.ICMS.pICMSST | Alíquota do imposto do ICMS ST | Informar para CSTs: 10, 30, 70, 90 Informar para CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST -pICMSST |
| Items.ICMS.vICMSST | Valor do ICMS ST | Informar para CSTs: 10, 30, 70, 90 Informar para CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 Se CalculaICMSST= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS ST -vICMSST |
| Items.ICMS.CalculaICMSFCPST | Solução Fiscal é responsável pelos cálculos do ICMS FCP ST | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSFCPST | Identificador da fórmula para cálculo do campo vBCFCPST do ICMS FCP ST | Campo Obrigatório se CalculaICMSFCPST= true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP | Se CalculaICMSFCPST = true valor será informado pela Solução Fiscal Opcional se CSOSN = 201, 202, 203 ou 900 | Não | Não | Não | ICMS ST -vBCFCPST |
| Items.ICMS.pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | Não | Não | Não | ICMS ST - pFCPST | |
| Items.ICMS.vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Se CalculaICMSFCPST = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS ST - vFCPST |
| Items.ICMS.vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | Opcional se CSOSN = 500 | Não | Não | Não | ICMS ST -vBCFCPSTRet |
| Items.ICMS.pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | Não | Não | Não | ICMS ST - pFCPSTRet | |
| Items.ICMS.vFCPSTRet | Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | ICMS FCP ST Retido opcional quando CSOSN=500 | Não | Não | Não | ICMS ST -vFCPSTRet |
| Items.ICMS.CalculaICMSEfet | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS Efetivo | true; false; | Sim | Sim | Sim | - |
| Items.ICMS.CodFormulaICMSEfet | Identificador da fórmula para cálculo do campo vBCEfet do ICMS Efetivo | Campo Obrigatório se CalculaICMSEfet= true | Não | Não | Não | - |
| Items.ICMS.pRedBCEfet | Percentual de redução da base de cálculo efetiva | Informar quando CST 60 Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. | Não | Não | Não | ICMS ST -pRedBCEfet |
| Items.ICMS.vBCEfet | Valor da base de cálculo efetiva | Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. Se CalculaICMSEfet = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS - vBCEfet |
| Items.ICMS.pICMSEfet | Alíquota do ICMS efetiva | Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. | Não | Não | Não | ICMS -pICMSEfet |
| Items.ICMS.vICMSEfet | Valor do ICMS efetivo | Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. Se CalculaICMSEfet = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | ICMS -vICMSEfet |
| Items.IPI.CNPJProd | CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta. | Não | Não | Não | IPI - CNPJProd | |
| Items.IPI.cSelo | Código do selo de controle IPI | Não | Não | Não | IPI - cSelo | |
| Items.IPI.qSelo | Quantidade de selo de controle | Não | Não | Não | IPI - qSelo | |
| Items.IPI.cEnq | Código de Enquadramento Legal do IPI | Não | Não | Não | IPI - cEnq | |
| Items.IPI.CST | CST do IPI | 50=Saída tributada 99=Outras saídas 51=Saída tributada com alíquota zero 52=Saída isenta 53=Saída não-tributada 54=Saída imune 55=Saída com suspensão | Não | Não | Sim | IPI - CST |
| Items.IPI.CalculaIPI | Solução Fiscal é responsável pelo cálculo da Base de cálculo do IPI | true; false; | Não | Sim | Sim | - |
| Items.IPI.CodFormulaIPI | Identificador da fórmula para cálculo do IPI | Campo Obrigatório se CalculaIPI = true | Não | Não | Não | - |
| Items.IPI.vBC | Valor da BC do IPI | Se CalculaIPI= true valor será informado pela Solução Fiscal Informar para CST 50, 99 | Não | Não | Não | IPI - vBC |
| Items.IPI.pIPI | Alíquota do IPI | Não | Não | Não | IPI - pIPI | |
| Items.IPI.qUnid | Quantidade total na unidade padrão para tributação (somente para os produtos tributados por unidade) | Não | Não | Não | IPI - qUnid | |
| Items.IPI.vUnid | Valor por Unidade Tributável | Não | Não | Não | IPI - vUnid | |
| Items.IPI.vIPI | Valor do IPI | Informar para CST 50, 99 Se CalculaIPI= true valor será informado pela Solução Fiscal OBS: Solução Fiscal não realizará cálculo do vIPI quando o cálculo é por unidade | Não | Não | Não | IPI - vIPI |
| Item.PIS | Grupo do PIS | Não | Sim | Sim | - | |
| Item.PIS.CalculaPIS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do PIS. | true; false; | Não | Sim | Sim | - |
| Item.PIS.CodFormulaPIS | Identificação da fórmula para cálculo do campo vBC do PIS | Campo Obrigatório se CalculaPIS= true | Não | Não | Não | - |
| Item.PIS.CST | Código de Situação Tributária do PIS | 01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)); 03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto); 04=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 05=Operação Tributável (Substituição Tributária); 06=Operação Tributável (alíquota zero); 07=Operação Isenta da Contribuição; 08=Operação Sem Incidência da Contribuição; 09=Operação com Suspensão da Contribuição; 49=Outras Operações de Saída; 99=Outras Operações; Para Simples Nacional, dependendo do tipo de operação, deve-se utilizar os seguintes CSTs para PIS e COFINS: CST 49 Vendas tributadas pelo Simples Nacional (recolhimento unificado). CST 02 ou 03 Produtos monofásicos vendidos por fabricantes (ex.: bebidas frias, medicamentos, autopeças). CST 04 Produtos monofásicos revendidos por distribuidores/comerciantes (ex.: combustíveis, bebidas frias, medicamentos, autopeças). CST 05 Produtos sujeitos à substituição tributária (ex.: máquinas agrícolas autopropulsadas). CST 08 Exportação direta ou vendas para comercial exportadora (isenção de PIS e COFINS). | Não | Sim | Sim | PIS - CST |
| Item.PIS.vBC | Valor da Base de Cálculo do PIS | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | PIS - vBC |
| Item.PIS.pPIS | Alíquota do PIS (em percentual) | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | PIS - pPIS |
| Item.PIS.qBCProd | Quantidade Vendida | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | PIS - qBCProd |
| Item.PIS.vAliqProd | Alíquota do PIS (em reais) | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | PIS -vAliqProd |
| Item.PIS.vPIS | Valor do PIS | Se CalculaPIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | PIS - vPIS |
