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Emissão NF-e

Para realizar uma emissão de NF-e na Solução Fiscal, é necessário seguir as informações desta documentação. 

Este endpoint contempla as diferentes finalidades da emissão de uma NF-e, são elas: Venda, Transferência, Ajuste, Nota Complementar, Nota de Débito e Nota de Crédito. 

A devolução de venda é contemplada em rota específica.

Autenticação

Para utilizar o fluxo de emissão é necessário realizar autenticação, conforme detalhado na documentação de Autenticação do Emissor

Dicas para leitura da documentação

O  payload Inicial traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos por regime tributário do emissor.

No campo Conteúdo estão expostas algumas regras que vão orientar o preenchimento ou não dos campos, porém, essas regras não substituem a necessidade de conhecer as regras estabelecidas pelas SEFAZ para emissão dos documentos. 

Está destacado na coluna Conteúdo / Observações o valor atribuído por padrão pela Solução Fiscal quando se trata de um campo obrigatório para emissão, porém não obrigatório para o emissor informar valor. 


Checkout NF-e

  • Endpoint:  /nfemiddleware/Sale/FullSend
  • Método: POST
  • Header:
    • Authorization: Token de autorização
    • Content-Type: application/json 

Dados dos parâmetros de envio:

CampoDescriçãoConteúdo / ObservaçõesObrig. p/ SNObrig. p/ MEIObrig. p/ LP e LRGrupo e Tag do XML que irá alimentar
IdId único da emissãoNão poderá se repetir. Recomendado utilizar um GUIDSimSimSim -
CnpjCNPJ do emissorSimSimSim -
NumeroSerieNúmero de série do documento fiscalRecomendado um por PDVSimSimSim serie
VTrocoValor do trocoNãoNãoNãoPagamento - vTroco
natOpNatureza da operaçãoSe não informado, Solução Fiscal atribuirá  “Venda de Mercadoria”NãoNãoNãoIdentificaçãoNFe - natOp
dhSaiEntData/Hora da SaídaSe não informado será a data da emissãoNãoNãoNãoIdentificaçãoNFe - dhSaiEnt
cMunFGCódigo do Município de Ocorrência do Fato GeradorSimSimSimIdentificaçãoNFe - cMunFG
tpDANFETipo de Danfe a ser retornado.1 = Retrato (Padrão)

3 = Resumido 

5 = Simplificado

6 = Simplificado SC

7 = Etiqueta
SimSimSim -
tpImpTipo da Impressão. Deve ser informado de acordo com o tpDANFE indicado1 = tpDanfe 1 (Retrato)

2 = tpDanfe 8 (Paisagem)

3 = tpDanfe 5 (Simplificado)

Se não informado, Solução Fiscal atribuirá valor 1
NãoNãoNão-
finNFeFinalidade de emissão da NF-e1=NF-e normal;

2=NF-e complementar;

3=NF-e de ajuste;

4=Devolução de mercadoria

5=Nota de crédito;

6=Nota de débito;

Enviar sempre 1 = NF-e normal
OBS:
Notas com finNFE = 5 e 6 serão rejeitadas caso constem valores de impostos diferentes de IBS, CBS e IS (msg 1001)
SimSimSim-
indFinalIndica operação com Consumidor final0=Normal;

1=Consumidor final;
SimSimSimIdentificaçãoNFe - indFinal
indPresIndicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação.0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1=Operação presencial; 

2=Operação não presencial, pela Internet; 

3=Operação não presencial, Teleatendimento; 

4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;

5=Operação presencial, fora do estabelecimento; 

9=Operação não presencial, outros.
SimSimSimIdentificaçãoNFe - indPres
cMunFGIBSCódigo do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBSCampo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega.NãoNãoNãoIdentificaçãoNFe - cMunFGIBS
 tpNFDebitoTipo de Nota de Débito01=Transferência de créditos para 
Cooperativas;

02=Anulação de Crédito por Saídas 
Imunes/Isentas;

03=Débitos de notas fiscais não 
processadas na apuração;

04=Multa e juros;

05=Transferência de crédito de 
sucessão;

06 = Pagamento antecipado

07 = Perda em estoque

08=Desenquadramento do SN;

OBS: Campo obrigatório se finNFe = 6.
NãoNãoNãoIdentificaçãoNFe - tpNFDebito
tpNFCreditoTipo de Nota de Crédito01 = Multa e juros

02 = Apropriação de crédito 
presumido de IBS sobre o saldo 
devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 
214/25)

003=Retorno por recusa na entrega ou por não localização do 
destinatário na tentativa de entrega;

04=Redução de valores;

05=Transferência de crédito na sucessão; 

OBS: Campo obrigatório se finNFe = 5
Não utilizar opção 2 antes de 2029. Ocorrerá rejeição da NF;
NãoNãoNãoIdentificaçãoNFe - tpNFCredito
dPrevEntregaData da previsão de entrega ou disponibilização do bem.Formato: AAAA-MM-DDNãoNãoNãoIdentificaçãoNFe - dPrevEntrega
NFrefListLista de notas referenciadasNãoNãoNão -
NFrefList.RefNFeChave da nota referenciadaNãoNãoNãoIdentificaçãoNFe - RefNFe
gCompraGovGrupo de Compra GovernamentalNãoNãoNão -
gCompraGov.tpEnteGovTipo de ente governamentalNãoNãoSimCompra Governamental - tpEnteGov
gCompraGov.pRedutorPercentual de redução de alíquota em compra governamentalConforme o art. 472/370 da LC 214/2025NãoNãoSimCompra Governamental - pRedutor
gCompraGov.tpOperGovTipo de operação com o ente 
governamental
1=Fornecimento;

2=Recebimento do pagamento, conforme fato gerador do IBS/CBS definido no Art. 10 § 2º
OBS: Se informado opção 2 é obrigatório referenciar documento no campo refNFe
NãoNãoSimCompra Governamental - tpOperGov
gPagAntecipadoGrupo de notas de antecipação de pagamentoNãoNãoNão -
gPagAntecipado.refNFeChave de acesso da NF-e de antecipação de pagamentoCaso NF referenciada em nota emitida com  finNFe = 2 (complementar) ou 5 (crédito) com UF diferente diferente será rejeitada (msg  678); Só pode referenciar notas modelo 55 (msg 1003)NãoNãoSimPagamento Antecipado - refNFe
indIntermedIndicador de intermediador/marketplace0=Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria)

1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/ marketplace)
SimSimSimIdentificaçãoNFe - indIntermed
idDestIdentificador de local de destino da operação.1=Operação interna;

2=Operação interestadual;

3=Operação com exterior.
SimSimSimIdentificaçãoNFe - idDest
destGrupo do destinatárioSimSimSim -
dest.xNomeRazão Social ou nome do destinatário / clienteSimSimSimDestinatário - xNome
dest.TIPOIDCONSTipo de destinatário1 = CPF

2 = CNPJ

3 = Estrangeiro
SimSimSim -
dest.IDCONSIdentificação do destinatário (CPF, CNPJ ou IdEstrangeiro)SimSimSimDestinatário - CPF ou CNPJ ou idEstrangeiro
dest.enderDest.xLgrLogradouroSimSimSimDestinatário -xLgr
dest.enderDest.nroNúmeroSimSimSimDestinatário -nro
dest.enderDest.xCplComplementoNãoNãoNãoDestinatário -xCpl
dest.enderDest.xBairroBairroSimSimSimDestinatário -xBairro
dest.enderDest.cMunCódigo IBGE do MunicípioSimSimSimDestinatário -cMun
dest.enderDest.CEPCEPNãoNãoNãoDestinatário -CEP
dest.enderDest.foneTelefoneNãoNãoNãoDestinatário -fone
dest.enderDest.cPaisCódigo BACEN do PaísSe não informado será alimentado com 1058NãoNãoNãoDestinatário -cPais
dest.enderDest.xPaisDescrição do País quando operação de venda para destinatário do exterior.NãoNãoNãoDestinatário -xPais
dest.enderDest.indIEDestIndica Tipo do Destinatário1=Contribuinte ICMS ( obriga informar campo IE do destinatário);

2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes;

