Primeiros Passos e Configurações
Este capítulo apresenta os passos essenciais para viabilizar a integração com o Emissor Fiscal, garantindo alinhamento entre Solução, Credenciamento e componentes.
Todas as etapas devem ser concluídas antes do início do desenvolvimento para evitar retrabalho e atrasos.
1. Níveis de Acesso no Emissor Fiscal
O Emissor Fiscal opera com três níveis hierárquicos:
- Solução
- Grupo Econômico (raiz de CNPJ)
- CNPJ Emissor
A Solução é o principal ponto de controle e permissionamento do produto.
1.2 Conceito de Solução
No contexto do Emissor Fiscal, “Solução” é a automação responsável pelos emissores.
Uma software house pode conter diversas Soluções, cada uma administrando:
- CNPJs emissores vinculados
- Permissões dos usuários
- Informações e responsabilidades técnicas
- Recursos gerenciados a nível de Solução (ex.: Certificado Digital)
2. Emissão x Componente
A estrutura de emissão depende diretamente do componente utilizado.
Comparativo: Client 2.0 x Client em Nuvem
| Característica | Client 2.0 | Client em Nuvem |
|---|---|---|
| Instalação | Requer instalação local | Não requer instalação |
| Tipo de emissão | Online e contingência (online/offline) | Online e contingência online |
| Notas suportadas | NF-e, NFC-e | NF-e, NFC-e |
| Protocolo | API Local (XML/JSON) | API RESTful (HTTPS/JSON) |
| Abrangência funcional | Limitada ao escopo offline | Completa (todas funcionalidades via API) |
| Autenticação | V1 / V2 | V3 |
Essas diferenças conectam-se aos tópicos:
- Formas de Autenticar x Componentes
- Homologação Client 2.0
- Homologação Client em Nuvem
3. Produto x Credenciamento x Emissor Fiscal
O cadastro de emissores e de Solução realizado exclusivamente por meio do credenciamento, a partir do início do processo de onboarding.
4. Emissor Fiscal x MOC — Correspondência de Campos
No processo de emissão, os campos dos endpoints foram estruturados para refletir, sempre que possível, as tags definidas no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC). No entanto, algumas nomenclaturas diferem das utilizadas no documento oficial.
Por isso, apresentamos abaixo a correspondência entre os nomes adotados na API e as respectivas tags do MOC.
| Campo Emissor Fiscal | Campo MOC |
|---|---|
| NFrefList | NFref |
| TIPOIDCONS | dest IDCONS |
| IDCONS | CPF, CNPJ ou idEstrangeiro |
| ItemNFCeList | det |
| NVEXMLList | NVE |
| DIList | DI |
| detExportList | detExport |
| veicProd | veicProd |
| RastroList | rastro |
| ArmaList | arma |
| Grupo_II | II |
| itemICMSPart | ICMSPart |
| itemICMSST | ICMSST |
| obsItem | obsItem (NT NT2021.004v1.20) |
| dadosRetTransp | transp |
| dadosVeicTransp | transp |
| reboqueList | transp |
| volList | transp |
| dadosFat | cobr |
| dupList | cobr |
| PagNFCeList | pag |
| infIntermed | infIntermed |
| obsContList | infAdic |
| obsFiscoList | infAdic |
| procRefList | infAdic (NT 2021.004) |
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