| Item.PISST | Grupo do PIS ST | Não | Não | Não | - | |
| Item.PISST.CalculaPISST | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do PIS ST | true; false; | Não | Sim | Sim | - |
| Item.PISST.CodFormulaPISST | Identificação da fórmula para cálculo do campo vBC do PIS ST | Campo Obrigatório se CalculaPISST = true | Não | Não | Não | - |
| Item.PISST.vBC | Valor da Base de Cálculo do PIS ST | Se CalculaPISST= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | COFINS - vBC |
| Item.PISST.pPIS | Alíquota do PIS ST (em percentual) | Não | Não | Não | COFINS - pPIS | |
| Item.PISST.qBCProd | Quantidade Vendida | Não | Não | Não | COFINS - qBCProd | |
| Item.PISST.vAliqProd | Alíquota do PIS ST(em reais) | Não | Não | Não | COFINS - vAliqProd | |
| Item.PISST.vPIS | Valor do PIS ST | Se CalculaPISST = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | COFINS - vPIS |
| Item.COFINS | Grupo do COFINS | Não | Sim | Sim | - | |
| Item.COFINS.CST | Código de Situação Tributária do COFINS | 01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)); 03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto); 04=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 05=Operação Tributável (Substituição Tributária); 06=Operação Tributável (alíquota zero); 07=Operação Isenta da Contribuição; 08=Operação Sem Incidência da Contribuição; 09=Operação com Suspensão da Contribuição; 49=Outras Operações de Saída; 99=Outras Operações; | Não | Sim | Sim | COFINS - CST |
| Item.COFINS.CalculaCOFINS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do COFINS | True; False; | Não | Sim | Sim | - |
| Item.COFINS.CodFormulaCOFINS | Identificador da fórmula para Cálculos do campo vBC de COFINS. | Campo Obrigatório se CalculaCOFINS = true | Não | Não | Não | - |
| Item.COFINS.vBC | Valor da Base de Cálculo da COFINS | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | COFINS - vBC |
| Item.COFINS.pCOFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | Informar para CST 01, 02, 49, 99 | Não | Não | Não | COFINS - pCOFINS |
| Item.COFINS.qBCProd | Quantidade Vendida | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | COFINS - qBCProd |
| Item.COFINS.vAliqProd | Alíquota da COFINS (em reais) | Informar para CST 03 | Não | Não | Não | COFINS - vAliqProd |
| Item.COFINS.vCOFINS | Valor da COFINS | Se CalculaCOFINS = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | COFINS - |
| Item.COFINSST | Grupo do COFINS ST | Não | Não | Não | - | |
| Item.COFINSST.CalculaCOFINSST | Solução Fiscal é responsável pelos cálculos do COFINS ST. | True; False | Não | Sim | Sim | - |
| Item.COFINSST.CodFormulaCOFINSST | Identificação da fórmula para cálculos do campo vBC do COFINS ST | Campo Obrigatório se CalculaCOFINSST= true | Não | Não | Não | - |
| Item.COFINSST.vBC | Valor da Base de Cálculo da COFINS | Não | Não | Não | COFINS ST - vBC | |
| Item.COFINSST.pCOFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | Não | Não | Não | COFINS ST - pCOFINS | |
| Item.COFINSST.qBCProd | Quantidade Vendida | Não | Não | Não | COFINS ST - qBCProd | |
| Item.COFINSST.vAliqProd | Alíquota da COFINS (em reais) | Não | Não | Não | COFINS ST - vAliqProd | |
| Item.COFINSST.vCOFINS | Valor da COFINS | Se CalculaCOFINS = true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | COFINS ST -vCOFINS |
| Items.obsItem | Grupo de observações de uso livre (para o item da NF-e) | Não | Não | Não | - | |
| Items.obsItem.obsCont | Grupo de observações de uso livre do Contribuinte | Não | Não | Não | - | |
| Items.obsItem.obsCont.xCampo | Identificação do campo | Sim | Sim | Sim | Produtos -obsCont | |
| Items.obsItem.obsCont.xTexto | Conteúdo do campo | Sim | Sim | Sim | Produtos -xTexto | |
| Items.infAdProd | Informações Adicionais do Produto | Não | Não | Não | Produtos -infAdProd | |
| Items.IS | Informações do Imposto Seletivo | Grupo não obrigatório em 2026 | Não | Não | Não | - |
| Items.IS.CalculaIS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do Imposto Seletivo | True; False | Não | Não | Sim | - |
| Items.IS.CodFormulaIS | Código da fórmula para Cálculos do Imposto Seletivo | Informar 200 | Não | Não | Não | - |
| Items.IS.CSTIS | Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo | Não | Não | Não | Imposto Seletivo - CSTIS | |
| Items.IS.cClassTribIS | Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo | Não | Não | Não | Imposto Seletivo - cClassTribIS | |
| Items.IS.vBCIS | Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -vBCIS |
| Items.IS.pIS | Alíquota do Imposto Seletivo | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -pIS |
| Items.IS.pISEspec | Alíquota específica por unidade de medida apropriada | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | Imposto Seletivo -pISEspec |
| Items.IS.uTrib | Unidade de Medida Tributável | Se CalculaIS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -uTrib |
| Items.IS.qTrib | Quantidade Tributável | Não | Não | *Não | Imposto Seletivo -qTrib | |
| Items.IS.vIS | Valor do Imposto Seletivo | Não | Não | Não | Imposto Seletivo -vIS | |
| Items.IBSCBS | Informações do Imposto de Bens e Serviços - IBS e da Contribuição de Bens e Serviços - CBS | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.CalculaIBSCBS | Solução Fiscal é responsável pelos Cálculos do IBS/CBS | True; False | Não | Não | Sim | - |
| Items.IBSCBS.CodFormulaIBSCBS Não | Código da fórmula para Cálculos do IBS/CBS | Informar 200 | Não | Não | Sim | - |
| Items.IBSCBS.CST | Código de Situação Tributária do IBS e CBS | Utilizar tabela CST do IBS/CBS. Campo obrigatório a partir de 2026. | Não | Não | Sim | IBS CBS - CST |
| Items.IBSCBS.cClassTrib | Código de Classificação Tributária do IBS e CBS | Utilizar tabela cClassTrib. Campo obrigatório a partir de 2026. | Não | Não | Sim | IBS CBS - cClassTrib |