9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS;
SimSimSimDestinatário -indIEDest
dest.enderDest.IEInscrição Estadual do DestinatárioNãoNãoNãoDestinatário - IE
dest.enderDest.ISUFInscrição na SUFRAMA do DestinatárioNãoNãoNãoDestinatário -ISUF
dest.enderDest.IMInscrição Municipal do Tomador do Serviço / ClienteNãoNãoNãoDestinatário -IM
retiradaGrupo de dados de retiradaInformar este grupo se o local de retirada for diferente do endereço do remetenteNãoNãoNão -
retirada.xNomeRazão Social ou Nome do ExpedidorNãoNãoNãoLocal Retirada - xNome
retirada.CNPJCNPJ*Sim*Sim*SimLocal Retirada -CNPJ
retirada.CPFCPF *Sim *Sim*SimLocal Retirada -CPF
retirada.emailEndereço de e-mail do ExpedidorNãoNãoNãoLocal Retirada -email
retirada.IEInscrição Estadual do ExpedidorNãoNãoNãoLocal Retirada -IE
retirada.enderRetirada.xLgrLogradouro do ExpedidorSimSimSimLocal Retirada -xLgr
retirada.enderRetirada.nroNúmero do endereço do ExpedidorSimSimSimLocal Retirada -nro
retirada.enderRetirada.xCplComplementoNãoNãoNãoLocal Retirada -xCpl
retirada.enderRetirada.xBairroBairroSimSimSimLocal Retirada -xBairro
retirada.enderRetirada.cMunCódigo IBGE do MunicípioSimSimSimLocal Retirada -cMun
retirada.enderRetirada.CEPCEPNãoNãoNãoLocal Retirada -CEP
retirada.enderRetirada.foneTelefoneNãoNãoNãoLocal Retirada -fone
retirada.enderRetirada.cPaisCódigo BACEN do PaísSe não informado será alimentado com 1058NãoNãoNãoLocal Retirada -cPais
entregaGrupo de dados de entregaInformar valores neste grupo se o local de entrega for diferente do endereço destinatário.NãoNãoNão -
entrega.xNomeRazão Social ou nome do RecebedorNãoNãoNãoLocal Entrega - xNome
entrega.CNPJCNPJ *Sim *Sim *SimLocal Entrega -CNPJ
entrega.CPFCPF *Sim *Sim *SimLocal Entrega -CPF
entrega.emailEndereço de e-mail do RecebedorNãoNãoNãoLocal Entrega -email
entrega.IEInscrição Estadual do RecebedorNãoNãoNãoLocal Entrega -IE
entrega.enderEntrega.xLgrLogradouroSimSimSimLocal Entrega -xLgr
entrega.enderEntrega.nroNúmeroSimSimSimLocal Entrega -nro
entrega.enderEntrega.xCplComplementoNãoNãoNãoLocal Entrega -xCpl
entrega.enderEntrega.xBairroBairroSimSimSimLocal Entrega -xBairro
entrega.enderEntrega.cMunCódigo IBGE do MunicípioSimSimSimLocal Entrega -cMun
entrega.enderEntrega.CEPCEPNãoNãoNãoLocal Entrega -CEP
entrega.enderEntrega.foneTelefoneNãoNãoNãoLocal Entrega -fone
entrega.enderEntrega.cPaisCódigo BACEN do PaísSe não informado será alimentado com 1058NãoNãoNãoLocal Entrega -cPais
ItemsArray de itens vinculados a vendaSimSimSim -
Items.vItemValor Total do Item da NF-eNãoNãoNãoProdutos - vItem
Items.indBemMovelUsadoIndicador de fornecimento de bem móvel usadoSomente para fornecimentos de bem móvel usado adquirido de pessoa física que não seja contribuinte ou que seja inscrita como MEI.NãoNãoNãoProdutos - indBemMovelUsado
Items.tpCredPresIBSZFMClassificação para subapuração do IBS na 
ZFM
Classificação conforme percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido:
0 - Sem Crédito Presumido
1 - Bens de consumo final (55%)
2 - Bens de capital (75%)
3 - Bens intermediários (90,25%)
4 - Bens de informática e outros definidos em legislação  (100%)
NãoNãoNãoProdutos - tpCredPresIBSZFM
Items.cProdCódigo do produtoSimSimSimProdutos - cProd
Items.xProdDescrição do ProdutoSimSimSimProdutos - xProd
Items.qComQuantidade comercializada do itemSimSimSimProdutos - qCom
Items.qTribQuantidade tributada do itemSe não informado será atribuída o valor do campo Items.qComNãoNãoNãoProdutos´- qTrib
Items.vUnComValor unitário comercializadoSimSimSimProdutos - vUnCom
Items.vUnTribValor unitário tributadoSe não informado será atribuído o valor do campo Items.vUnComNãoNãoNãoProdutos - vUnTrib
Items.NcmNCM do itemSimNãoSimProdutos - NCM
Items.CestCódigo CESTNãoNãoNãoProdutos - CEST
Items.indEscalaIndicador de Escala RelevanteS - Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante

Obs: Preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017
NãoNãoNãoProdutos -indEscala
Items.CNPJFabCNPJ do Fabricante da Mercadoriaobrigatório informar para produto em escala NÃO relevanteNãoNãoNãoProdutos -CNPJFab
Items.cBenefCódigo de Benefício FiscalNecessário observar obrigatoriedade de informação por UFNãoNãoNãoProdutos -cBenef
Items.gcredGrupo do Crédito Presumido A exigência do preenchimento das informações do crédito presumido fica a critério de cada UF.NãoNãoNão -
Items.gcred.cCredPresumidoCódigo de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao itemNãoNãoSimProdutos - cCredPresumido
Items.gcred.pCredPresumidoPercentual do Crédito PresumidoNãoNãoSimProdutos - pCredPresumido
Items.gcred.vCredPresumidoValor do Crédito PresumidoNãoNãoSimProdutos - vCredPresumido
Items.EXTIPINão EX_TIPIPreencher de acordo com o código EX da TIPI.NãoNãoNãoProdutos - EXTIPI
Items.indTotIndica se valor do Item entra no valor total da NF-e0=Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e;

1=Valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd) (v2.0);

Se não informado será atribuído valor =  1
NãoNãoNãoProdutos - indTot
Items.CfopCFOPSimSimSimProdutos -CFOP
Items.cEANGTINPara produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”;SimNãoNãoProdutos - cEAN
Items.cEANTribGTIN TributávelNãoNãoNãoProdutos - cEANTrib
Items.NVEListGrupo de Codificação NVENãoNãoNãoProdutos -NVEList
Items.NVEList.NVECodificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística.NãoNãoNãoProdutos - NVE
Items.vProdValor Total Bruto do ProdutoSimSimSimProdutos - vProd
Items.vFrete Valor de freteNãoNãoNãoProdutos - vFrete
Items.vSegValor de seguroNãoNãoNãoProdutos - vSeg
Items.vOutroOutras despesas acessóriasNãoNãoNãoProdutos - vOutro
Items.vDescValor de descontoNãoNãoNãoProdutos - vDesc
Items.uComUnidade comercialSimSimSimProdutos -uCom
Items.uTribUnidade tributávelSe não informado será atribuída o valor do campo Items.uComNãoNãoNãoProdutos - uTrib
Items.rastroGrupo de detalhamento de produto sujeito a rastreabilidadeNãoNãoNão -
Items.rastro.nLoteNúmero do Lote do produtoSimSimSimRastreabilidade - nLote
Items.rastro.qLoteQuantidade de produto no LoteSimSimSimRastreabilidade - qLote
Items.rastro.dFabData de fabricação/ ProduçãoSimSimSimRastreabilidade  - dFab
Items.rastro.dValData de validadeSimSimSimRastreabilidade - dVal
Items.rastro.cAgregCódigo de AgregaçãoNãoNãoNãoRastreabilidade - cAgreg
Items.medGrupo de medicamentosNãoNãoNão -
Items.med.cProdANVISACódigo de Produto da ANVISASimSimSimMedicamentos -cProdANVISA
Items.med.xMotivoIsencao Motivo da isenção da ANVISANãoNãoNãoMedicamentos -xMotivoIsencao
Items.med.vPMCPreço máximo consumidorSimSimSimMedicamentos -vPMC
Items.combGrupo de combustíveisNãoNãoNão -
Items.comb.cProdANPCódigo de produto da ANPUtilizar a Tabela de Código de Produtos da ANP, publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos”SimSimSimCombustível - cProdANP
Items.comb.descANPDescrição do produto conforme ANPSimSimSimCombustível-descANP
Items.comb.pGLPPercentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.NãoNãoNãoCombustível - pGLP
Items.comb.pGNnPercentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)Informar em número decimal o percentual do Gás Natural  Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100.NãoNãoNãoCombustível- pGNn
Items.comb.pGNiPercentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.NãoNãoNãoCombustível- pGNi
Items.comb.vPartValor de partida (cProdANP=210203001)Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMSNãoNãoNãoCombustível- vPart
Items.comb.CODIFCódigo de autorização / registro do CODIFInformar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível).NãoNãoNãoCombustível- CODIF
Items.comb.qTempQuantidade de combustível faturada à temperatura ambiente.Informar quando a quantidade faturada informada no campo "prod/qCom" (id:I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambienteNãoNãoNãoCombustível - qTemp
Items.comb.UFConsSigla da UF de consumoNãoNãoNãoCombustível- UFCons
Items.comb.CIDEGrupo de informações da CIDENãoNãoNão -
Items.comb.CIDE.qBCProdBase de Cálculo da CIDEInformar a BC da CIDE em quantidadeSimSimSimCombustível -qBCProd
Items.comb.CIDE.vAliqProdValor da alíquota da CIDEInformar o valor da alíquota em reais da CIDESimSimSimCombustível - vAliqProd
Items.comb.CIDE.vCIDEValor da CIDESimSimSimCombustível -vCIDE
Items.comb.encerrante Grupo de “encerrante”NãoNãoNão -
Items.comb.encerrante.nBicoNúmero de identificação do bico utilizado no abastecimentoSimSimSimCombustível - nBico
Items.comb.encerrante.nBombaNúmero de identificação da bomba ao qual o bico está interligadoNãoNãoNãoCombustível - nBomba
Items.comb.encerrante.nTanqueNúmero de identificação do tanque ao qual o bico está interligadoSimSimSimCombustível - nTanque
Items.comb.encerrante.vEncIniValor do Encerrante no início do abastecimentoInformar o valor da leitura do contador (Encerrante) no início do abastecimentoSimSimSimCombustível  -vEncIni
Items.comb.encerrante.vEncFinValor do Encerrante no final do abastecimentoInformar o valor da leitura do contador (Encerrante) no término do abastecimentoSimSimSimCombustível - vEncFin
Items.comb.pBioPercentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B ou do Etanol Anidro na Gasolina C instituído pelo órgão regulamentadorNãoNãoNãoCombustível  - pBio
Items.comb.origCombGrupo Origem CombustívelNãoNãoNão-
Items.comb.origComb.indImportIndicador de importação0=Nacional;