| Items.IBSCBS.indDoacao | Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário | Informar quando doação | Não | Não | Não | IBS CBS - indDoacao |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS | Grupo de Informações do IBS e da CBS | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.vBC | Base de cálculo do IBS e CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | IBS CBS - vBC |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF | Grupo de Informações do IBS para a UF | Não | Não | Sim | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.pIBSUF | Alíquota do IBS de competência das UF | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Sim | IBS UF - pIBSUF |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.vIBSUF | Valor do IBS de competência da UF | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | *Sim | IBS UF - vIBSUF |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif | Grupo de Informações do Diferimento | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif.pDif | Percentual do diferimento | Não | Não | Não | IBS UF - pDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif.vDif | Valor do Diferimento | Não | Não | Sim | IBS UF -vDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento. | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDevTrib.vDevTrib | Valor do tributo devolvido | Valor do tributo devolvido (desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) | Não | Não | Não | IBS UF -vDevTrib |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | Se CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed.pRedAliq | Percentual da redução de alíquota do cClassTrib | Não | Não | Não | IBS UF - pRedAliq | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed.pAliqEfet | Alíquota Efetiva do IBS UF que será aplicada a Base de Cálculo | Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver. | Não | Não | Não | IBS UF - pAliqEfet |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun | Grupo de Informações do IBS para o município | Se CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.pIBSMun | Alíquota do IBS de competência do Município | Não | Não | Sim | IBS Mun - pIBSMun | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.vIBSMun | Valor do IBS de competência do Município | Não | Não | Sim | IBS Mun - vIBSMun | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif | Grupo de Informações do Diferimento | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif.pDif | Percentual do diferimento | Não | Não | Sim | IBS Mun - pDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif.vDif | Valor do Diferimento | Não | Não | Sim | IBS Mun - vDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDevTrib.vDevTrib | Valor do tributo devolvido | Não | Não | Sim | IBS Mun - vDevTrib | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | Se CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pRedAliq | Percentual da redução de alíquota do cClassTrib | Não | Não | Sim | IBS Mun - pRedAliq | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pAliqEfet | Alíquota Efetiva do IBS Mun que será aplicada a Base de Cálculo | Não | Não | Sim | IBS Mun - pAliqEfet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.vIBS | Valor do IBS | Valor do IBS (soma de vIBSUF e vIBSMun). Quando houver crédito presumido com indicador “IndDeduzCredPres=1”, o vCredPres deve ser abatido desse valor Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim* | IBS CBS - vIBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS | Grupo de Informações da CBS | Não | Não | Sim | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.pCBS | Alíquota da CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | CBS - pCBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.vCBS | Valor da CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | CBS - vCBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif | Grupo de Informações do Diferimento | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif.pDif | Percentual do diferimento | Não | Não | Sim | CBS - pDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif.vDif | Valor do Diferimento | Não | Não | Sim | CBS - vDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDevTrib.vDevTrib | Valor do tributo devolvido | Não | Não | Sim | CBS - vDevTrib | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pRedAliq | Percentual da redução de alíquota do cClassTrib | Não | Não | Sim | CBS - pRedAliq | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pAliqEfet | Alíquota Efetiva CBS que será aplicada a Base de Cálculo | Não | Não | Sim | CBS - pAliqEfet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular | Grupo de informações da Tributação Regular | Informar qual seria a CST para tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.CSTReg | Código de Situação Tributária do IBS e CBS | Não | Não | Sim | Tributação Regular -CSTReg | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.cClassTribReg | Código de Classificação Tributária do IBS e CBS | Não | Não | Sim | Tributação Regular -cClassTribReg | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.pAliqEfetRegIBSUF | Valor da alíquota do IBS da UF | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | Tributação Regular - pAliqEfetRegIBSUF |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.vTribRegIBSUF | Valor do Tributo do IBS da UF | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | Tributação Regular - vTribRegIBSUF |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.pAliqEfetRegIBSMun | Valor da alíquota do IBS do Município | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | Tributação Regular - pAliqEfetRegIBSMun |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.vTribRegIBSMun | Valor do Tributo do IBS do Município | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | Tributação Regular - vTribRegIBSMun |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.pAliqEfetRegCBS | Valor da alíquota da CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | Tributação Regular - pAliqEfetRegCBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.vTribRegCBS | Valor do Tributo da CBS | Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | Tributação Regular - vTribRegCBS |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov | Grupo de informações do IBS e da CBS em compras governamentais | Se CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal Este grupo deverá ser informado a partir de 2027. | Não | Não | Não | - |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.pAliqIBSUF | Alíquota do IBS de competência do Estado | Não | Não | Sim | Compra Governamental - pAliqIBSUF | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.vTribIBSUF | Valor do Tributo do IBS da UF calculado | Não | Não | Sim | Compra Governamental -vTribIBSUF | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.pAliqIBSMun | Alíquota do IBS de competência do Município | Não | Não | Sim | Compra Governamental -pAliqIBSMun | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.vTribIBSMun | Valor do Tributo do IBS do Município calculado | Não | Não | Sim | Compra Governamental -vTribIBSMun | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.pAliqCBS | Alíquota da CBS | Não | Não | Sim | Compra Governamental -pAliqCBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.vTribCBS | Valor do Tributo da CBS calculado | Não | Não | Sim | Compra Governamental -vTribCBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono | Grupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto monofásico | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao | Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.qBCMono | Quantidade tributada na monofasia | Informar a BC quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto. | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - qBCMono |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemIBS | Alíquota ad rem do IBS | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - adRemIBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemCBS | Alíquota ad rem da CBS | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - adRemCBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vIBSMono | Valor do IBS monofásico | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - vIBSMono | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vCBSMono | Valor da CBS monofásica | Não | Não | Sim | Monofasia Padrão - vCBSMono | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten | Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.qBCMonoReten | Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia -qBCMonoReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.adRemIBSReten | Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia - adRemIBSReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vIBSMonoReten | Valor do IBS monofásico sujeito a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia -vIBSMonoReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.adRemCBSReten | Alíquota ad rem da CBS sujeito a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia -adRemCBSReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vCBSMonoReten | Valor da CBS monofásica sujeita a retenção | Não | Não | Sim | Retenção Monofasia - vCBSMonoReten | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.qBCMonoRet | Quantidade tributada retida anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - qBCMonoRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.adRemIBSRet | Alíquota ad rem do IBS retido anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - adRemIBSRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vIBSMonoRet | Valor do IBS retido anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - vIBSMonoRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.adRemCBSRet | Alíquota ad rem da CBS retida anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - adRemCBSRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vCBSMonoRet | Valor da CBS retida anteriormente | Não | Não | Sim | Monofasia Retido - vCBSMonoRet | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif | Grupo de informações do Diferimento da Tributação Monofásica | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifIBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - pDifIBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vIBSMonoDif | Valor do IBS monofásico diferido | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - vIBSMonoDif | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifCBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - pDifCBS | |
| Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vCBSMonoDif | Valor da CBS Monofásica diferida | Não | Não | Sim | Monofasia Diferida - vCBSMonoDif | |
| Items.IBSCBS.gTransfCred | Grupo de Informações de Transferências de Crédito | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gTransfCred.vIBS | Valor do IBS a ser transferido | Não | Não | Sim | Transf. Crédito - vIBS | |
| Items.IBSCBS.gTransfCred.vCBS | Valor da CBS a ser transferida | Não | Não | Sim | Transf. Crédito - vCBS | |
| Items.IBSCBS.gAjusteCompet | Ajuste de Competência | Não | Não | Não | - | |
| Items.IBSCBS.gAjusteCompet.competApur | Ano e mês referência do período de apuração (AAAA-MM) | Informar período atual ou retroativo. | Ajuste Competência - competApur | |||
| Items.IBSCBS.gAjusteCompet.vIBS | Valor do IBS | Ajuste Competência - vIBS | ||||
| Items.IBSCBS.gAjusteCompet.vCBS | Valor da CBS | Ajuste Competência - vCBS | ||||
| Items.IBSCBS.gEstornoCred | Estorno de Crédito | - | ||||
| Items.IBSCBS.gEstornoCred.vIBSEstCred | Valor do IBS a ser estornado | Estorno Crédito - vIBS | ||||
| Items.IBSCBS.gEstornoCred.vCBSEstCred | Valor da CBS a ser estornada | Estorno Crédito - vCBS | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper | Crédito Presumido da Operação | - | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.vBCCredPres | Valor da Base de Cálculo do Crédito Presumido da Operação | Cred Presumido - vBCCredPres | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.cCredPres | Código de Classificação do Crédito Presumido | Utilizar tabela cCredPres (Anexo IV). Exemplos: 1 - Aquisição de Produtor Rural não contribuinte. 2 - Tomador de serviço de transporte de TAC PF não contrib. 3 - Aquisição de pessoa física com destino a reciclagem. 4 - Aquisição de bens móveis de PF não contrib. para revenda (veículos / brechó). 