1=Importado;
SimSimSimCombustível  -indImport
Items.comb.origComb.cUFOrigCódigo da UFUF de origem do produtor ou do importador. Utilizar a tabela do IBGE.SimSimSimCombustível - cUFOrig
Items.comb.origComb.pOrigPercentual originário para a UFInformar em número decimal o percentual originário da UF. Esse valor será obtido através dos Anexos de Combustíveis previstos em Ato Cotepe. Valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100.SimSimSimCombustível -pOrig
Items.nRECOPINúmero do RECOPINãoNãoNãoProdutos -nRECOPI
Items.vTotTribValor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.NãoNãoNãoProdutos -vTotTrib
Items.ICMS.CalculaCredSNSolução Fiscal é responsável pelo cálculo do vCredICMSSNtrue;

false;
SimSimSim -
Items.ICMS.CodFormulaCredSNIdentificador da fórmula para cálculo da base de cálculo que será utilizada para calcular o campo CredICMSSNCampo Obrigatório se CalculaCredSN= trueNãoNãoNão -
Items.ICMS.pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito Simples NacionalInformar se CSOSN = 101NãoNãoNãoICMS - pCredSN
Items.ICMS.vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional)Se CalculaCredSN= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoICMS - vCredICMSSN
Items.ICMS.origOrigem da mercadoria0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a  indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de  Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em  conformidade com os processos produtivos básicos de que  tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de  Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional,  constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar  nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de  Importação superior a 70%;
SimSimSimICMS - orig
Items.ICMS.CSTCSOSN - Código de Situação da Operação – Simples Nacional101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de  receita bruta.
300=Imune.
400=Não tributada pelo Simples Nacional
201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
900=Outros
SimSim -ICMS - CSOSN
Items.ICMS.CSTCST do ICMS00 = Tributada integralmente;
02= Tributação monofásica própria sobre combustíveis;
10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
15= Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis;
20=Com redução de base de cálculo;
30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
40=Isenta; 
41=Não tributada; 
50=Suspensão;
51=Diferimento;
53= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;
70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
90=Outros
 - -SimICMS - CST
Items.ICMS.modBCModalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMSInformar para CSTs =  00, 10, 20, 51, 70, 90NãoNãoNãoICMS - modBC
Items.ICMS.pRedBCPercentual da Redução de BC do ICMSInformar para CSTs = 20, 51, 70, 90

Opcional se CSOSN = 900
NãoNãoNãoICMS - pRedBC
Items.cBenefRBCCódigo de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver redução de base de cálculoOpcional para CST = 51
Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.
NãoNãoNãoICMS - cBenefRBC
Items.ICMS.CalculaICMSSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMStrue;

false;
SimSimSim -
Items.ICMS.CodFormulaICMSIdentificador da Fórmula para cálculo do campo vBC do ICMSCampo Obrigatório se CalculaICMS = trueNãoNãoNão -
Items.vPautaPreço de pautaObrigatório se campo CalculaICMS = true e modBC = 1 (Pauta/valor)NãoNãoNão -
Items.vPrecoTabMaxPreço máximo de tabelaObrigatório se campo CalculaICMS = true e modBC = 2 (Preço Tabelado Máx./ valor)NãoNãoNão -
Items.ICMS.vBCValor da Base de Cálculo do ICMSSe CalculaICMS= true valor será informado pela Solução Fiscal 

Informar para CSTs:  00, 10, 20, 51, 70, 90

Opcional se CSOSN = 900
NãoNãoNãoICMS - vBC
Items.ICMS.pICMSAlíquota de ICMSInformar para CSTs: 00, 10, 20, 51, 70, 90

Opcional se CSOSN = 900
NãoNãoNãoICMS - pICMS
Items.ICMS.vICMSOpValor do ICMS da OperaçãoInformar para CST 51

Se CalculaICMS= true valor será informado pela Solução Fiscal 

Valor como se não tivesse o diferimento.
NãoNãoNãoICMS - vICMSOp
Items.ICMS.pDifPercentual do diferimento da alíquota de ICMSInformar para CST 51NãoNãoNãoICMS -pDif
Items.ICMS.vICMSDifValor do ICMS diferidoInformar para CST 51

Se CalculaICMS  = true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoNãoICMS - vICMSDif
Items.ICMS.vICMSValor do ICMSInformar para CSTs: 00, 10, 20, 70, 90, 51

Opcional se CSOSN = 900

Se CalculaICMS  = true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoNãoICMS - vICMS
Items.ICMS.qBCMonoQuantidade tributadaInformar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.

Opcional para CSTs = 02, 15, 53
NãoNãoNãoICMS Mono- qBCMono
Items.ICMS.adRemICMSAlíquota ad rem do impostoInformar para CST = 02, 15
Opcional para CST = 53
NãoNãoNãoICMS Mono-adRemICMS
Items.ICMS.vICMSMonoValor do ICMS próprioInformar para CST = 02, 15; 
Opcional para CST =53
NãoNãoNãoICMS Mono-vICMSMono
Items.ICMS.qBCMonoRetQuantidade tributada retida anteriormenteOpcional para CST 61NãoNãoNãoICMS Mono-qBCMonoRet
Items.ICMS.adRemICMSRetAlíquota ad rem do imposto retido anteriormenteOpcional para CST 61NãoNãoNãoICMS Mono-adRemICMSRet
Items.ICMS.vICMSMonoRetValor do ICMS retido anteriormenteOpcional para CST 61NãoNãoNãoICMS Mono-vICMSMonoRet
Items.ICMS.qBCMonoRetenQuantidade tributada sujeita a retençãoInformar para CST 15NãoNãoNãoICMS Mono-qBCMonoReten
Items.ICMS.adRemICMSRetenAlíquota ad rem do imposto com retençãoInformar para CST 15NãoNãoNãoICMS Mono-adRemICMSReten
Items.ICMS.vICMSMonoReten Valor do ICMS com retençãoInformar para CST 15NãoNãoNãoICMS Mono - vICMSMonoReten
Items.ICMS.pRedAdRemPercentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMSInformar para CST 15NãoNãoNãoICMS Mono - pRedAdRem
Items.ICMS.motRedAdRemMotivo da redução do adrem1= Transporte coletivo de passageiros;

9=Outros

Informar para CST 15
NãoNãoNãoICMS Mono -motRedAdRem
Items.ICMS.vICMSMonoOp Valor do ICMS da operaçãoOpcional para CST 53NãoNãoNãoICMS Mono -vICMSMonoOp
Items.ICMS.vICMSMonoDifValor do ICMS diferidoOpcional para CST 53NãoNãoNãoICMS Mono -vICMSMonoDif
Items.ICMS.CalculaICMSDesonSolução Fiscal é responsável pelo cálculo do ICMS Desoneradotrue;

false;
SimSimSim -
Items.ICMS.CodFormulaICMSDesonIdentificador da fórmula para cálculo campo vICMSDesonCampo Obrigatório se CalculaICMSDeson = trueNãoNãoNão -
Items.ICMS.vICMSDesonValor do ICMS desoneradoOpcional se CSTs = 20, 30, 40, 41, 50, 70, 90

Se CalculaICMSDeson = true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoNãoICMS - vICMSDeson
Items.ICMS.motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSPara CST 20, 70,90: 
3=Uso na agropecuária;  9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
Para CST 30: 
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e
Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 –
CONTRAN e suas alterações);  7=SUFRAMA;  9=Outros;
Para CSTs 40, 41 e 50:
1=Táxi;
3=Produtor Agropecuário;
4=Frotista/Locadora;
5=Diplomático/Consular;
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
8=Venda a Órgão Público;
9=Outros. (NT 2011/004);
10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).
16=Olimpíadas Rio 2016 ; 
90=Solicitado pelo Fisco
NãoNãoNãoICMS - motDesICMS
Items.ICMS.CalculaICMSFCPSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS FCPtrue;

false;
NãoNãoNão -
Items.ICMS.CodFormulaICMSFCPIdentificador da fórmula para cálculos do campo vBCFCP do ICMS FCPCampo Obrigatório se CalculaICMSFCP = trueNãoNãoNão-
Items.ICMS.vBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPSe CalculaICMSFCP = true valor será informado pela Solução Fiscal 

Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90
NãoNãoNãoICMS FCP - vBCFCP
Items.ICMS.pFCPPercentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)Campo Obrigatório se CalculaICMSFCP = true

Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90
NãoNãoNãoICMS FCP - pFCP
Items.ICMS.vFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)Se CalculaICMSFCP = true valor será informado pela Solução Fiscal 

Opcional se CSTs = 10, 20, 70, 90
NãoNãoNãoICMS FCP - vFCP
Items.ICMS.modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS ST0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)
6 = Valor da Operação (NT 2019.001)

Informar para CSTs =  10, 30, 70

Opcional para CST 90

Informar se CSOSN = 201, 202 ou 203

Opcional se CSOSN = 900
NãoNãoNãoICMS ST - modBCST
Items.ICMS.vBCSTRetValor da BC do ICMS ST retidoValor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação

Opcional para CSOSN 500
NãoNãoNãoICMS ST - vBCSTRet
Items.ICMS.pSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalDeve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP

Opcional para CSOSN 500
NãoNãoNãoICMS ST - pST
Items.ICMS.vICMSSubstituto Valor do ICMS próprio do SubstitutoValor do ICMS próprio do Substituto cobrado em operação anterior

Opcional para CSOSN 500
NãoNãoNãoICMS ST -vICMSSubstituto
Items.ICMS.vICMSSTRetValor do ICMS ST retidoOpcional para CSOSN 500NãoNãoNãoICMS ST - vICMSSTRet
Items.ICMS.CalculaICMSSTSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS STtrue;

false;
SimSimSim -
Items.ICMS.CodFormulaICMSSTCódigo da fórmula para cálculos do campo vBCST do ICMS STCampo Obrigatório se CalculaICMSST = trueNãoNãoNão -
Items.ICMS.pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS STObrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST =1, 2 3 ou  4;

Opcional para CSTs:  10, 30, 70, 90

Opcional se CSOSN = 201, 202,  203 ou 900
NãoNãoNãoICMS ST - pMVAST
Items.ICMS.pRedBCSTPercentual da Redução da Base de Cálculo do ICMS STOpcional para CSTs:  10, 30, 70, 90