5 - Regime opcional para cooperativa. | Cred Presumido - cCredPres | |||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPres | Grupo de Informações do Crédito Presumido referente ao IBS | - | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPres.pCredPres | Percentual do Crédito Presumido | Cred Presumido IBS - pCredPres | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPres.vCredPres | Valor do Crédito Presumido | Cred Presumido IBS - vCredPres | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPres.vCredPresCondSus | Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva. | Valor do Crédito Presumido Condição Suspensiva. Preencher apenas para cCredPres com indicação de Condição Suspensiva | Cred Presumido IBS - vCredPresCondSus | |||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPres | Grupo de Informações do Crédito Presumido referente a CBS | - | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPre.pCredPres | Percentual do Crédito Presumido | Cred Presumido CBS - pCredPres | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPre.vCredPres | Valor do Crédito Presumido | Cred Presumido CBS - vCredPres | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPre.vCredPresCondSus | Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva. | Cred Presumido CBS - vCredPresCondSus | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFM | Grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25) | - | ||||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFM.competApur | Ano e mês referência do período de apuração | Informar período atual ou retroativo | Cred Presumido IBS ZFM - competApur | |||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFM.tpCredPresIBSZFM | Tipo de classificação de acordo com o art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido na ZFM | Classificação conforme percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido: 0 - Sem Crédito Presumido 1 - Bens de consumo final (55%) 2 - Bens de capital (75%) 3 - Bens intermediários (90,25%) 4 - Bens de informática e outros definidos em legislação (100%) | Cred Presumido IBS ZFM -tpCredPresIBSZFM | |||
| Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFM.vCredPresIBSZFM | Valor do crédito presumido calculado sobre o saldo devedor apurado | Cred Presumido IBS ZFM -vCredPresIBSZFM | ||||
| Items.DFeReferenciado | Informações do Documento Fiscal Eletrônico Referenciado | Informar quando tpNFDebito=”03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração” ou tpNFDebito=”04-Multa e Juros | Não | Não | Não | - |
| Items.DFeReferenciado.chaveAcesso | Chave de acesso do DF-e referenciado | Não | Não | Sim | DFE Referenciado - chaveAcesso | |
| Items.DFeReferenciado.nItem | Número do item do documento referenciado | Corresponde ao atributo “nItem” do elemento “det” do documento original. | Não | Não | Não | DFE Referenciado - nItem |
| Items.ICMSUFDest | Grupo de Informações da Partilha | Não | Não | Não | ||
| Items.ICMSUFDest.CalculaICMSFCPUFDest | Solução Fiscal é responsável peloS cálculoS da base de cálculo do ICMS FCP na UF de destino | True; False | Não | Não | Não | |
| Items.ICMSUFDest.CodFormulaICMSFCPUFDest | ID da Fórmula a ser utilizada | |||||
| Items.ICMSUFDest.CalculaICMSUFDest | Solução Fiscal é responsável pelos cálculos da base de cálculo do ICMS na UF de destino | True; False | Não | Não | Não | |
| Items.ICMSUFDest.vBCUFDest | Valor da BC do ICMS na UF de destino | Se CalculaICMSUFDest = true o valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Não | |
| Items.ICMSUFDest.CodFormulaICMSUFDest | ID da Fórmula a ser utilizada | Não | Não | Não | ||
| Items.ICMSUFDest.vBCFCPUFDest | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino | Não | Não | Sim | ||
| Items.ICMSUFDest.pFCPUFDest | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino | Não | Não | Sim | ||
| Items.ICMSUFDest.pICMSUFDest | Alíquota interna da UF de destino | Não | Não | Sim | ||
| Items.ICMSUFDest.pICMSInter | Alíquota interestadual das UF envolvidas | Não | Não | Sim | ||
| Items.ICMSUFDest.vFCPUFDest | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino | Se CalculaICMSFCPUFDest= true o valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | |
| Items.ICMSUFDest.vICMSUFDest | Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino | Se CalculaICMSUFDest = true o valor será informado pela Solução Fiscal | Não | Não | Sim | |
| transp | Grupo Informações do Transporte | Não | Não | Não | - | |
| transp.modFrete | Modalidade do frete. | 0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros; 3=Transporte Próprio por conta do Remetente; 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário; 9=Sem Ocorrência de Transporte. | Sim | Sim | Sim | Transporte - modFrete |
| transp.vagao | Identificação do vagão | Não | Não | Não | Transporte - vagao | |
| transp.balsa | Identificação da balsa | Não | Não | Não | Transporte - balsa | |
| transp.transporta | Grupo Transportador | Não | Não | Não | - | |
| transp.transporta.CNPJ | CNPJ do Transportador | Não | Não | Não | Transportador -CNPJ | |
| transp.transporta.CPF | CPF do Transportador | Não | Não | Não | Transportador -CPF | |
| transp.transporta.xNome | Razão Social ou nome | Não | Não | Não | Transportador -xNome | |
| transp.transporta.IE | Inscrição Estadual do Transportador | Não | Não | Não | Transportador -IE | |
| transp.transporta.xEnder | Endereço Completo | Não | Não | Não | Transportador -xEnder | |
| transp.transporta.xMun | Nome do município | Não | Não | Não | Transportador -xMun | |
| transp.transporta.UF | Sigla da UF | Não | Não | Não | Transportador -UF | |
| transp.retTransp.vServ | Valor do Serviço | Não | Não | Não | Transporte ICMS - vServ | |
| transp.veicTransp | Grupo Veículo Transporte | Não | Não | Não | - | |
| transp.retTransp | Grupo Retenção ICMS transporte | Não | Não | Não | - | |
| transp.retTransp.vBCRet | Base de cálculo da Retenção do ICMS | Não | Não | Não | Transporte ICMS -vBCRet | |
| transp.retTransp.pICMSRet | Alíquota da Retenção | Não | Não | Não | Transporte ICMS -pICMSRet | |
| transp.retTransp.vICMSRet | Valor do ICMS Retido | Não | Não | Não | Transporte ICMS -vICMSRet | |
| transp.retTransp.CFOP | CFOP | Não | Não | Não | Transporte ICMS - Não | |
| transp.retTransp.cMunFG | Código do município de ocorrência do fato gerador do ICMS do transporte | Não | Não | Não | Transporte ICMS -cMunFG | |
| transp.veicTransp.placa | Placa do Veículo | Sim | Sim | Sim | Veículo Transporte - placa | |