Opcional se CSOSN = 201, 202,  203 ou 900
NãoNãoNãoICMS ST - pRedBCST
Items.vPautaSTPreço de pauta para ICMS STObrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST = 5 (Pauta/valor)NãoNãoNão -
Items.vPrecoTabMaxPreço máximo de tabelaObrigatório se campo CalculaICMSST = true e modBCST= 0 (Preço tabelado ou máximo sugerido)NãoNãoNão -
Items.ICMS.vBCST Valor da BC do ICMS STInformar para CSTs:  10, 30, 70, 90

Informar para CSOSN = 201, 202,  203 ou 900

Se CalculaICMSST= true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoNãoICMS ST - vBCST
Items.ICMS.pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STInformar para CSTs:  10, 30, 70, 90

Informar para CSOSN = 201, 202,  203 ou 900
NãoNãoNãoICMS ST -pICMSST
Items.ICMS.vICMSST Valor do ICMS STInformar para CSTs:  10, 30, 70, 90

Informar para CSOSN = 201, 202,  203 ou 900

Se CalculaICMSST= true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoNãoICMS ST -vICMSST
Items.ICMS.CalculaICMSFCPSTSolução Fiscal é responsável pelos cálculos do ICMS FCP STtrue;

false;
SimSimSim-
Items.ICMS.CodFormulaICMSFCPSTIdentificador da fórmula para cálculo do campo vBCFCPST do ICMS FCP STCampo Obrigatório se CalculaICMSFCPST= trueNãoNãoNão -
Items.ICMS.vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCPSe CalculaICMSFCPST = true valor será informado pela Solução Fiscal

Opcional se CSOSN = 201, 202,  203 ou 900
NãoNãoNãoICMS ST -vBCFCPST
Items.ICMS.pFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaNãoNãoNãoICMS ST - pFCPST
Items.ICMS.vFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaSe CalculaICMSFCPST = true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoICMS ST - vFCPST
Items.ICMS.vBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormenteOpcional se CSOSN = 500NãoNãoNãoICMS ST -vBCFCPSTRet
Items.ICMS.pFCPSTRetPercentual do FCP retido anteriormente por Substituição TributáriaNãoNãoNãoICMS ST - pFCPSTRet
Items.ICMS.vFCPSTRetValor do FCP retido anteriormente por Substituição TributáriaICMS FCP ST Retido  opcional quando CSOSN=500NãoNãoNãoICMS ST -vFCPSTRet
Items.ICMS.CalculaICMSEfetSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do ICMS Efetivotrue;

false;
SimSimSim -
Items.ICMS.CodFormulaICMSEfetIdentificador da fórmula para cálculo do campo vBCEfet do ICMS EfetivoCampo Obrigatório se CalculaICMSEfet= trueNãoNãoNão -
Items.ICMS.pRedBCEfetPercentual de redução da base de cálculo efetivaInformar quando  CST 60

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.
NãoNãoNãoICMS ST -pRedBCEfet
Items.ICMS.vBCEfetValor da base de cálculo efetivaValor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

Se CalculaICMSEfet = true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoNãoICMS - vBCEfet
Items.ICMS.pICMSEfetAlíquota do ICMS efetivaAlíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.NãoNãoNãoICMS -pICMSEfet
Items.ICMS.vICMSEfetValor do ICMS efetivoObtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

Se CalculaICMSEfet = true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoNãoICMS -vICMSEfet
Items.IPI.CNPJProd CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta.NãoNãoNãoIPI - CNPJProd
Items.IPI.cSeloCódigo do selo de controle IPINãoNãoNãoIPI - cSelo
Items.IPI.qSelo Quantidade de selo de controleNãoNãoNãoIPI - qSelo
Items.IPI.cEnqCódigo de Enquadramento Legal do IPINãoNãoNãoIPI - cEnq
Items.IPI.CSTCST do IPI50=Saída tributada

99=Outras saídas

51=Saída tributada com alíquota zero

52=Saída isenta

53=Saída não-tributada

54=Saída imune

55=Saída com suspensão
NãoNãoSimIPI - CST
Items.IPI.CalculaIPISolução Fiscal é responsável pelo cálculo da Base de cálculo do IPItrue;

false;
NãoSimSim-
Items.IPI.CodFormulaIPI Identificador da fórmula para cálculo do IPICampo Obrigatório se CalculaIPI = trueNãoNãoNão -
Items.IPI.vBCValor da BC do IPISe CalculaIPI= true valor será informado pela Solução Fiscal

Informar para CST 50, 99
NãoNãoNãoIPI - vBC
Items.IPI.pIPIAlíquota do IPINãoNãoNãoIPI - pIPI
Items.IPI.qUnidQuantidade total na unidade padrão para tributação (somente para os produtos tributados por unidade)NãoNãoNãoIPI - qUnid
Items.IPI.vUnidValor por Unidade TributávelNãoNãoNãoIPI - vUnid
Items.IPI.vIPIValor do IPIInformar para CST 50, 99

Se CalculaIPI= true valor será informado pela Solução Fiscal

OBS: Solução Fiscal não realizará cálculo do vIPI quando o cálculo é por unidade
NãoNãoNãoIPI - vIPI
Item.PISGrupo do PISNãoSimSim -
Item.PIS.CalculaPISSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do PIS. true;

false;
NãoSimSim -
Item.PIS.CodFormulaPISIdentificação da fórmula para cálculo do campo vBC do PISCampo Obrigatório se CalculaPIS= trueNãoNãoNão -
Item.PIS.CSTCódigo de Situação Tributária do PIS01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 
02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));
03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);
04=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));
05=Operação Tributável (Substituição Tributária);
06=Operação Tributável (alíquota zero);
07=Operação Isenta da Contribuição;
08=Operação Sem Incidência da Contribuição;
09=Operação com Suspensão da Contribuição;
49=Outras Operações de Saída;
99=Outras Operações;

Para Simples Nacional, dependendo do tipo de operação, deve-se utilizar os seguintes CSTs para PIS e COFINS:
CST 49 Vendas tributadas pelo Simples Nacional (recolhimento unificado).
CST 02 ou 03 Produtos monofásicos vendidos por fabricantes (ex.: bebidas frias, medicamentos, autopeças).
CST 04 Produtos monofásicos revendidos por distribuidores/comerciantes (ex.: combustíveis, bebidas frias, medicamentos, autopeças).
CST 05 Produtos sujeitos à substituição tributária (ex.: máquinas agrícolas autopropulsadas).
CST 08 Exportação direta ou vendas para comercial exportadora (isenção de PIS e COFINS).
NãoSimSimPIS - CST
Item.PIS.vBCValor da Base de Cálculo do PISInformar para CST 01, 02, 49, 99NãoNãoNãoPIS - vBC
Item.PIS.pPISAlíquota do PIS (em percentual)Informar para CST 01, 02, 49, 99NãoNãoNãoPIS - pPIS
Item.PIS.qBCProdQuantidade VendidaInformar para CST 03NãoNãoNãoPIS - qBCProd
Item.PIS.vAliqProd Alíquota do PIS (em reais)Informar para CST 03NãoNãoNãoPIS -vAliqProd
Item.PIS.vPISValor do PISSe CalculaPIS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoPIS - vPIS
Item.PISSTGrupo do PIS STNãoNãoNão -
Item.PISST.CalculaPISSTSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do PIS ST true;

false;
NãoSimSim -
Item.PISST.CodFormulaPISSTIdentificação da fórmula para cálculo do campo vBC do PIS STCampo Obrigatório se CalculaPISST = trueNãoNãoNão -
Item.PISST.vBCValor da Base de Cálculo do PIS STSe CalculaPISST= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoCOFINS - vBC
Item.PISST.pPISAlíquota do PIS ST (em percentual)NãoNãoNãoCOFINS - pPIS
Item.PISST.qBCProd Quantidade VendidaNãoNãoNãoCOFINS - qBCProd
Item.PISST.vAliqProdAlíquota do PIS ST(em reais)NãoNãoNãoCOFINS - vAliqProd
Item.PISST.vPISValor do PIS STSe CalculaPISST = true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoCOFINS - vPIS
Item.COFINSGrupo do COFINSNãoSimSim -
Item.COFINS.CSTCódigo de Situação Tributária do COFINS01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));

02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));

03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);

04=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));

05=Operação Tributável (Substituição Tributária);

06=Operação Tributável (alíquota zero);

07=Operação Isenta da Contribuição;

08=Operação Sem Incidência da Contribuição;

09=Operação com Suspensão da Contribuição;

49=Outras Operações de Saída;

99=Outras Operações;
NãoSimSimCOFINS - CST
Item.COFINS.CalculaCOFINSSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do COFINSTrue;

False;
NãoSimSim -
Item.COFINS.CodFormulaCOFINSIdentificador da fórmula para Cálculos do campo vBC de COFINS.Campo Obrigatório se CalculaCOFINS = trueNãoNãoNão-
Item.COFINS.vBCValor da Base de Cálculo da COFINSInformar para CST 01, 02, 49, 99NãoNãoNãoCOFINS - vBC
Item.COFINS.pCOFINSAlíquota da COFINS (em percentual)Informar para CST 01, 02, 49, 99NãoNãoNãoCOFINS - pCOFINS
Item.COFINS.qBCProd Quantidade VendidaInformar para CST 03NãoNãoNãoCOFINS - qBCProd
Item.COFINS.vAliqProdAlíquota da COFINS (em reais)Informar para CST 03NãoNãoNãoCOFINS - vAliqProd
Item.COFINS.vCOFINSValor da COFINSSe CalculaCOFINS = true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoCOFINS -
Item.COFINSSTGrupo do COFINS STNãoNãoNão -
Item.COFINSST.CalculaCOFINSSTSolução Fiscal é responsável pelos cálculos do COFINS ST.True;

False
NãoSimSim-
Item.COFINSST.CodFormulaCOFINSSTIdentificação da fórmula para cálculos do campo vBC do COFINS STCampo Obrigatório se CalculaCOFINSST= trueNãoNãoNão-
Item.COFINSST.vBCValor da Base de Cálculo da COFINSNãoNãoNãoCOFINS ST - vBC
Item.COFINSST.pCOFINSAlíquota da COFINS (em percentual)NãoNãoNãoCOFINS ST - pCOFINS
Item.COFINSST.qBCProdQuantidade VendidaNãoNãoNãoCOFINS ST - qBCProd
Item.COFINSST.vAliqProdAlíquota da COFINS (em reais)NãoNãoNãoCOFINS ST - vAliqProd
Item.COFINSST.vCOFINS Valor da COFINSSe CalculaCOFINS = true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoCOFINS ST -vCOFINS
Items.obsItem Grupo de observações de uso livre (para o item da NF-e)NãoNãoNão -
Items.obsItem.obsContGrupo de observações de uso livre do ContribuinteNãoNãoNão -
Items.obsItem.obsCont.xCampo Identificação do campoSimSimSimProdutos -obsCont
Items.obsItem.obsCont.xTexto Conteúdo do campoSimSimSimProdutos -xTexto
Items.infAdProdInformações Adicionais do ProdutoNãoNãoNãoProdutos -infAdProd
Items.ISInformações do Imposto SeletivoGrupo não obrigatório em 2026NãoNãoNão -
Items.IS.CalculaISSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do Imposto SeletivoTrue;

False
NãoNãoSim -
Items.IS.CodFormulaISCódigo da fórmula para Cálculos do Imposto SeletivoInformar 200NãoNãoNão -
Items.IS.CSTISCódigo de Situação Tributária do 
Imposto Seletivo
NãoNãoNãoImposto Seletivo - CSTIS
Items.IS.cClassTribISCódigo de Classificação Tributária 
do Imposto Seletivo
NãoNãoNãoImposto Seletivo - cClassTribIS
Items.IS.vBCISValor da Base de Cálculo do Imposto SeletivoSe CalculaIS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNão*NãoImposto Seletivo -vBCIS
Items.IS.pISAlíquota do Imposto SeletivoSe CalculaIS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNão*NãoImposto Seletivo -pIS
Items.IS.pISEspecAlíquota específica por unidade de medida apropriadaSe CalculaIS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNãoImposto Seletivo -pISEspec
Items.IS.uTribUnidade de Medida TributávelSe CalculaIS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNão*NãoImposto Seletivo -uTrib
Items.IS.qTribQuantidade TributávelNãoNão*NãoImposto Seletivo -qTrib
Items.IS.vISValor do Imposto SeletivoNãoNãoNãoImposto Seletivo -vIS
Items.IBSCBSInformações do Imposto de Bens e Serviços - IBS e da Contribuição de Bens e Serviços - CBSNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.CalculaIBSCBSSolução Fiscal é responsável pelos Cálculos do IBS/CBSTrue;

False
NãoNãoSim -
Items.IBSCBS.CodFormulaIBSCBS 
Não
Código da fórmula para Cálculos do IBS/CBSInformar 200NãoNãoSim -
Items.IBSCBS.CSTCódigo de Situação Tributária do IBS e CBSUtilizar tabela CST do IBS/CBS. Campo obrigatório a partir de 2026.NãoNãoSimIBS CBS - CST
Items.IBSCBS.cClassTribCódigo de Classificação Tributária 
do IBS e CBS
Utilizar tabela cClassTrib. Campo obrigatório a partir de 2026.NãoNãoSimIBS CBS - cClassTrib
Items.IBSCBS.indDoacaoIndica a natureza da operação de doação, 
orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário
Informar quando doaçãoNãoNãoNãoIBS CBS - indDoacao
Items.IBSCBS.gIBSCBSGrupo de Informações do IBS e da CBSNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.vBCBase de cálculo do IBS e CBSSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimIBS CBS - vBC
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUFGrupo de Informações do IBS para a UFNãoNãoSim-
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.pIBSUFAlíquota do IBS de competência das UFSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNão*SimIBS UF - pIBSUF
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.vIBSUF Valor do IBS de competência da UFSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNão*SimIBS UF - vIBSUF
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDifGrupo de Informações do DiferimentoNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif.pDifPercentual do diferimentoNãoNãoNãoIBS UF - pDif
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDif.vDifValor do DiferimentoNãoNãoSimIBS UF -vDif
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDevTribGrupo de Informações da devolução de tributosGrupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento.NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gDevTrib.vDevTrib Valor do tributo devolvidoValor do tributo devolvido (desconto na própria Nota Fiscal / Fatura)NãoNãoNãoIBS UF -vDevTrib
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRedGrupo de informações da redução da alíquotaSe CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução FiscalNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed.pRedAliqPercentual da redução de alíquota do cClassTribNãoNãoNãoIBS UF - pRedAliq
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.gRed.pAliqEfetAlíquota Efetiva do IBS UF que será aplicada a Base de CálculoAlíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver.NãoNãoNãoIBS UF - pAliqEfet
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMunGrupo de Informações do IBS para o municípioSe CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução FiscalNãoNãoSim -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.pIBSMunAlíquota do IBS de competência do MunicípioNãoNãoSimIBS Mun - pIBSMun
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.vIBSMunValor do IBS de competência do 
Município
NãoNãoSimIBS Mun - vIBSMun
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDifGrupo de Informações do DiferimentoNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif.pDifPercentual do diferimentoNãoNãoSimIBS Mun - pDif
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDif.vDifValor do DiferimentoNãoNãoSimIBS Mun - vDif
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDevTribGrupo de Informações da devolução de tributosNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gDevTrib.vDevTribValor do tributo devolvidoNãoNãoSimIBS Mun - vDevTrib
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRedGrupo de informações da redução da alíquotaSe CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução FiscalNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pRedAliqPercentual da redução de alíquota do cClassTribNãoNãoSimIBS Mun - pRedAliq
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pAliqEfetAlíquota Efetiva do IBS Mun que será aplicada a Base de CálculoNãoNãoSimIBS Mun - pAliqEfet
Items.IBSCBS.gIBSCBS.vIBSValor do IBSValor do IBS (soma de vIBSUF e vIBSMun). Quando houver crédito presumido com indicador “IndDeduzCredPres=1”, o vCredPres deve ser abatido desse valor

Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução Fiscal
NãoNãoSim*IBS CBS - vIBS
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBSGrupo de Informações da CBSNãoNãoSim-
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.pCBSAlíquota da CBSSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimCBS - pCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.vCBSValor da CBSSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimCBS - vCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDifGrupo de Informações do 
Diferimento
NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif.pDifPercentual do diferimentoNãoNãoSimCBS - pDif
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDif.vDif Valor do DiferimentoNãoNãoSimCBS - vDif
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDevTribGrupo de Informações da devolução de tributosNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gDevTrib.vDevTribValor do tributo devolvidoNãoNãoSimCBS - vDevTrib
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRedGrupo de informações da redução da alíquotaSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pRedAliq Percentual da redução de alíquota do cClassTribNãoNãoSimCBS - pRedAliq
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pAliqEfetAlíquota Efetiva CBS que será 
aplicada a Base de Cálculo
NãoNãoSimCBS - pAliqEfet
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegularGrupo de informações da 
Tributação Regular
Informar qual seria a CST para tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva.NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.CSTRegCódigo de Situação Tributária do IBS e CBSNãoNãoSimTributação Regular -CSTReg
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.cClassTribRegCódigo de Classificação Tributária do IBS e CBSNãoNãoSimTributação Regular -cClassTribReg
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.pAliqEfetRegIBSUFValor da alíquota do IBS da UFSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimTributação Regular - pAliqEfetRegIBSUF
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.vTribRegIBSUFValor do Tributo do IBS da UFSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimTributação Regular - vTribRegIBSUF
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.pAliqEfetRegIBSMunValor da alíquota do IBS do 
Município
Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimTributação Regular - pAliqEfetRegIBSMun
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.vTribRegIBSMunValor do Tributo do IBS do 
Município
Se CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimTributação Regular - vTribRegIBSMun
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.pAliqEfetRegCBSValor da alíquota da CBSSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimTributação Regular - pAliqEfetRegCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribRegular.vTribRegCBSValor do Tributo da CBSSe CalculaIBSCBS= true valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSimTributação Regular - vTribRegCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov 