| transp.veicTransp.UF | Sigla da UF Sim | Sim | Sim | Sim | Veículo Transporte -UF | |
| transp.veicTransp.RNTC | Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT) | Não | Não | Não | Veículo Transporte -RNTC | |
| transp.reboque | Grupo Reboque | Não | Não | Não | - | |
| transp.reboque.placa | Placa do Veículo | Sim | Sim | Sim | Reboque - placa | |
| transp.reboque.UF | Sigla da UF | Sim | Sim | Sim | Reboque - UF | |
| transp.reboque.RNTC | Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT) | Não | Não | Não | Reboque - RNTC | |
| transp.vol | Grupo Volumes | Não | Não | Não | - | |
| transp.vol.qVol | Quantidade de volumes transportados | Não | Não | Não | Volumes - qVol | |
| transp.vol.esp | Espécie dos volumes transportados | Não | Não | Não | Volumes -esp | |
| transp.vol.marca | Marca dos volumes transportados | Não | Não | Não | Volumes -marca | |
| transp.vol.nVol | Numeração dos volumes transportados | Não | Não | Não | Volumes -nVol | |
| transp.vol.pesoL | Peso Líquido (em kg) | Não | Não | Não | Volumes -pesoL | |
| transp.vol.pesoB | Peso Bruto (em kg) | Não | Não | Não | Volumes -pesoB | |
| transp.vol.lacre | Grupo Lacres | Não | Não | Não | - | |
| transp.vol.lacre.nLacre | Número dos Lacres | Sim | Sim | Sim | Lacres - nLacre | |
| cobr | Grupo Cobrança | Não | Não | Não | - | |
| cobr.fat | Grupo Fatura | Não | Não | Não | - | |
| cobr.fat.nFat | Número da Fatura | Não | Não | Não | Fatura - nFat | |
| cobr.fat.vOrig | Valor Original da Fatura | Não | Não | Não | Fatura - vOrig | |
| cobr.fat.vDesc | Valor do desconto | Não | Não | Não | Fatura - vDesc | |
| cobr.fat.vLiq | Valor Líquido da Fatura | Não | Não | Não | Fatura - vLiq | |
| cobr.dup | Grupo Parcelas | Não | Não | Não | - | |
| cobr.dup.nDup | Número da Parcela | Não | Não | Não | Duplicata - nDup | |
| cobr.dup.dVenc | Data de vencimento | Não | Não | Não | Duplicata -dVenc | |
| cobr.dup.vDup | Valor da Parcela | Não | Não | Não | Duplicata -vDup | |
| PagList | Lista das formas de pagamento | Sim | Sim | Sim | Pagamento | |
| PagList.IndPag | Indicador de pagamento. | 0= Pagamento à Vista 1= Pagamento à Prazo | Não | Não | Não | Pagamento - indPag |
| PagList.TPag | Tipo de pagamento. | 01=Dinheiro 02=Cheque 03=Cartão de Crédito 04=Cartão de Débito 05= Cartão da Loja (Private Label), Crediário Digital, Outros Crediários 10=Vale Alimentação 11=Vale Refeição 12=Vale Presente 13=Vale Combustível 15=Boleto Bancário 16=Depósito Bancário 17= Pagamento Instantâneo (PIX) - Dinâmico 18=Transferência bancária, Carteira Digital 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual 20=Pagamento Instantâneo (PIX) - Estático 21=Crédito em Loja 22=Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor 90= Sem pagamento 99=Outros | Sim | Sim | Sim | Pagamento - tPag |
| PagList.xPag | Descrição do Meio de Pagamento. | Preencher informando o meio de pagamento utilizado quando o código do meio de pagamento for informado como 99 = outros. | Não | Não | Não | Pagamento - xPag |
| PagList.VPag | Valor do pagamento | Sim | Sim | Sim | Pagamento - vPag | |
| PagList.dPag | Data do pagamento | Não | Não | Não | Pagamento - dPag | |
| PagList.CNPJPag | CNPJ transacional do pagamento. Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado /transacionado/ recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto. | Não | Não | Não | Pagamento - CNPJPag | |
| PagList.UFPag | UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/ transacionado/ recebido | Não | Não | Não | Pagamento- UFPag | |
| PagList.CardList | Grupo de informações para alguns tipos de pagamento (Cartão Débito, Cartão Crédito ou PIX Dinâmico) | Não | Não | Não | - | |
| PagList.CardList.TpIntegra | Tipo de Integração para pagamento. | 1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico, POS Integrado) 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS Simples) | Sim | Sim | Sim | Pagamento / Cartões -tpIntegra |
| PagList.CardList.CNPJ | CNPJ da instituição de pagamento | Não | Não | Não | Pagamento / Cartões -CNPJ | |
| PagList.CardList.CAut | Número de autorização da operação com cartões, PIX (EndtoEndId), boletos e outros pagamentos eletrônicos | Não | Não | Não | Pagamento / Cartões -cAut | |
| PagList.CardList.TBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 05=Diners Club 06=Elo 07=Hipercard 08=Aura 09=Cabal 99=Outros | Não | Não | Não | Pagamento / Cartões -tBand |
| PagList.CardList.CNPJReceb | CNPJ do beneficiário do pagamento. Informar o CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento | Não | Não | Não | Pagamento- CNPJReceb | |
| PagList.CardList.idTermPag | Identificador do terminal de pagamento. Identificar o terminal em que foi realizado o pagamento | Não | Não | Não | Pagamento - idTermPag | |
| infIntermed | Grupo de Informações do Intermediador da Transação | Não | Não | Não | - | |
| infIntermed.CNPJ | CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. | Sim | Sim | Sim | Intermediador -CNPJ | |
| infIntermed.idCadIntTran | Identificador cadastrado no intermediador | Sim | Sim | Sim | Intermediador -idCadIntTran | |
| infAdic | Grupo de Informações Adicionais | Não | Não | Não | - | |
| infAdic.obsCont | Grupo Campo de uso livre do contribuinte | Não | Não | Não | - | |
| infAdic.obsCont | Identificação do campo | Sim | Sim | Sim | ||
| infAdic.obsCont | Conteúdo do campo | Sim | Sim | Sim | ||
| infAdic.procRef | Grupo Processo referenciado | Não | Não | Não | - | |
| InfAdic.procRef.nProc | Identificador do processo ou ato concessório | Sim | Sim | Sim | Processo Referenciado - nProc | |
| InfAdic.procRef.indProc | Indicador da origem do processo. | 0=SEFAZ; 1=Justiça Federal; 2=Justiça Estadual; 3=Secex/RFB; 4=CONFAZ 9=Outros | Sim | Sim | Sim | Processo Referenciado -indProc |
| InfAdic.procRef.tpAto | Tipo do ato concessório. Para origem do Processo na SEFAZ (indProc=0), informar o tipo de ato concessório | 08=Termo de Acordo; 10=Regime Especial; 12=Autorização específica; 14=Ajuste SINIEF 15=Convênio ICMS | Não | Não | Não | Processo Referenciado - |
| infCpl | Informações Complementares de interesse do Contribuinte | Não | Não | Não | Informações Complementares - infCpl |
Informações Adicionais de campos específicos.