Grupo de informações do IBS e da CBS em compras governamentaisSe CalculaIBSCBS= true grupo será informado pela Solução Fiscal
Este grupo deverá ser informado a partir de 2027.
NãoNãoNão-
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.pAliqIBSUFAlíquota do IBS de competência do EstadoNãoNãoSimCompra Governamental - pAliqIBSUF
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.vTribIBSUFValor do Tributo do IBS da UF 
calculado
NãoNãoSimCompra Governamental -vTribIBSUF
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.pAliqIBSMunAlíquota do IBS de competência do MunicípioNãoNãoSimCompra Governamental -pAliqIBSMun
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.vTribIBSMunValor do Tributo do IBS do 
Município calculado
NãoNãoSimCompra Governamental -vTribIBSMun
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.pAliqCBSAlíquota da CBSNãoNãoSimCompra Governamental -pAliqCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBS.gTribCompraGov.vTribCBSValor do Tributo da CBS calculadoNãoNãoSimCompra Governamental -vTribCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBSMonoGrupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto 
monofásico
NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadraoGrupo de informações da 
Tributação Monofásica Padrão
NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.qBCMonoQuantidade tributada na monofasiaInformar a BC quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.NãoNãoSimMonofasia Padrão - qBCMono
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemIBSAlíquota ad rem do IBSNãoNãoSimMonofasia Padrão - adRemIBS
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemCBSAlíquota ad rem da CBSNãoNãoSimMonofasia Padrão - adRemCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vIBSMonoValor do IBS monofásicoNãoNãoSimMonofasia Padrão - vIBSMono
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vCBSMonoValor da CBS monofásicaNãoNãoSimMonofasia Padrão - vCBSMono
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRetenGrupo de informações da 
Tributação Monofásica Sujeita à 
Retenção
NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.qBCMonoRetenQuantidade tributada sujeita à 
retenção na monofasia
NãoNãoSimRetenção Monofasia -qBCMonoReten
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.adRemIBSRetenAlíquota ad rem do IBS sujeito a 
retenção
NãoNãoSimRetenção Monofasia - adRemIBSReten
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vIBSMonoRetenValor do IBS monofásico sujeito a retençãoNãoNãoSimRetenção Monofasia -vIBSMonoReten
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.adRemCBSRetenAlíquota ad rem da CBS sujeito a retençãoNãoNãoSimRetenção Monofasia -adRemCBSReten
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vCBSMonoRetenValor da CBS monofásica sujeita a retençãoNãoNãoSimRetenção Monofasia - vCBSMonoReten
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet Grupo de informações da 
Tributação Monofásica Retida 
Anteriormente
NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.qBCMonoRetQuantidade tributada retida 
anteriormente
NãoNãoSimMonofasia Retido - qBCMonoRet
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.adRemIBSRetAlíquota ad rem do IBS retido 
anteriormente
NãoNãoSimMonofasia Retido - adRemIBSRet
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vIBSMonoRetValor do IBS retido anteriormenteNãoNãoSimMonofasia Retido - vIBSMonoRet
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.adRemCBSRetAlíquota ad rem da CBS retida 
anteriormente
NãoNãoSimMonofasia Retido - adRemCBSRet
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vCBSMonoRetValor da CBS retida anteriormenteNãoNãoSimMonofasia Retido - vCBSMonoRet
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDifGrupo de informações do 
Diferimento da Tributação 
Monofásica
NãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifIBS Percentual do diferimento do 
imposto monofásico
NãoNãoSimMonofasia Diferida - pDifIBS
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vIBSMonoDifValor do IBS monofásico diferidoNãoNãoSimMonofasia Diferida - vIBSMonoDif
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifCBSPercentual do diferimento do 
imposto monofásico
NãoNãoSimMonofasia Diferida - pDifCBS
Items.IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vCBSMonoDif Valor da CBS Monofásica diferidaNãoNãoSimMonofasia Diferida - vCBSMonoDif
Items.IBSCBS.gTransfCredGrupo de Informações de Transferências de CréditoNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gTransfCred.vIBSValor do IBS a ser transferidoNãoNãoSimTransf. Crédito - vIBS
Items.IBSCBS.gTransfCred.vCBS Valor da CBS a ser transferidaNãoNãoSimTransf. Crédito - vCBS
Items.IBSCBS.gAjusteCompetAjuste de CompetênciaNãoNãoNão -
Items.IBSCBS.gAjusteCompet.competApurAno e mês referência do período de apuração (AAAA-MM)Informar período atual ou retroativo.Ajuste Competência - competApur
Items.IBSCBS.gAjusteCompet.vIBSValor do IBSAjuste Competência - vIBS
Items.IBSCBS.gAjusteCompet.vCBSValor da CBSAjuste Competência - vCBS
Items.IBSCBS.gEstornoCredEstorno de Crédito -
Items.IBSCBS.gEstornoCred.vIBSEstCredValor do IBS a ser estornadoEstorno Crédito - vIBS
Items.IBSCBS.gEstornoCred.vCBSEstCredValor da CBS a ser estornadaEstorno Crédito - vCBS
Items.IBSCBS.gCredPresOperCrédito Presumido da Operação -
Items.IBSCBS.gCredPresOper.vBCCredPresValor da Base de Cálculo do Crédito Presumido da OperaçãoCred Presumido - vBCCredPres
Items.IBSCBS.gCredPresOper.cCredPresCódigo de Classificação do Crédito PresumidoUtilizar tabela cCredPres (Anexo IV). Exemplos:
1 - Aquisição de Produtor Rural não contribuinte.
2 - Tomador de serviço de transporte de TAC PF não contrib.
3 - Aquisição de pessoa física com destino a reciclagem.
4 - Aquisição de bens móveis de PF não contrib. para revenda (veículos / brechó).
5 - Regime opcional para cooperativa.
Cred Presumido - cCredPres
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPresGrupo de Informações do Crédito Presumido referente ao IBS-
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPres.pCredPresPercentual do Crédito PresumidoCred Presumido IBS - pCredPres
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPres.vCredPresValor do Crédito PresumidoCred Presumido IBS - vCredPres
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gIBSCredPres.vCredPresCondSusValor do Crédito Presumido em condição 
suspensiva.
Valor do Crédito Presumido Condição Suspensiva. Preencher apenas para cCredPres com indicação de Condição SuspensivaCred Presumido IBS - vCredPresCondSus
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPresGrupo de Informações do Crédito Presumido referente a CBS-
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPre.pCredPresPercentual do Crédito PresumidoCred Presumido CBS - pCredPres
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPre.vCredPresValor do Crédito PresumidoCred Presumido CBS - vCredPres
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCBSCredPre.vCredPresCondSusValor do Crédito Presumido em condição 
suspensiva.
Cred Presumido CBS - vCredPresCondSus
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFMGrupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25) -
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFM.competApurAno e mês referência do período de apuraçãoInformar período atual ou retroativoCred Presumido IBS ZFM - competApur
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFM.tpCredPresIBSZFMTipo de classificação de acordo com o art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido na ZFMClassificação conforme percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido:
0 - Sem Crédito Presumido
1 - Bens de consumo final (55%)
2 - Bens de capital (75%)
3 - Bens intermediários (90,25%)
4 - Bens de informática e outros definidos em 
legislação (100%)
Cred Presumido IBS ZFM -tpCredPresIBSZFM
Items.IBSCBS.gCredPresOper.gCredPresIBSZFM.vCredPresIBSZFMValor do crédito presumido calculado sobre o saldo devedor apuradoCred Presumido IBS ZFM -vCredPresIBSZFM
Items.DFeReferenciadoInformações do  Documento Fiscal Eletrônico ReferenciadoInformar quando  tpNFDebito=”03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração” ou tpNFDebito=”04-Multa e JurosNãoNãoNão -
Items.DFeReferenciado.chaveAcessoChave de acesso do DF-e 
referenciado
NãoNãoSimDFE Referenciado - chaveAcesso
Items.DFeReferenciado.nItemNúmero do item do documento 
referenciado
Corresponde ao atributo “nItem” do elemento “det” do documento original.NãoNãoNãoDFE Referenciado - nItem
Items.ICMSUFDestGrupo de Informações da PartilhaNãoNãoNão
Items.ICMSUFDest.CalculaICMSFCPUFDestSolução Fiscal é responsável peloS 
cálculoS da base de cálculo do ICMS FCP na UF de destino
True;

False
NãoNãoNão
Items.ICMSUFDest.CodFormulaICMSFCPUFDestID da Fórmula a ser utilizada
Items.ICMSUFDest.CalculaICMSUFDestSolução Fiscal é responsável pelos 
cálculos da base de cálculo do ICMS na UF de destino
True;

False
NãoNãoNão
Items.ICMSUFDest.vBCUFDestValor da BC do ICMS na UF de 
destino
Se CalculaICMSUFDest = true o valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoNão
Items.ICMSUFDest.CodFormulaICMSUFDest ID da Fórmula a ser utilizadaNãoNãoNão
Items.ICMSUFDest.vBCFCPUFDestPercentual do ICMS relativo ao 
Fundo de Combate à Pobreza (FCP) 
na UF de destino
NãoNãoSim
Items.ICMSUFDest.pFCPUFDestPercentual do ICMS relativo ao 
Fundo de Combate à Pobreza (FCP) 
na UF de destino
NãoNãoSim
Items.ICMSUFDest.pICMSUFDestAlíquota interna da UF de destinoNãoNãoSim
Items.ICMSUFDest.pICMSInterAlíquota interestadual das UF 
envolvidas
NãoNãoSim
Items.ICMSUFDest.vFCPUFDestValor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de 
destino
Se CalculaICMSFCPUFDest= true o valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSim
 Items.ICMSUFDest.vICMSUFDestValor do ICMS Interestadual para a 
UF de destino
Se CalculaICMSUFDest = true o valor será informado pela Solução FiscalNãoNãoSim
transpGrupo Informações do TransporteNãoNãoNão -
transp.modFrete Modalidade do frete.0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3=Transporte Próprio por conta do Remetente;

4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9=Sem Ocorrência de Transporte.
SimSimSimTransporte - modFrete
transp.vagaoIdentificação do vagãoNãoNãoNãoTransporte - vagao
transp.balsa Identificação da balsaNãoNãoNãoTransporte - balsa
transp.transportaGrupo TransportadorNãoNãoNão -
transp.transporta.CNPJCNPJ do TransportadorNãoNãoNãoTransportador -CNPJ
transp.transporta.CPF CPF do TransportadorNãoNãoNãoTransportador -CPF
transp.transporta.xNomeRazão Social ou nomeNãoNãoNãoTransportador -xNome
transp.transporta.IEInscrição Estadual do TransportadorNãoNãoNãoTransportador -IE
transp.transporta.xEnderEndereço CompletoNãoNãoNãoTransportador -xEnder
transp.transporta.xMunNome do municípioNãoNãoNãoTransportador -xMun
transp.transporta.UFSigla da UFNãoNãoNãoTransportador -UF
transp.retTransp.vServValor do ServiçoNãoNãoNãoTransporte ICMS - vServ
transp.veicTranspGrupo Veículo TransporteNãoNãoNão -
transp.retTranspGrupo Retenção ICMS transporteNãoNãoNão -
transp.retTransp.vBCRetBase de cálculo da Retenção do ICMSNãoNãoNãoTransporte ICMS -vBCRet
transp.retTransp.pICMSRetAlíquota da RetençãoNãoNãoNãoTransporte ICMS -pICMSRet
transp.retTransp.vICMSRetValor do ICMS RetidoNãoNãoNãoTransporte ICMS -vICMSRet
transp.retTransp.CFOPCFOPNãoNãoNãoTransporte ICMS - Não
transp.retTransp.cMunFGCódigo do município de ocorrência do fato gerador do ICMS do transporteNãoNãoNãoTransporte ICMS -cMunFG
transp.veicTransp.placaPlaca do VeículoSimSimSimVeículo Transporte - placa
transp.veicTransp.UFSigla da UF SimSimSimSimVeículo Transporte -UF
transp.veicTransp.RNTC Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT)NãoNãoNãoVeículo Transporte -RNTC
transp.reboqueGrupo ReboqueNãoNãoNão -
transp.reboque.placaPlaca do VeículoSimSimSimReboque - placa
transp.reboque.UFSigla da UFSimSimSimReboque - UF
transp.reboque.RNTCRegistro Nacional de Transportador de Carga (ANTT)NãoNãoNãoReboque - RNTC
transp.volGrupo VolumesNãoNãoNão -
transp.vol.qVolQuantidade de volumes transportadosNãoNãoNãoVolumes - qVol
transp.vol.espEspécie dos volumes transportadosNãoNãoNãoVolumes -esp
transp.vol.marcaMarca dos volumes transportadosNãoNãoNãoVolumes -marca
transp.vol.nVolNumeração dos volumes transportadosNãoNãoNãoVolumes -nVol
transp.vol.pesoL Peso Líquido (em kg)NãoNãoNãoVolumes -pesoL
transp.vol.pesoBPeso Bruto (em kg)NãoNãoNãoVolumes -pesoB
transp.vol.lacreGrupo LacresNãoNãoNão -
transp.vol.lacre.nLacre Número dos LacresSimSimSimLacres - nLacre
cobrGrupo CobrançaNãoNãoNão -
cobr.fatGrupo FaturaNãoNãoNão -
cobr.fat.nFatNúmero da FaturaNãoNãoNãoFatura - nFat
cobr.fat.vOrigValor Original da FaturaNãoNãoNãoFatura - vOrig
cobr.fat.vDesc Valor do descontoNãoNãoNãoFatura - vDesc
cobr.fat.vLiqValor Líquido da FaturaNãoNãoNãoFatura - vLiq
cobr.dupGrupo ParcelasNãoNãoNão -
cobr.dup.nDupNúmero da ParcelaNãoNãoNãoDuplicata - nDup
cobr.dup.dVencData de vencimentoNãoNãoNãoDuplicata -dVenc
cobr.dup.vDupValor da ParcelaNãoNãoNãoDuplicata -vDup
PagListLista das formas de pagamentoSimSimSimPagamento
PagList.IndPagIndicador de pagamento.0= Pagamento à Vista

1= Pagamento à Prazo
NãoNãoNãoPagamento - indPag
PagList.TPagTipo de pagamento.01=Dinheiro
02=Cheque
03=Cartão de Crédito
04=Cartão de Débito
05= Cartão da Loja (Private Label), Crediário Digital, Outros Crediários
10=Vale Alimentação
11=Vale Refeição
12=Vale Presente
13=Vale Combustível
15=Boleto Bancário 16=Depósito Bancário 
17= Pagamento Instantâneo (PIX) - Dinâmico
18=Transferência bancária, Carteira Digital 
19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual
20=Pagamento Instantâneo (PIX) - Estático
21=Crédito em Loja
22=Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor
90= Sem pagamento
99=Outros
SimSimSimPagamento - tPag
PagList.xPagDescrição do Meio de Pagamento.Preencher informando o meio de pagamento utilizado quando o código do meio de pagamento for informado como 99 = outros.NãoNãoNãoPagamento -  xPag
PagList.VPagValor do pagamentoSimSimSimPagamento - vPag
PagList.dPagData do pagamentoNãoNãoNãoPagamento - dPag
PagList.CNPJPagCNPJ transacional do pagamento. Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado /transacionado/ recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.NãoNãoNãoPagamento - CNPJPag
PagList.UFPagUF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/ transacionado/ recebidoNãoNãoNãoPagamento- UFPag
PagList.CardListGrupo de informações para alguns tipos de pagamento (Cartão Débito, Cartão Crédito ou PIX Dinâmico)NãoNãoNão -
PagList.CardList.TpIntegraTipo de Integração para pagamento.1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico, POS Integrado)

2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS Simples)
SimSimSimPagamento / Cartões -tpIntegra
PagList.CardList.CNPJCNPJ da instituição de pagamentoNãoNãoNãoPagamento / Cartões -CNPJ
PagList.CardList.CAutNúmero de autorização da operação com cartões, PIX (EndtoEndId), boletos e outros pagamentos eletrônicosNãoNãoNãoPagamento / Cartões -cAut
PagList.CardList.TBandBandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito01=Visa 
02=Mastercard
03=American Express 
04=Sorocred
05=Diners Club 
06=Elo 
07=Hipercard 
08=Aura 
09=Cabal 
99=Outros
NãoNãoNãoPagamento / Cartões -tBand
PagList.CardList.CNPJRecebCNPJ do beneficiário do pagamento. Informar o CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamentoNãoNãoNãoPagamento- CNPJReceb
PagList.CardList.idTermPagIdentificador do terminal de pagamento. Identificar o terminal em que foi realizado o pagamentoNãoNãoNãoPagamento - idTermPag
infIntermedGrupo de Informações do Intermediador da TransaçãoNãoNãoNão -
infIntermed.CNPJCNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, 
marketplace e similar) de serviços e de negócios.
SimSimSimIntermediador -CNPJ
infIntermed.idCadIntTranIdentificador cadastrado no intermediadorSimSimSimIntermediador -idCadIntTran
infAdicGrupo de Informações AdicionaisNãoNãoNão -
infAdic.obsContGrupo Campo de uso livre do contribuinteNãoNãoNão -
infAdic.obsContIdentificação do campoSimSimSim
infAdic.obsContConteúdo do campoSimSimSim
infAdic.procRefGrupo Processo referenciadoNãoNãoNão -
InfAdic.procRef.nProcIdentificador do processo ou ato concessórioSimSimSimProcesso Referenciado - nProc
InfAdic.procRef.indProcIndicador da origem do processo.0=SEFAZ;
1=Justiça Federal;
2=Justiça Estadual;
3=Secex/RFB; 
4=CONFAZ 
9=Outros
SimSimSimProcesso Referenciado -indProc
InfAdic.procRef.tpAtoTipo do ato concessório. Para origem do Processo na SEFAZ (indProc=0), informar o tipo de ato concessório08=Termo de Acordo; 
10=Regime Especial; 
12=Autorização específica; 
14=Ajuste SINIEF
15=Convênio ICMS
NãoNãoNãoProcesso Referenciado -
infCplInformações Complementares de interesse do ContribuinteNãoNãoNãoInformações Complementares - infCpl

Informações Adicionais de campos específicos.

CampoInformação Adicional
indIntermed* Considera-se intermediador/marketplace os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de  serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no  Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não  inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. 
Considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por  marketplace), como venda em site próprio,  teleatendimento.
Items.indEscalaIndicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017. Preenchimento Obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017;
Items.CNPJFabObrigatório preenchimento para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 e indicação de produto em escala NÃO relevante
Items.NVEList.NVECodificação opcional que detalha alguns NCM. Formato: duas letras maiúsculas e 4 algarismos. Se a mercadoria se enquadrar em mais de uma codificação, informar até 8 codificações principais.
Items.vTotTribAlimentar de acordo com:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=1tPy4J1eg/c=
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12741.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8264.htm
https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/Site/termodeuso
infIntermedObrigatório informar grupo quando “operação não presencial pela internet em site de terceiros (intermediadores) '
Items.ICMS.CSTPara Simples Nacional deve ser informado CSOSN e para Regime normal o CST. As opções são:

CSOSN:

101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 
103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de  receita bruta. 
300=Imune. 
400=Não tributada pelo Simples Nacional 
201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. 
900=Outros

CST:

00 = Tributada integralmente;
02= Tributação monofásica própria sobre combustíveis;
10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
15= Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis;
20=Com redução de base de cálculo;
30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
40=Isenta; 
41=Não tributada; 
50=Suspensão;
51=Diferimento;
53= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;
70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
90=Outros
NCM * Para o MEI, em operações internas não é obrigatório informar o NCM. Porém, em operações interestaduais e de comércio exterior é necessário informar o NCM correto e completo.