| Campo | Informação Adicional |
| indIntermed | * Considera-se intermediador/marketplace os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. Considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por marketplace), como venda em site próprio, teleatendimento. |
| Items.indEscala | Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017. Preenchimento Obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017; |
| Items.CNPJFab | Obrigatório preenchimento para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 e indicação de produto em escala NÃO relevante |
| Items.NVEList.NVE | Codificação opcional que detalha alguns NCM. Formato: duas letras maiúsculas e 4 algarismos. Se a mercadoria se enquadrar em mais de uma codificação, informar até 8 codificações principais. |
| Items.vTotTrib | Alimentar de acordo com: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=1tPy4J1eg/c= http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12741.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8264.htm https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/Site/termodeuso |
| infIntermed | Obrigatório informar grupo quando “operação não presencial pela internet em site de terceiros (intermediadores) ' |
| Items.ICMS.CST | Para Simples Nacional deve ser informado CSOSN e para Regime normal o CST. As opções são: CSOSN: 101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito 102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. 300=Imune. 400=Não tributada pelo Simples Nacional 201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária; 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. 900=Outros CST: 00 = Tributada integralmente; 02= Tributação monofásica própria sobre combustíveis; 10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 15= Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis; 20=Com redução de base de cálculo; 30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 40=Isenta; 41=Não tributada; 50=Suspensão; 51=Diferimento; 53= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido 60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; 61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; 70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90=Outros |
| NCM | * Para o MEI, em operações internas não é obrigatório informar o NCM. Porém, em operações interestaduais e de comércio exterior é necessário informar o NCM correto e completo. |
Tabela Códigos de Fórmulas
Neste tópico estão o Códigos de Fórmula (ID) esperados no campo CodFormulaIMPOSTO quando o parâmetro CalculaIMPOSTO está true:
| ID | Nome do Cálculo Tributário | Fórmula |
| 1 | Base de Cálculo do ICMS (sem IPI) | ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) |
| 2 | Base de Cálculo do ICMS (com IPI) | ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100) - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) |
| 3 | Base de Cálculo do ICMS-ST (com MVA e IPI) | ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100) - vDesc) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (reducaoBcIcmsSt / 100)) |
| 4 | Base de Cálculo do ICMS com Pauta | (qTrib * vPauta) |
| 5 | Base de Cálculo do ICMS-ST com Pauta | (qTrib * vPautaST) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 6 | ICMS com Preço de Tabela Máximo | (qTrib * vPrecoTabMax) |
| 7 | ICMS-ST com Preço de Tabela Máximo | (qTrib * vPrecoTabMax) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 8 | Base de Cálculo do IPI | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro |
| 9 | Base de Cálculo do ICMS FCP | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) |
| 10 | Base de Cálculo do ICMS FCP-ST | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) |
| 11 | ICMS Efetivo | ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) * (1 - (pRedBCEfet / 100)) |
| 12 | Base de Cálculo do PIS | (qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - ( ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * pIcms / 100) |
| 13 | Base de Cálculo do COFINS | (qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - ( ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * pIcms / 100) |
| 14 | Base de Cálculo do PIS-ST | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) |
| 15 | Base de Cálculo do COFINS-ST | (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) |
| 16 | Base de Cálculo do PIS por Quantidade | qBCProdPis * vAliqProdPis |
| 17 | Base de Cálculo do COFINS por Quantidade | qBCProdCofins * vAliqProdCofins |
| 23 | ICMS Desonerado | (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pICMS / 100)) - ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc) / (1 - pICMS)) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * (pICMS / 100)) |
| 24 | Crédito Simples Nacional | vProd * pCredSN |
| 200 | Base de Cálculo dos impostos IS, IBS e CBS | vProd + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - PIS - COFINS - ICMS - vICMSUFDest - ICMSFCP - vFCPUFDest - vICMSMono + IS |
Exemplo Payload de Envio
{
"Id": "{{$guid}}",
"Cnpj": "CNPJ",
"NumeroSerie": "SERIE",
"vTroco": 0,
"natOp": null,
"dhSaiEnt": null,
"cMunFG": 0,
"tpDANFE": 7,
"finNFe": 1,
"indFinal": 1,
"indPres": 1,
"indIntermed": 0,
"infCpl": null,
"idDest": 2,
"tpNFDebito": null,
"tpNFCredito": null,
Não
"dest": {
"xNome": "NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL",
"TIPOIDCONS": "1",
"IDCONS": "87589175005",
"enderDest": {
"xLgr": "Rua Olavo Barreto Viana",
"nro": "63",
"xCpl": null,
"xBairro": "Pinheiros",
"cMun": 3550308,
"CEP": "05239746",
"fone": "+55 (43) 2103-2400",
"cPais": 1058,
"xPais": null,
"indIEDest": "9",