 

Tabela Códigos de Fórmulas

Neste tópico estão o Códigos de Fórmula (ID) esperados no campo CodFormulaIMPOSTO quando o parâmetro CalculaIMPOSTO está true:

IDNome do Cálculo TributárioFórmula
1Base de Cálculo do ICMS (sem IPI)((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100))
2Base de Cálculo do ICMS (com IPI)((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100) - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100))
3Base de Cálculo do ICMS-ST (com MVA e IPI)((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100) - vDesc) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (reducaoBcIcmsSt / 100))
4Base de Cálculo do ICMS com Pauta(qTrib * vPauta)
5Base de Cálculo do ICMS-ST com Pauta(qTrib * vPautaST) * (1 + (pMVAST / 100))
6ICMS com Preço de Tabela Máximo(qTrib * vPrecoTabMax)
7ICMS-ST com Preço de Tabela Máximo(qTrib * vPrecoTabMax) * (1 + (pMVAST / 100))
8Base de Cálculo do IPI(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro
9Base de Cálculo do ICMS FCP(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100))
10Base de Cálculo do ICMS FCP-ST(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100))
11ICMS Efetivo((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100)) * (1 - (pRedBCEfet / 100))
12Base de Cálculo do PIS(qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - ( ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * pIcms / 100)
13Base de Cálculo do COFINS(qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - ( ((qTrib * vUnTrib) + vSeg + vFrete + vOutro - vDesc) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * pIcms / 100)
14Base de Cálculo do PIS-ST(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100))
15Base de Cálculo do COFINS-ST(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc + ((qTrib * vUnTrib + vFrete + vSeg + vOutro) * (aliqIPI / 100))
16Base de Cálculo do PIS por QuantidadeqBCProdPis * vAliqProdPis
17Base de Cálculo do COFINS por QuantidadeqBCProdCofins * vAliqProdCofins
23ICMS Desonerado(((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pICMS / 100)) - ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc) / (1 - pICMS)) * (1 - (reducaoBcIcms / 100)) * (pICMS / 100))
24Crédito Simples NacionalvProd * pCredSN
200Base de Cálculo dos impostos IS, IBS e CBSvProd + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - PIS - COFINS - ICMS - vICMSUFDest - ICMSFCP - vFCPUFDest - vICMSMono + IS

Exemplo Payload de Envio

{
"Id": "{{$guid}}",
"Cnpj": "CNPJ",
"NumeroSerie": "SERIE",
"vTroco": 0,
"natOp": null,
"dhSaiEnt": null,
"cMunFG": 0,
"tpDANFE": 7,
"finNFe": 1,
"indFinal": 1,
"indPres": 1,
"indIntermed": 0,
"infCpl": null,
"idDest": 2,
"tpNFDebito": null,
"tpNFCredito": null,
Não
"dest": {
"xNome": "NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL",
"TIPOIDCONS": "1",
"IDCONS": "87589175005",
"enderDest": {
"xLgr": "Rua Olavo Barreto Viana",
"nro": "63",
"xCpl": null,
"xBairro": "Pinheiros",
"cMun": 3550308,
"CEP": "05239746",
"fone": "+55 (43) 2103-2400",
"cPais": 1058,
"xPais": null,
"indIEDest": "9",
"IE": null,
"ISUF": null,
"IM": null
}
},
"entrega": {
"enderEntrega": {
"cMun": 0
}
},
"Items": [
{
"vItem": 250.25,
"indBemMovelUsado": null,
"Cfop": "6102",
"NCM": "00000000",
"xProd": "NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR
FISCAL",
"cProd": "01.01.0002",
"qCom": 2,
"cEAN": null,
"cEANTrib": null,
"NVEList": [],
"gcred": [],
"Cest": null,
"indEscala": null,
"CNPJFab": null,
"EXTIPI": null,
"indTot": 1,
"qTrib": 2,
"vUnCom": 250.25,
"vUnTrib": 250.25,
"vProd": 500.50,
"vFrete": 0,
"vSeg": 0,
"vOutro": 0,
"vDesc": 0,
"uCom": "PC",
"cBenef": null,
"cBenefRBC": null,
"infAdProd": "teste",
"nRECOPI": null,
"rastro": [],
"med": null,
"comb": null,
"obsItem": null,
"vTotTrib": 0,
"ICMS": {
"CST": "00",
"orig": 0,
"modBC": 0,
"pICMS": 12.0,
"vBC": 0,
"vICMS": 0,
"pRedBC": 0,
"vICMSOp": 0,
"vICMSDif": 0,
"CalculaICMS": true,
"CodFormulaICMS": "1",
"pDif": 0,
"qBCMono": 0,
"adRemICMS": 0,
"vICMSMono": 0,
"qBCMonoReten": 0,
"adRemICMSReten": 0,
"vICMSMonoReten": 0,
"qBCMonoRet": 0,
"adRemICMSRet": 0,
"vICMSMonoRet": 0,
"pRedAdRem": 0,
"motRedAdRem": 0,
"vICMSMonoOp": 0,
"vICMSMonoDif": 0,
"CalculaICMSDeson": false,
"CodFormulaICMSDeson": "1",
"vICMSDeson": 0,
"motDesICMS": 0,
"indDeduzDeson": 0,
"CalculaICMSFCP": false,
"CodFormulaICMSFCP": "1",
"vBCFCP": 0,
"pFCP": 0,
"vFCP": 0,
"modBCST": null,
"vBCSTRet": 0,
"pST": 0,
"vICMSSubstituto": 0,
"vICMSSTRet": 0,
"pMVAST": 0,
"pRedBCST": 0,
"CalculaICMSST": false,
"CodFormulaICMSST": "1",
"vBCST": 0,
"pICMSST": 0,
"vICMSST": 0,
"CalculaICMSFCPST": false,
"CodFormulaICMSFCPST": "1",
"vBCFCPST": 0,
"pFCPST": 0,
"vFCPST": 0,
"vBCFCPSTRet": 0,
"pFCPSTRet": 0,
"vFCPSTRet": 0,
"pCredSN": 0,
"vCredICMSSN": 0,
"CalculaCredSN": false,
"CodFormulaCredSN": "1",
"pRedBCEfet": 0,
"vBCEfet": 0,
"pICMSEfet": 0,
"vICMSEfet": 0,
"CalculaICMSEfet": false,
"CodFormulaICMSEfet": "1"
},
"COFINS": {
"CST": "01",
"CalculaCOFINS": false,
"CodFormulaCOFINS": "1",
"vBC": 500.50,
"pCOFINS": 7.6,
"qBCProd": 0,
"vAliqProd": 0,
"vCOFINS": 38.04
},
"PIS": {
"CST": "01",
"CalculaPIS": false,
"CodFormulaPIS": "1",
"vBC": 500.50,
"pPIS": 1.65,
"qBCProd": 0,
"vAliqProd": 0,
"vPIS": 8.26
},
"IPI": {
"pIPI": 0,
"cEnq": null,
"CST": null,
"pRedBC": 0,
"CNPJProd": null,
"cSelo": null,
"qSelo": 0,
"vBC": 0,
"qUnid": 0,
"vUnid": 0,
"vIPI": 0
},
"ICMSUFDest": {
"CalculaICMSUFDest": true,
"CodFormulaICMSUFDest": "1",
"vBCUFDest": 500,
"CalculaICMSFCPUFDest": true,
"CodFormulaICMSFCPUFDest": "1",
"vBCFCPUFDest": 500,
"pFCPUFDest": 2,
"pICMSUFDest": 17,
"pICMSInter":12,
"vFCPUFDest": 0,
"vICMSUFDest": 0
}
}
],
"PagList": [
{
"TPag": 1,
"xPag": null,
"VPag": 500.50,
"dPag": null,
"cnpjPag": null,
"ufPag": null
}
],
"transp": {
"modFrete": null,
"vagao": null,
"balsa": null,
"transporta": null,
"veicTransp": null,
"reboque": [],
"vol": [],
"retTransp": null
},
"cobr": null,
"infIntermed": null,
"infAdic": {
"obsCont": [],
"procRef": []
}
}

O retorno da API poderá ser o documento autorizado ou a rejeição do documento. Segue o detalhamento dos parâmetros retornados:

TagDescrição
chNFeChave da nota fiscal
cStatStatus vinculado ao documento. Os possíveis status serão detalhados em tópico específico.
xMotivoDescrição do status do documento
danfeDANFE em PNG. Deverá decodificar de Base64
nNFNúmero do documento fiscal
xUrlDanfeURL de consulta do documento fiscal na Sefaz

Exemplo Payload de Retorno:

{
"chNFe": "35250649792429000158550020004001931154291555",
"danfe": "Base64",
"nNF": 400193,
"xUrlDanfe": null,
"cStat": "100",
"xMotivo": "Autorizado o uso da NF-e"
}

Detalhamento campo cStat

Neste campo poderão haver retornos de status da SEFAZ e da Solução Fiscal, conforme segue

Retornos da SEFAZ

  • Autorização:
    • 100 – Autorizado
  • Rejeições:
    • Consultar todos os códigos de rejeição vinculados a emissão de documento no manual de orientação ao contribuinte (MOC – Anexo I) disponível no item “4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição”

Retornos da Solução Fiscal

  • Rejeições
RetornoComo Resolver
M0001 - O CNPJ não está cadastro para emissão.Necessário cadastrar o CNPJ emissor na Solução Fiscal (Cadastro Emissor/Empresa). Após cadastrar o Emissor e gerar chave para ele autenticar, basta realizar a venda novamente.
M0002 - O CNPJ está inativo para emissão.Necessário vincular produto de emissão no cadastro do CNPJ emissor na Solução Fiscal. Campos Produto e Produtos ID. (Cadastro Emissor/Empresa). Após realizar este ajuste, basta realizar a venda novamente.
M0003 - Não existe um certificado cadastrado para o CNPJ.Necessário realizar upload de Certificado Digital para o CNPJ Emissor, conforme descrito na documentação Gestão Certificado Digital. Após enviar o Certificado basta realizar a venda novamente.
M0004 - O certificado está inativo para este CNPJ.Isso significa que o certificado vinculado ao CNPJ emissor foi revogado ou venceu. Para resolver é necessário que o Certificado Digital seja substituído e enviado para Solução Fiscal. Após substituir o Certificado basta realizar a venda novamente.
M0013 - Nota já autorizada com data de emissão.A nota referente a esta venda já foi emitida. Para obter o documento emitido basta acionar a API de Consulta (Consulta Venda - NF-e)

Possíveis retornos HTTP

  • 200 - Sucesso
  • 400 – BadRequest
    • Caso tenha algum problema nas informações enviadas, causando falha na Solução Fiscal ou rejeição pela Sefaz
  • 401 - Unauthorized
  • 404 – NotFound
  • 429 - TooManyRequests
  • 500 - InternalServerError
  • 503 - Service Unavailable

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