"IE": null,
"ISUF": null,
"IM": null
}
},
"entrega": {
"enderEntrega": {
"cMun": 0
}
},
"Items": [
{
"vItem": 250.25,
"indBemMovelUsado": null,
"Cfop": "6102",
"NCM": "00000000",
"xProd": "NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR
FISCAL",
"cProd": "01.01.0002",
"qCom": 2,
"cEAN": null,
"cEANTrib": null,
"NVEList": [],
"gcred": [],
"Cest": null,
"indEscala": null,
"CNPJFab": null,
"EXTIPI": null,
"indTot": 1,
"qTrib": 2,
"vUnCom": 250.25,
"vUnTrib": 250.25,
"vProd": 500.50,
"vFrete": 0,
"vSeg": 0,
"vOutro": 0,
"vDesc": 0,
"uCom": "PC",
"cBenef": null,
"cBenefRBC": null,
"infAdProd": "teste",
"nRECOPI": null,
"rastro": [],
"med": null,
"comb": null,
"obsItem": null,
"vTotTrib": 0,
"ICMS": {
"CST": "00",
"orig": 0,
"modBC": 0,
"pICMS": 12.0,
"vBC": 0,
"vICMS": 0,
"pRedBC": 0,
"vICMSOp": 0,
"vICMSDif": 0,
"CalculaICMS": true,
"CodFormulaICMS": "1",
"pDif": 0,
"qBCMono": 0,
"adRemICMS": 0,
"vICMSMono": 0,
"qBCMonoReten": 0,
"adRemICMSReten": 0,
"vICMSMonoReten": 0,
"qBCMonoRet": 0,
"adRemICMSRet": 0,
"vICMSMonoRet": 0,
"pRedAdRem": 0,
"motRedAdRem": 0,
"vICMSMonoOp": 0,
"vICMSMonoDif": 0,
"CalculaICMSDeson": false,
"CodFormulaICMSDeson": "1",
"vICMSDeson": 0,
"motDesICMS": 0,
"indDeduzDeson": 0,
"CalculaICMSFCP": false,
"CodFormulaICMSFCP": "1",
"vBCFCP": 0,
"pFCP": 0,
"vFCP": 0,
"modBCST": null,
"vBCSTRet": 0,
"pST": 0,
"vICMSSubstituto": 0,
"vICMSSTRet": 0,
"pMVAST": 0,
"pRedBCST": 0,
"CalculaICMSST": false,
"CodFormulaICMSST": "1",
"vBCST": 0,
"pICMSST": 0,
"vICMSST": 0,
"CalculaICMSFCPST": false,
"CodFormulaICMSFCPST": "1",
"vBCFCPST": 0,
"pFCPST": 0,
"vFCPST": 0,
"vBCFCPSTRet": 0,
"pFCPSTRet": 0,
"vFCPSTRet": 0,
"pCredSN": 0,
"vCredICMSSN": 0,
"CalculaCredSN": false,
"CodFormulaCredSN": "1",
"pRedBCEfet": 0,
"vBCEfet": 0,
"pICMSEfet": 0,
"vICMSEfet": 0,
"CalculaICMSEfet": false,
"CodFormulaICMSEfet": "1"
},
"COFINS": {
"CST": "01",
"CalculaCOFINS": false,
"CodFormulaCOFINS": "1",
"vBC": 500.50,
"pCOFINS": 7.6,
"qBCProd": 0,
"vAliqProd": 0,
"vCOFINS": 38.04
},
"PIS": {
"CST": "01",
"CalculaPIS": false,
"CodFormulaPIS": "1",
"vBC": 500.50,
"pPIS": 1.65,
"qBCProd": 0,
"vAliqProd": 0,
"vPIS": 8.26
},
"IPI": {
"pIPI": 0,
"cEnq": null,
"CST": null,
"pRedBC": 0,
"CNPJProd": null,
"cSelo": null,
"qSelo": 0,
"vBC": 0,
"qUnid": 0,
"vUnid": 0,
"vIPI": 0
},
"ICMSUFDest": {
"CalculaICMSUFDest": true,
"CodFormulaICMSUFDest": "1",
"vBCUFDest": 500,
"CalculaICMSFCPUFDest": true,
"CodFormulaICMSFCPUFDest": "1",
"vBCFCPUFDest": 500,
"pFCPUFDest": 2,
"pICMSUFDest": 17,
"pICMSInter":12,
"vFCPUFDest": 0,
"vICMSUFDest": 0
}
}
],
"PagList": [
{
"TPag": 1,
"xPag": null,
"VPag": 500.50,
"dPag": null,
"cnpjPag": null,
"ufPag": null
}
],
"transp": {
"modFrete": null,
"vagao": null,
"balsa": null,
"transporta": null,
"veicTransp": null,
"reboque": [],
"vol": [],
"retTransp": null
},
"cobr": null,
"infIntermed": null,
"infAdic": {
"obsCont": [],
"procRef": []
}
}
O retorno da API poderá ser o documento autorizado ou a rejeição do documento. Segue o detalhamento dos parâmetros retornados:
| Tag | Descrição |
| chNFe | Chave da nota fiscal |
| cStat | Status vinculado ao documento. Os possíveis status serão detalhados em tópico específico. |
| xMotivo | Descrição do status do documento |
| danfe | DANFE em PNG. Deverá decodificar de Base64 |
| nNF | Número do documento fiscal |
| xUrlDanfe | URL de consulta do documento fiscal na Sefaz |
Exemplo Payload de Retorno:
{
"chNFe": "35250649792429000158550020004001931154291555",
"danfe": "Base64",
"nNF": 400193,
"xUrlDanfe": null,
"cStat": "100",
"xMotivo": "Autorizado o uso da NF-e"
}
Detalhamento campo cStat
Neste campo poderão haver retornos de status da SEFAZ e da Solução Fiscal, conforme segue
Retornos da SEFAZ
- Autorização:
- 100 – Autorizado
- Rejeições:
- Consultar todos os códigos de rejeição vinculados a emissão de documento no manual de orientação ao contribuinte (MOC – Anexo I) disponível no item “4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição”
Retornos da Solução Fiscal
- Rejeições
| Retorno | Como Resolver |
| M0001 - O CNPJ não está cadastro para emissão. | Necessário cadastrar o CNPJ emissor na Solução Fiscal (Cadastro Emissor/Empresa). Após cadastrar o Emissor e gerar chave para ele autenticar, basta realizar a venda novamente. |
| M0002 - O CNPJ está inativo para emissão. | Necessário vincular produto de emissão no cadastro do CNPJ emissor na Solução Fiscal. Campos Produto e Produtos ID. (Cadastro Emissor/Empresa). Após realizar este ajuste, basta realizar a venda novamente. |
| M0003 - Não existe um certificado cadastrado para o CNPJ. | Necessário realizar upload de Certificado Digital para o CNPJ Emissor, conforme descrito na documentação Gestão Certificado Digital. Após enviar o Certificado basta realizar a venda novamente. |
| M0004 - O certificado está inativo para este CNPJ. | Isso significa que o certificado vinculado ao CNPJ emissor foi revogado ou venceu. Para resolver é necessário que o Certificado Digital seja substituído e enviado para Solução Fiscal. Após substituir o Certificado basta realizar a venda novamente. |
| M0013 - Nota já autorizada com data de emissão. | A nota referente a esta venda já foi emitida. Para obter o documento emitido basta acionar a API de Consulta (Consulta Venda - NF-e) |
Possíveis retornos HTTP
- 200 - Sucesso
- 400 – BadRequest
- Caso tenha algum problema nas informações enviadas, causando falha na Solução Fiscal ou rejeição pela Sefaz
- 401 - Unauthorized
- 404 – NotFound
- 429 - TooManyRequests
- 500 - InternalServerError
- 503 - Service Unavailable
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